Notícias Nacionais

Frente Parlamentar defende sustentabilidade do algodão


Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Plantadores de Algodão e às Indústrias do Segmento, o deputado Sérgio Brito (BA), acredita que além das reivindicações da cotonicultura, é preciso atuar para estimular a prática da sustentabilidade no setor. “O Brasil pode competir no mesmo patamar com outros países produtores se tiver uma melhor postura do ponto de vista ecológico”, observou Brito. Leia mais


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Em defesa da saúde da mulher, Onofre divulga Outubro Rosa


Em plenário, nesta segunda-feira (30), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) informou que amanhã, dia 1º, inicia-se o Outubro Rosa, movimento mundial que objetiva conscientizar e mobilizar as mulheres a realizarem exames para detectarem precocemente o câncer de mama. Leia mais


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Eleuses defende debate sobre Mais Médicos com universitários


O deputado Eleuses Paiva (SP), solicitou em plenário, na última quinta-feira (26), que o programa Mais Médicos, do governo federal, seja reavaliado de forma mais condizente com a realidade brasileira, priorizando atendimentos de qualidade. Para o parlamentar, é importante que os universitários participem do debate. Leia mais


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Onofre e Junji pedem moralização de medidas provisórias


Em plenário, na quinta-feira (26), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou a apresentação por ele e o deputado Junji Abe (SP), de Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda Constitucional 70/11, do Senado Federal, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. O objetivo, de acordo com os parlamentares, é moralizar as medidas provisórias. “Sempre fui contra. Só em estado de calamidade pública, aí sim! Fora isso, eu acho que elas são um atraso para o País”, justificou Agostini. Leia mais


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Junji defende investigação e punições no caso Friboi


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, em reunião ordinária na quarta-feira (25), a realização de audiência pública para apurar os detalhes da aquisição de mais um frigorífico, o Bertin, pelo grupo JBS-Friboi. Leia mais


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Eleuses pede aprovação de projeto que regulamenta Equoterapia


Em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nessa quinta-feira (26), o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, defendeu a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 4761/12, que regula a atividade equoterápica no Brasil. Segundo ele, a legislação evitará que atendimentos inadequados coloquem em risco a integridade física e emocional de pacientes com deficiência. Leia mais


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Projeto garante apresentações culturais gratuitas em comunidades carentes


O Projeto de Lei 4085/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que obriga pessoas jurídicas beneficiárias de incentivos fiscais a projetos culturais, a realizar apresentações gratuitas em comunidades carentes (a cada três meses), além de disponibilizar ingressos reduzidos em 50% do valor original, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Cultura (CCULT), nessa quarta-feira (25). Leia mais


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Marketing multinível: regulamentação da atividade será debatida na CTASP


O deputado Roberto Santiago (SP) foi designado relator do Projeto de Lei 6170/13, do deputado Silas Câmara (AM), que propõe a regulamentação da atividade de operador de marketing multinível no Brasil. Com a intenção de colher mais informações sobre o tema, ele solicitou, na quarta-feira (25), audiência pública, que será realizada na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), da qual é presidente. Leia mais


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Jefferson Campos quer proibição de testes em animais


O deputado Jefferson Campos (SP) convidou todos os parlamentares a aderirem à campanha Eu me Declaro Livre de Crueldade promovida pela Humane Society International (HSI) que visa proteger os animais que são utilizados em experimentos como testes de produtos cosméticos. Em plenário, nesta quinta-feira (26), o deputado lembrou que muitos países já proíbem esse tipo de teste. Leia mais


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Aprovado relatório de Campos a projeto que determina nova classificação de municípios


O relatório do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), ao Projeto de Lei 1327/11, que cria nova classificação para os municípios brasileiros, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (25). Leia mais


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