Junji quer proibição de uso de máscaras em manifestações públicas
Preocupado com a crescente infiltração de mascarados em protestos para roubar, pilhar e destruir patrimônio público e particular, o deputado Junji Abe (SP) apresentou o Projeto de Lei 6461/13, que transforma em contravenção penal o ato de participar de manifestações públicas portando ou usando máscara, capuz e similares que prejudiquem ou impeçam a identificação da pessoa. Leia mais
Em 14/10/2013 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Onofre parabeniza corretores de seguros
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) participou, nessa quinta-feira (10), de sessão solene, realizada pela Câmara, para homenagear o Dia do Corretor de Seguros [comemorado no dia 12 de outubro]. O parlamentar destacou que a intermediação desses profissionais “é imprescindível nas negociações de um seguro de vida ou de um determinado bem”. Leia mais
11/10/2013 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo, Onofre comemora
Em plenário, nessa quinta-feira (10), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) comemorou a aprovação, na quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que institui o Orçamento Impositivo e torna obrigatória à execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Leia mais
11/10/2013 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Árbitros de futebol: Santiago comemora sanção de lei que reconhece a profissão
O deputado Roberto Santiago (SP) foi um dos grandes defensores da regulamentação da profissão dos árbitros de futebol. Após a aprovação do projeto, na Câmara e no Senado, a Lei 12867/13 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na tarde dessa quinta-feira (10). A partir de agora, a arbitragem passa a ser reconhecida como profissão. Leia mais
11/10/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Campos defende solução para substituição tributária de micro e pequenas empresas
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/12, que altera o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/06), realizou, nesta quinta-feira (10), seminário nacional para discutir o tema. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, destacou as principais sugestões para melhoria do documento. Leia mais
10/10/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Mais Médicos: texto aprovado é desserviço para a saúde do país, diz Eleuses
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, lamentou, nessa quarta-feira (9), a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Para ele, o governo administrou o tema com pressa e fez um desserviço para a sociedade brasileira. Leia mais
10/10/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Guilherme Campos vota contra janela para troca-troca partidário
O grupo de trabalho da Reforma Política debateu, nesta quinta-feira (10), temas como a obrigatoriedade do voto, a fidelidade partidária e a coincidência de mandatos. Foram votadas, ainda, matérias relativas às regras de criação de novos partidos, tempo de filiação e troca partidária. Leia mais
10/10/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Souza destaca importância da tarifa social em voos aéreos regionais
O deputado Carlos Souza (AM), relatou em plenário, nesta quarta-feira (9), a precariedade do transporte aéreo no Amazonas e destacou a importância de estabelecer tarifas sociais para passagens aéreas em voos domésticos regionais, conforme prevê o Projeto de Lei 3270/12, de sua autoria. Leia mais
09/10/2013 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Moreira apresenta projeto para facilitar regularização fundiária
Com o intuito de facilitar os processos de regularização fundiária e resolver os conflitos no campo, o deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, apresentou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 6516/13, que dispõe sobre as etapas da titulação dos lotes do programa Terra Legal. Segundo o parlamentar, o posseiro que ocupa a terra não poderá viver na indefinição dos direitos fundiários. Leia mais
09/10/2013 ÀS 20:52 | Nenhum comentário
Thadeu quer fiscalização na venda de suplementos alimentares
Em plenário, nessa terça-feira (8), o deputado Geraldo Thadeu (MG), chamou a atenção de atletas, profissionais e amadores, que fazem uso contínuo de suplementos alimentares, para atentarem à composição desses produtos. O parlamentar disse que vai propor audiência pública para discutir a criação de regras de fiscalização, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a distribuição desses produtos. Leia mais
09/10/2013 ÀS 20:28 | 1 COMENTÁRIO