Araújo quer ouvir Cade sobre condutas anticompetitivas do Google
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Requerimento 217/13, do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA), que convida o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para participar de audiência pública, que vai discutir a política de privacidade do Google. Leia mais
Em 16/10/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Danrlei e Guilherme Campos criticam debate sobre endividamento de clubes de futebol
Os deputados Danrlei de Deus (RS) e Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, criticaram, nesta terça-feira (15), na Comissão de Turismo e Desporto (CTD), a discussão sobre o financiamento das dívidas dos clubes de futebol que disputam as séries B, C e D do Campeonato Brasileiro. Leia mais
15/10/2013 ÀS 22:40 | Nenhum comentário
Thadeu defende atualização do Estatuto do Estrangeiro
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) debateu, nesta terça-feira (15), em audiência pública, o Projeto de Lei 5.655/09, que prevê alterações no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). Sua última atualização foi em 1981 (Lei 6.964/81), quando o foco era a segurança nacional. Leia mais
15/10/2013 ÀS 22:20 | Nenhum comentário
Montes comemora promulgação da PEC da Música
O deputado Marcos Montes (MG), participou, nesta terça-feira (15), no Senado, da promulgação da Emenda Constitucional 75, que isenta de impostos a produção de CDS, DVDs e arquivos digitais produzidos no país com obras musicais de autores brasileiros. Leia mais
15/10/2013 ÀS 21:56 | Nenhum comentário
Santiago apoia CPI para investigar mineradora em Serra Pelada
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), defendeu a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para convocar os atores envolvidos na extração de ouro, em Serra Pelada (PA), a partir de 2007. Segundo ele, as divergências sobre o lucro acordado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus Geologia e Participações tem paralisado as atividades dos garimpeiros. Leia mais
15/10/2013 ÀS 21:29 | Nenhum comentário
Sciarra volta a discutir alternativas para desonerar erva-mate
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) debateu, nesta terça-feira (15), a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a erva-mate. Leia mais
15/10/2013 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova campanha educativa para resíduos sólidos
O Projeto de Lei 4.846/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e decreta a realização de campanhas educativas como item obrigatório nos planos estaduais e municipais que envolvam o tema. Leia mais
15/10/2013 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Proposta de Sciarra restabelece fim da multa de 10% ao FGTS
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), protocolou nova proposta para extinguir a multa adicional de 10% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelas empresas em demissões sem justa causa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/13 prevê a extinção dacobrança a partir do primeiro dia do ano seguinte da promulgação da proposta. Leia mais
14/10/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Junji pede apoio para aprovar projeto que criminaliza bullying
O deputado Junji Abe (SP) pediu a manutenção do parecer favorável ao Projeto de Lei 1494/11, de sua autoria, que tipifica o crime de bullying, englobando todas as atividades qualificadas como intimidação vexatória. O apelo foi dirigido ao relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Assis Couto (PT-PR). Apesar de apresentar relatório pela aprovação da proposta, o parlamentar petista pediu a retirada da matéria de pauta para aguardar manifestação formal do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Leia mais
14/10/2013 ÀS 16:17 | Nenhum comentário
Jefferson Campos destaca conquistas sociais desde a Constituinte
O deputado Jefferson Campos (SP), comemorou em plenário, na quarta-feira (10), os 25 anos de promulgação da Constituição brasileira. Leia mais
14/10/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário