Notícias Nacionais

Fábio Trad debate legalidade da prisão em segunda instância


Na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), um seminário reuniu juristas e parlamentares para debater a constitucionalidade da prisão em segunda instância. O pessedista Fábio Trad (MS), autor do requerimento de discussão, acredita que é preciso diminuir o numero de recursos à justiça e que o assunto deve ser incluído no Novo Código de Processo Penal.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

Audiência pública discute ampliação dos recursos do FUNDEB


A Comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 15/15 que pretende tornar permanente o Fundo Nacional para Educação Básica – FUNDEB – realizou, nesta terça-feira (29), a trigésima primeira audiência pública. “À medida que ouvimos a sociedade, aprimoramos a proposta e poderemos apresentar ao Brasil um projeto mais completo”, disse a deputada federal Raquel Muniz (MG), autora da PEC. Leia mais


Em | Nenhum comentário

FPA divulga dados do setor no 9º dia de paralisação dos caminhoneiros


A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), que reúne 40 entidades que representam o setor produtivo nacional, divulgaram dados dos prejuízos do setor em consequência da paralisação dos caminhoneiros. “Somos a favor do movimento, mas, achamos que agora a greve extrapolou os limites. Não podemos deixar o brasileiro desabastecido dos produtos básicos”, disse o ex-presidente da FPA e deputado federal Marcos Montes (MG). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Líder Domingos Neto se reúne com a Federação das Indústrias do Ceará


O líder da bancada do PSD na Câmara Federal, deputado Domingos Neto (CE), se reuniu nesta terça-feira (29) com representantes da Federação das Indústrias do estado do Ceará (FIEC). Ele atendeu ao convite do presidente da entidade, Alexandre Pereira. Na pauta do encontro estava a discussão sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das empresas da região e estimular o crescimento das indústrias com a geração de emprego e renda. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Acordo confirma reajuste no pagamento da Caixa aos lotéricos


O presidente do Senado, Eunício Oliveira, assinou nesta terça-feira (29/05)  o contrato que reajusta os valores pagos pela Caixa Econômica aos lotéricos de todo o Brasil. O acordo fará com que a Caixa pague R$ 0,80 aos lotéricos por cada boleto (telefone, água, internet…) de cobrança recebido e o banco terá que pagar o valor de R$ 0,73 para cada imposto (IPTU, IPVA, DARF…) arrecadado.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

Rosso apresenta projeto que poderá reduzir em 25% o preço do álcool


“Redução imediata de 25% no preço do álcool no Brasil”, é o que pretende o deputado federal Rogério Rosso (DF) com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 955/18  anunciado, nesta segunda-feira (28), em Brasília. Pela proposta, será autorizada a venda direta do etanol da usina às revendedoras. “Há um grupo muito restrito de distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo – a ANP –  que monopoliza o fornecimento do etanol para os postos de combustíveis”, criticou Rosso. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Avança projeto que permite consultas veterinárias gratuitas


Segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL 4.324/16), que proíbe o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de impedir os veterinários de realizarem consulta gratuita em consultório particular. A proposição, foi aprovada na última semana na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e tem como apensado outro projeto de mesmo teor (PL 4.571/16) e de autoria do deputado pessedista Marx Beltrão (AL). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão discute infraestrutura para veículos autônomos


Para que os veículos autônomos e semiautônomos se tornem efetivamente viáveis no Brasil é preciso adequar as estradas e as sinalizações. A opinião é do deputado pessedista Hugo Leal (RJ). Uma audiência pública foi solicitada pelo parlamentar e realizada na Comissão de Viação e Transporte (CVT), no dia 22, para tratar do tema. “Antes de discutir o processo tecnológico, precisamos analisar a infraestrutura das vias”, destacou Hugo Leal. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Audiência discute recursos de loterias para clubes sociais e esportivos


Uma audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara ouviu, na quarta-feira (24), representantes de clubes sociais e esportivos sobre o repasse e utilização dos recursos das loterias esportivas. O foco é o projeto de lei (PL 6.718/16), que altera o montante desses valores. Para o deputado Fábio Mitidieri (SE), “a preocupação é que os recursos das loterias recebidos pelo Comitê Brasileiro de Clubes sejam efetivamente usados no desporto.” Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão realiza debate sobre alta dos preços dos combustíveis


“Os reajustes da Petrobras não devem ser só para salvar ela mesma do rombo no caixa”, a indignação foi registrada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) durante audiência pública requerida por ele. “Essa solicitação de debate que eu fiz no ano passado para tratar do aumento dos preços do combustível no Brasil já mostrava nossa preocupação com o tema e mostra a total falta de uma política de preços dos combustíveis”, disse o parlamentar. Leia mais


Em | Nenhum comentário