Notícias Nacionais

Parlamentares reafirmam compromisso com agentes comunitários de saúde


O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), e o deputado Antonio Brito (BA) comemoraram a aprovação da Medida Provisória 827/18 que vai aumentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde em 52,86% ao longo de três anos. Profissionais de todo país estiveram em Brasília para apoiar a medida. Leia mais


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Hugo Leal questiona a cadeia logística de distribuição de combustíveis


O deputado federal pelo Rio de Janeiro Hugo Leal (RJ) questionou a cadeia logística de distribuição de combustíveis, nesta quarta-feira (4/7), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que debateu a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção do abastecimento e distribuição de combustíveis. O parlamentar afirmou: Leia mais


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Marcos Reátegui defende Companhia de Eletricidade do Amapá


A Câmara analisou ontem (4) o Projeto de Lei 10.332/18 que trata dos serviços de energia elétrica e das concessões de geração, transmissão e distribuição dessa energia no país. Uma emenda de autoria dos deputados Marcos Reátegui (AP) e Cabuçu Borges (MDB-AP) garantiu que a distribuidora do estado do Amapá (CEA), que passa por dificuldades financeiras, tenha um novo contrato de concessão de 30 anos, desde que a empresa entre em licitação até 30 de novembro de 2019 e tenha a transferência de controle até 28 de fevereiro de 2020. Leia mais


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Brasil poderá ter que mudar Lei da Informática por ação da OMC


A Lei da Informática (nº 8.248) no Brasil data de 1991 e concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem em pesquisa e desenvolvimento. Este ano, uma medida provisória (MP 810/18), relatada na Câmara pelo deputado Thiago Peixoto (GO) e já sancionada pelo Governo Federal, aprimorou a Lei dinamizando e fortalecendo ainda mais as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo das tecnologias da informação. Leia mais


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Câmara discute maneiras de viabilizar a eletromobilidade no Brasil


A Comissão de Viação e Transportes promoveu nesta quarta-feira (4) audiência pública para debater a eletromobilidade no Brasil. A pedido dos deputados fluminenses Marcelo Matos e Hugo Leal, ambos do PSD, especialistas no tema explicaram os principais entraves para que o carro elétrico, estrela da vez, se popularize no Brasil. Leia mais


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Comissão aprova mudanças no repasse das loterias para o esporte


A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou nesta quarta-feira (4) relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta que traz mudanças nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal para incentivo ao esporte (PL 6.718/16). Atualmente, 2,7% da arrecadação bruta das loterias Caixa são destinados a fomentar atividades desportivas no país. É este dinheiro, na essência, que movimenta a formação de atletas e dá base para que eles participem de competições nacionais e internacionais. Leia mais


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Ihoshi é autor de projeto que beneficia operadores do comércio exterior


O deputado federal Walter Ihoshi (SP) é autor de uma proposta que pode modernizar as operações financeiras de comércio exterior no país. A medida prevê a criação de um sistema de registro e proteção dessas operações com objetivo de dinamizar e reduzir os custos dos processos. Leia mais


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Trad relata medida que evidencia prazo para entrar com recursos na Justiça


Quem nunca viu na imprensa informações sobre a justiça proibir a paralisação de alguns setores da sociedade, como a área de transporte, por exemplo? Geralmente quando isso acontece, os grevistas podem entrar na Justiça requerendo o direito de greve. Esse recurso é chamado de mandado de injunção. É quando algum setor da sociedade, ou uma pessoa analisa que a Justiça foi omissa com relação aos direitos sociais dos cidadãos. Leia mais


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Com plenário lotado, PSD homenageia os 90 anos da Polícia Rodoviária Federal


A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que este mês comemora 90 anos. A sessão solene requerida pelo deputado federal Hugo Leal (RJ) contou com a presença de parlamentares, convidados e muitos agentes rodoviários. A corporação é reconhecida pela excelência no combate aos acidentes e mortes no trânsito, ao tráfico de drogas, no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, entre outros problemas de segurança nas estradas. Leia mais


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Marcos Reátegui apoia Virada Afro Cultural no Amapá


Para incentivar e estimular o empreendedorismo, a gastronomia, a tradição e a educação dos afrodescendentes do Amapá, o deputado federal Marcos Reátegui (AP) destinou emenda parlamentar para a 3ª Virada Afro Cultural. O evento que aconteceu entre os dias 29 de junho a 1º de julho transformou o corredor da Avenida Santana em Macapá. Leia mais


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