Notícias Nacionais

Éder Mauro pede urgência para tornar hedionda posse de armas exclusivas


O Deputado Federal Delegado Éder Mauro, do Pará, pediu urgência para a votação do Projeto de Lei 3376/15, que torna crime hediondo o porte de arma de uso exclusivo das Forças Armadas ou da Polícia. Leia mais


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Edmar Arruda quer fundo patrimonial para universidades estaduais


Após comemorar a aprovação do Projeto de Lei 4643/12, que autoriza a criação de fundos patrimoniais para universidades federais, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Deputado Federal Edmar Arruda (PSD-PR) quer ir além. O parlamentar pessedista quer que o benefício seja estendido para as instituições estaduais de ensino superior. Leia mais


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Representantes do setor terão assento na Agência Nacional

Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional


O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais


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Profissão de pedagogo prestes a ser regulamentada


Tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6847/17, do Deputado Federal Goulart (PSD-SP), que regulamenta a profissão de pedagogo. O objetivo é aumentar a qualidade do ensino e a oferta de empregos na área, uma vez que o pedagogo é um dos principais formadores em áreas estratégicas, como educação infantil e futuros professores. Caso seja aprovado, a profissão só poderá ser exercida com curso superior em Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Por ano, formam-se em média 589 mil profissionais no país. “A regulamentação da profissão é um reconhecimento e inclusão de milhares de pessoas... Leia mais


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Governo Federal edita novas regras para o Funrural


O líder do PSD e Deputado Federal Marcos Montes (MG) participou de reunião, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com a presença do Presidente Michel Temer, para tratar da Medida Provisória 793 que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o Funrural. A medida, publicada hoje (1) no Diário Oficial,  vai permitir a renegociação dos débitos dos trabalhadores do campo, de laticínios, cooperativas e frigoríficos. Leia mais


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Deputado Marcos Montes durante seção da CCJC que votou pela rejeição da denúncia da PGR contra o Presidente Temer

PSD vota pela rejeição de denúncia contra o Presidente Michel Temer


O Líder do PSD na Câmara, Deputado Marcos Montes, ressaltou a “forma tranquila,serena e madura” cm que a Bancada do partido decidiu votar pela rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer. Ele ainda agradeceu aos colegas de partido que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), os Deputados Domingos Neto (CE), Thiago Peixoto (GO), Rogério Rosso (DF), Delegado Eder Mauro (PA) e Evandro Roman (PR). A Comissão decidiu recomendar que o Plenário rejeite a denúncia com base em relatório apresentado pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), depois de 24 horas de debate, divididos em duas seções de 14 horas, na quarta-feira (12), e 10 horas, na quinta-feira. Confira o áudio do pronunciamento do Líder.... Leia mais


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Sem ministro e sem orçamento, cultura sofre o pior lado da crise


“Como discutir política pública sem orçamento?”, questionou o Deputado Thiago Peixoto (GO), durante audiência na Comissão de Cultura da Câmara que reuniu especialistas para debater saídas para a crise no setor cultural. Leia mais


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Raquel Muniz acompanha recapeamento da BR 251


A Deputada pessedista Raquel Muniz (MG) visitou as obras de recapeamento da BR 251, no trecho que liga Montes Claros à Salinas, no norte de Minas Gerais. Segunda a Deputada, essa reforma é uma demanda antiga da população, mas o ideal seria duplicar a via que já é conhecida como “rodovia da morte”. A parlamentar conversou com a população sobre isso. Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na Câmara. Saiba mais Raquel Muniz anuncia R$ 38 milhões para BR-251   Leia mais


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Fábio Faria busca recursos para laboratório de DNA do ITEP-RN


A direção do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte se reuniu com o Deputado Fábio Faria (RN) com objetivo de garantir o pleno funcionamento do laboratório criminal de DNA do estado. A demanda é para a aquisição do principal equipamento da unidade, o sequenciador de DNA, que custa em média R$ 700 mil. “Sem ele, os exames não poderão ser concluídos”, ressaltou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão. Leia mais


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Reátegui leva ao Amapá seminário sobre Estatuto da Microempresa


Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para aperfeiçoar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. “O pronto socorro da micro, da pequena e até da média empresa está no programa Super Simples”, defendeu o Deputado Marcos Reátegui (AP) que participa da Comissão. Ele informou que o colegiado discute também a questão do crédito para os micro e pequenos empresários. “Vamos ao meu estado discutir com a população tudo que está sendo tratado aqui na Câmara”. Leia mais


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