Notícias Nacionais

Mais de 500 municípios de SP aderem ao Internet para Todos


O Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) participou da cerimônia de assinatura do Termo de Adesão das Prefeituras ao programa Internet para Todos. Somente em São Paulo, mais de 500 municípios aderiram à primeira etapa da iniciativa do Governo Federal. As administrações locais que ainda não assinaram o documento ainda podem fazê-lo. O programa terá a primeira fase implementada a partir de maio deste ano. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, Comunicações e Inovações (MCTIC), serão instaladas 200 antenas por dia. Cada município vai indicar os locais onde elas serão afixadas para distribuir o sinal de internet. Em contrapartida, as prefeituras devem garantir a segurança das áreas e arcar com as... Leia mais


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Marun participa de reunião com Deputados da Bancada do PSD


O Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, participou da tradicional reunião da Bancada do PSD na Câmara. Como principal articulador do Planalto, ele permaneceu durante todo o encontro com os pessedistas. O objetivo foi debater as relações com a legenda que integra a base e debater as estratégias para as próximas votações na Casa. Leia mais


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Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


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Irajá propõe lei para incentivar contratação de jovens 


De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, a crise no mercado de trabalho atinge de forma desigual, diferentes grupos sociais e regiões do Brasil. O índice de desemprego de jovens que não estudam, nem trabalham, mas procuram emprego, é de 22,5%. Entre as mulheres, 30%. Leia mais


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Reategui articula para integrar servidores de ex-territórios à União


Para regulamentar a situação do vínculo empregatício dos servidores dos ex-territórios, o Governo Federal enviou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 817/18, que fixa condições para a inclusão desses profissionais de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A proposição regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017. Leia mais


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STF valida Código Florestal e pessedistas comemoram vitória dos produtores rurais


Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do novo Código Florestal. Pontos de extrema importância para o setor agropecuário foram discutidos e ratificados. Em especial, o Artigo 67, que determina que proprietários e produtores rurais que desmataram até julho de 2018 além do que estabelece a nova legislação não sejam punidos. “A decisão salvou o trabalho de quatro milhões de pequenos produtores rurais. Com essa votação, o Supremo validou a discussão do Código Florestal na Câmara, dando respaldo ao trabalho do Legislativo”, comemorou o Deputado Federal Marcos Montes (MG), que por dois anos presidiu da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Esses quatro milhões de... Leia mais


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Para Junji Abe, Internet para Todos promove cidadania


Em visita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, o Deputado Federal Junji Abe (SP) falou do seu retorno à Câmara dos Deputado, efetivada na semana passada. “Fomos cumprimentá-lo e reiterar que engrossamos a bancada do PSD, a quarta maior da Casa, que passa a ter 41 componentes”, relatou o Parlamentar ao lembrar que ajudou a fundar o partido, ao lado do presidente nacional licenciado, Kassab. Leia mais


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Líder é a favor da regulamentação de aplicativos de mobilidade


O projeto de lei que regulamenta a atividade de transporte de passageiros por meio de aplicativos – como Uber, Cabify e 99POP está pronto para ser votado nesta terça-feira (27), no Plenário da Câmara. Leia mais


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Proposta aumenta inelegibilidade de condenados pela Justiça


Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 447/17, do Deputado Jaime Martins (MG), que aumenta de oito para 20 anos o prazo de inelegibilidade para condenados pela Justiça. Quem tiver decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado por crime contra o patrimônio público não poderá concorrer em eleições por mais tempo. O projeto altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, da Constituição Federal. Leia mais


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Victor Mendes quer troca de produtos vencidos por outro de valor igual


Está em análise na Câmara dos Deputados o PL 8485/17, que garante ao consumidor o direito de troca no caso de compra de produtos vencidos. A proposta, de autoria do Deputado Victor Mendes (PSD-MA), estabelece que, caso não haja outro produto idêntico ou similar dentro do prazo de validade, o consumidor terá direito a levar outra mercadoria de natureza diversa e de mesmo valor, sem custos extras. Leia mais


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