Notícias Nacionais

Diego Andrade: quebra-molas é solução imediata para acidentes em BH


O registro constante de acidentes fatais envolvendo caminhões em trecho próximo ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte – somente este ano 11 pessoas já morreram no local – chamou a atenção do Deputado Diego Andrade (MG). Em audiência pública na Câmara com representantes do governo federal, o parlamentar defendeu a instalação imediata de quebra-molas na rodovia. Leia mais


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PIB: Deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 2017


O Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% no PIB local, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará. A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o Deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise. Leia mais


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Projeto de Walter Ihoshi facilita exportações de pequenas empresas


O Projeto de Lei Complementar 382/17, de autoria do Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD/SP), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara. A proposta apresentada sugere a criação da Letra de Crédito Exterior (LCE), um título específico para o financiamento das exportações, e o desenvolvimento de um sistema operacional para dinamizar e reduzir custos financeiros e cambiais dessas operações. Leia mais


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Antonio Brito: Sancionada Lei para financiamento das Santas Casas


O Presidente da República em exercício, Rodrigo Maria, sancionou hoje a Lei 7.606/2017 que cria o Programa de Financiamento Específico para as Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). A entrada em vigor da legislação que destina até R$ 10 bilhões para os hospitais filantrópicos via bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES) é uma vitória da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, presidida pelo Deputado Federal Antonio Brito (PSD-BA). Leia mais


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#Pauta Ética: Jaime Martins propõe mudança em nomeações no Supremo


A indicação de Ministros para cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje convalidada apenas pelo presidente da República, pode sofrer alteração. É o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/17) de autoria do Deputado Jaime Martins (MG) e que tramita no Congresso Nacional. Leia mais


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Projeto de Fábio Faria prevê bloqueadores de celular nos presídios


A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai ao Plenário da Câmara. Leia mais


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Frente parlamentar busca aumentar cruzeiros e liberar cassinos


Com aumento do número de passageiros, viagens e navios, o setor de cruzeiros vem crescendo em todo o mundo, exceto no Brasil. Na temporada de 2010/2011, 20 navios passaram pela costa brasileira. Na temporada passada, foram apenas sete. Ajudar a inverter essa curva negativa do setor é um dos objetivos dos deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional (FrenTur). Leia mais


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Proposta autoriza polícia a atuar dentro das universidades públicas


As polícias Civil e Militar terão livre acesso para patrulharem e atuarem dentro das universidades públicas. É o que prevê o Projeto de Lei 7541/14, do deputado João Rodrigues (SC). Hoje, as forças policiais necessitam de autorização dos reitores das universidades para patrulhar o local. Isso decorre da autonomia universitária prevista na Constituição Federal (CF). Leia mais


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Plenário aprova projeto que prevê ajuda financeira para as Santas Casas


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), proposta do Senado Federal (PL 7606/17) que prevê ajuda financeira às Santas Casas. O texto permite a criação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos. A matéria segue para sanção presidencial. Leia mais


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Câmara debate regulação para economia colaborativa


A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, proposta pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), vai propor uma regulação que reduz a incerteza jurídica dos negócios do setor no Brasil. “Esse modelo de consumo, feito por meio de plataformas digitais, só cresce. Ele está presente em diversos ramos da economia, mas sua regulamentação ainda não existe. Isso cria uma grande incerteza jurídica tanto para os consumidores quanto para os empreendedores. Além disso, o país deixa de ganhar, porque, em alguns casos, não existe lei que preveja que tipo de tributos devem ser arrecadados”, explicou o Parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. Leia mais


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