Notícias Nacionais

Projeto pretende punir parlamentares que não cumprirem promessas de campanha


Preocupado em evitar que os candidatos prometam o que não podem cumprir, o deputado Índio da Costa (RJ) propôs o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15. O objetivo é exigir mais responsabilidade e compromisso dos candidatos com os eleitores. “Além forçar o cumprimento da palavra dada, meu projeto também pretende resgatar a credibilidade das instituições e dos representantes políticos”, esclarece. Leia mais


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Marcos Reátegui é vice-presidente da subcomissão das empresas aéreas


Os parlamentares da comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeram o deputado Marcos Reátegui (AP) para a vice-presidência da subcomissão especial que vai analisar os direitos e deveres das empresas aéreas. Para o pessedista, a comissão tem a finalidade de analisar e propor regras para gerar um serviço de transporte aéreo qualificado e com preços compatíveis com o mercado. “O que vemos é que o custo oferecido não está condizendo com a qualidade do serviço. Com certeza essa comissão vai dar as respostas que a sociedade espera”, disse. Leia mais


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Hugo Leal cobra celeridade na apuração de irregularidades na concessão da BR-040


O deputado federal Hugo Leal (RJ) cobrou, nesta quarta-feira (1º/8), em Brasília, celeridade no processo que apura irregularidades na concessão da rodovia que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, a BR-040. O deputado esteve com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), local onde o processo foi instaurado, na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e no Palácio do Planalto. Leia mais


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PSD sinaliza apoio ao PSDB para as eleições desse ano


O Partido Social Democrático (PSD) decidiu em convenção, no último dia 28, que vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckimin para presidente. Foi decidido em convenções estaduais que o apoio ao PSDB se estenderá para candidatos ao governo de alguns estados, como é o caso de Anastasia em Minas Gerais, de Doria em São Paulo e de José Ivo Sartori no Rio Grande do Sul. Leia mais


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Lei das Sociedades Anônimas pode ser alterada


  Foi encaminhado para o Senado o Projeto de Lei 7609/17, que modifica a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76). O texto foi debatido e aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou emenda ao projeto. A alteração propõe que as chamadas “companhias abertas” (que possuem ações negociadas em bolsas de valores) sejam autorizadas a publicar na internet a versão completa dos documentos públicos, como convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros. Uma versão resumida também seria publicada nos jornais impressos. “A divulgação integral na internet seria no mesmo site do jornal que for feita... Leia mais


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LDO proíbe contingenciar recursos captados por universidades


As universidades e instituições públicas de ciência e tecnologia poderão ter os recursos livres de contingenciamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Goulart (PSD/SP), apresentou emenda observando as necessidades do setor nas discussões orçamentárias. Leia mais


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Mudança na Política Nacional de Transplantes é rejeitada


A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o projeto de lei 912/03, que propunha o estabelecimento do grau de prioridade de emergência médica como critério na fila de transplante. Atualmente, a Política Nacional de Transplantes (leis 9.434/97 e 10.211/01) define que o atendimento é feito de acordo com a ordem da data de inscrição do paciente. O relator do projeto, Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), recomendou a rejeição do texto principal e dos oito apensados, dos quais quatro tratavam também da transparência da lista única de transplantes. “A situação clínica do paciente não é o único fator a ser considerado, havendo que se levar em conta a compatibilidade genética, a compatibilidade antropométrica e... Leia mais


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Marcos Montes presta contas de suas ações para Uberaba


Fundador da legenda na cidade, vice-líder da bancada na Câmara Federal, o deputado Marcos Montes apresentou, durante reunião com os companheiros do PSD de Uberaba, um balanço de parte de suas ações em favor do município – realizadas na gestão de prefeito e de parlamentar. Reunião foi solicitada pelos próprios companheiros pessedistas com o objetivo de conversar sobre a pré-candidatura de Marcos Montes a vice-governador de Minas Gerais, em chapa liderada pelo senador tucano Antonio Anastasia. O deputado, que é majoritário e tem sua principal base em Uberaba, aproveitou para prestar contas de suas ações. Segue a íntegra do relatório. MARCOS MONTES Prefeito de Uberaba 1997/2000 – 2001/ 2004 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL... Leia mais


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MCTIC retomará programa “Internet para Todos”


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, derrubou nesta segunda-feira, 16, uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em função da liminar, vários programas de banda larga com o uso do satélite brasileiro, entre eles o “Internet para Todos”, estavam parados desde abril.  Leia mais


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Câmara encerra semestre com 236 proposições apreciadas


A Câmara dos Deputados encerra este semestre legislativo com 236 proposições apreciadas no plenário e em comissões conclusivas. No mesmo período do ano passado, foram 234. Para o líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), a Casa tomou seu curso normal e ganhou fôlego principalmente após o fim da janela partidária. “Soubemos responder bem as demandas da sociedade e seguir com a apreciação das pautas que o Brasil precisa”, avaliou. Leia mais


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