Notícias Nacionais

“Não temos o custo dos acidentes de trânsito no Brasil”, afirma Hugo Leal


A Comissão de Viação e Transportes avaliou, nesta terça-feira (4), os resultados do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Para se ter uma ideia do problema, dados do Ministério da Saúde mostraram que, entre 2010 e 2016 as internações por acidentes de trânsito cresceram 23,5%. O Brasil registra, a cada ano, quase 40 mil óbitos resultados de acidentes de trânsito. E o custo das ocorrências é estimado em R$ 52 bilhões, de acordo com o IPEA. A Escola Nacional de Seguros estima perdas de R$ 146 bilhões. Leia mais


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Seguro-defeso volta a valer no Nordeste


Foi aprovado na noite desta terça-feira (27), no plenário da Câmara, o projeto que suspende a portaria interministerial 78/17 que proibia a pesca de peixes nativos e permitia a de espécies exóticas durante o período de defeso na região Nordeste (PDC 920/18, do Senado). Leia mais


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Fique por dentro da agenda da Câmara na primeira semana de dezembro


Deputados devem votar essa semana, no plenário, proposta que permite aos municípios receberem recursos do Estado e da União mesmo que a despesa com pessoal esteja acima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste caso, somente cidades com queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderiam ser beneficiadas (PLP 270/16). Leia mais


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Comércio de placas de carros de coleção pode acabar


A Comissão de Viação e Transporte aprovou na quarta-feira (21) a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro e define o que são carros de coleção (PL 9472/18). Atualmente, não há uma legislação específica, apenas a resolução nº 58 de 1998 do Contran sobre o tema, que regulamenta o uso de placa preta para estes carros. Leia mais


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Enfermeiros terão descanso durante o trabalho previsto em lei


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (27) relatoria do deputado Evandro Roman (PR) à proposta que cria condições de repouso para profissionais da enfermagem durante o horário de trabalho (PL 4998/16). Como veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, a proposta retorna para a Casa de origem. Leia mais


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Multas de trânsito poderão ser parceladas


Já pensou se as multas de trânsito pudessem ser parcelas? Um projeto de Lei prevê isso e acaba de ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), em Brasília (PL 9755/18). Leia mais


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Acordo restringe ainda mais uso de substâncias que aquecem o planeta


Com parecer do deputado Cesar Souza (PSD-SC), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016. Leia mais


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Novos clubes de futebol integrarão lista da Timemania


A Comissão de Esporte (CESPO) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), proposta (PL 7.751/17) de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) que atualiza o cadastro de clubes da Timemania. Criado em 2008, o jogo de apostas das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF) consolidou-se como uma das principais fontes de renda para os clubes de futebol, mas a divisão dos recursos e dos times que podem participar jamais foram revistos. Leia mais


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Pelo 4º ano consecutivo Joaquim Passarinho homenageia Nossa Senhora de Nazaré


Uma sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) reuniu parlamentares, autoridades religiosas e fiéis, para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Na solenidade, a imagem peregrina da Santa católica que fica na basílica, em Belém, no Pará, foi cortejada e agraciou os participantes do evento. Leia mais


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Usuários do SUS saberão que lugar ocupam na lista de espera para cirurgias


O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou que em 2017 que cerca de 904 mil pacientes aguardavam para realizar uma cirurgia eletiva (não urgente) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) aprovou o parecer do deputado Indio da Costa (RJ), ao projeto de lei de origem do Senado (PLS 10.106/18), que pretende tornar obrigatória a publicação, na internet, da lista de espera para essas cirurgias. Leia mais


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