Notícias Nacionais

Goulart destaca avanços da Reforma Trabalhista


Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão Especial que tratou da Reforma Trabalhista aprovou o texto final, ressalvados os 25 destaques. A proposta segue agora para análise do plenário. A previsão é de que seja analisado amanhã (26).  Leia mais


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Projeto pretende incluir  “recall” no documento do veículo


Os recalls dos automóveis no Brasil poderão passar a constar nos documentos dos veículos. O Projeto de Lei 7298, que tramita da Câmara dos Deputados, prevê que o registro seja feito no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual sempre que o proprietário atender ou não os chamados das montadoras. Leia mais


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Thiago Peixoto – Sem direito de escolha


“A Câmara dos Deputados aprovou, no início de abril, texto que cria novas categorias de táxis no Brasil. Disfarçada de regulamentação de aplicativos digitais de transporte, a lei significa clara proibição à atividade. Prejudica serviços como Uber, 99 e Cabify, que oferecem preços acessíveis e cobertura em áreas onde normalmente os táxis não chegam. Mais do que concorrentes por nichos de mercado, eles são novas alternativas de mobilidade. Leia mais


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Presidente dos Correios trabalha para recuperar estatal


“Os Correios não aproveitou o bom momento financeiro para modernizar o serviço postal. E nos últimos 15 anos a queda na atividade do setor foi muito brusca. Agora, precisamos agir rapidamente para recuperar o tempo perdido.” O presidente da estatal, Guilherme Campos, participou hoje (20) de audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI), que discutiu o futuro da empresa. Ele informou que já tomou medidas para reverter o quadro, como o plano de demissão voluntária e o congelamento de férias dos funcionários por um período de um ano, o que poderá gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão. Há também a possibilidade de... Leia mais


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PSD solicita explicações da PF e Facebook sobre jogo que induz jovens ao suicídio


Representantes do Facebook, empresa dona do WhatsApp, e da Polícia Federal esclarecerão à Câmara dos Deputados o que está sendo feito para conter o jogo Baleia Azul nas redes sociais. O requerimento do Deputado Federal Sandro Alex (PSD/PR) para uma audiência pública sobre o tema foi aprovado nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Leia mais


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Frentur reinicia trabalhos e apresenta nova estrutura


Em funcionamento desde 2015, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur) foi reinstalada hoje (19). Presidida pelo Deputado Herculano Passos (SP), a Frente passa a contar com mais profissionais especializados em processo legislativo para acompanhar as propostas de interesse do setor em tramitação na Câmara e no Senado; equipe de comunicação; e um escritório, em Brasília, para reuniões e eventos. Leia mais


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Irajá Abreu destina recursos para transporte escolar em Tocantins


A partir de agora cerca de 40 crianças da zona rural do município de Couto Magalhães, no Tocantins, terão transporte seguro para ir à escola que fica na cidade. A assessoria do pessedista Irajá Abreu (TO) informou que a prefeitura recebeu o recurso destinado pelo parlamentar, já comprou o ônibus e agora aguarda a entrega do veículo. Leia mais


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Presidente dos Correios defende boa gestão dos recursos públicos


O presidente dos Correios, Guilherme Campos, disse hoje (18), na Comissão do Esporte, que o patrocínio à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) depende da boa gestão dos recursos públicos. “Nosso apoio à CBDA já dura 25 anos. É uma parceria histórica que para continuar só depende da responsabilidade dos dirigentes”, disse Campos. Ele informou ainda que, apesar de manter a parceria, o valor do patrocínio vai diminuir tendo em vista o momento atual da economia do país.  Leia mais


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Municípios poderão conseguir recursos para pôr em prática Lei de Resíduos Sólidos


Deputado Victor Mendes (MA), Presidente da Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos, reuniu todos que fazem parte dessa rede para discutir como tornar efetiva a Lei dos Resíduos Sólidos (nº 12.305/10). Em entrevista, o parlamentar explicou que desde que a Lei foi sancionada, prefeitos pressionam os parlamentares para adiar o prazo para adequação às regras. “Ficou estipulado que àquele que não se enquadrar poderia ser processado por improbidade administrativa. Se não resolvermos essa questão, teremos que adiar eternamente a exigência da aplicação da Lei”, explicou. Leia mais


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Comissão Especial vai analisar alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa


“Cerca de 90% dos empregos gerados em 2017 no Brasil vem da micro e pequena empresa”, informou o Deputado Goulart (SP). Ele participou hoje (12) de um café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para discutir a instalação de uma comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 341/2017. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, editada pela primeira vez em 2006, com a criação do Supersimples. Entre outras medidas, o PLC cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) – linhas de crédito especial para o micro e pequeno empresário -, propõe um Imposto sobre Circulação de... Leia mais


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