Notícias Nacionais

Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos


Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Sandro Alex: Comissão destina R$125 milhões para estação na Antártica


O Deputado Sandro Alex (PSD/PR) apresentou emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que destina R$ 125 milhões ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Os recursos aprovados contribuirão para a recuperação da Estação Antártica Comandante Ferraz, que teve 70% das suas instalações afetadas em um incêndio em 2012.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

Multas das operadoras de telefonia poderão ser investidas em banda larga


Deu mais um passo a medida que permitirá que as empresas de telefonia revertam multas devidas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em investimento na ampliação da rede de banda larga e telefone celular. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou o PL 3434/15, relatado pelo pessedista Sandro Alex, do Paraná. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Joaquim Passarinho avalia revogação do aumento na conta de luz


Um possível reajuste nas contas de luz para sanar prejuízos causados por uma decisão do Governo anterior, que reduziu artificialmente as contas de luz, pode ser revogado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tema de uma audiência pública, presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Minas e Energia. Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD apoia aumento da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde


Parlamentares do PSD manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/11 que eleva a remuneração salarial dos agentes comunitários de saúde. Atualmente, mais de 300 mil profissionais no país prestam serviços de auxílio à atenção básica e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Carlos Souza solicita recursos para prevenção de desastres em Manaus


Em audiência, com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow, nesta quarta-feira, o Deputado Carlos Souza (PSD-AM), solicitou a liberação de  recursos para a prevenção de novas mortes por soterramento, causadas por deslizamento de terras, devido as chuvas. Leia mais


Em | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho defende contribuição de mineradoras para políticas públicas locais

Passarinho quer contribuição de mineradoras para Saúde e Educação


O Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que as empresas mineradoras paguem uma contribuição para que estados e municípios desenvolvam políticas que melhorem as condições de vida da população. “A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai contribuir para projetos sociais e condições dignas de saúde, educação e saneamento.” Leia mais


Em | Nenhum comentário

Fábio Faria: “Atividade salineira não pode ser marginalizada”


Em audiência com o Presidente da República Michel Temer, nesta quarta-feira (27), o Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN) defendeu a importância do Decreto Presidencial que torna a indústria salineira do Rio Grande do Norte de interesse social. “Para evitar que se marginalize a atividade. Não podemos deixar que um setor tão importante como esse sofra mais desgastes”, disse o parlamentar. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Pacto Pela Vida: Deputado sugere 5 bi em recursos de emendas para a Saúde em 2018


Em discurso proferido na manhã desta quarta-feira, o Deputado Carlos Souza (PSD/AM), lançou um desafio aos parlamentares. Ele propôs a instituição de um Pacto pela Vida em que cada deputado federal destine 70% das suas emendas individuais para a área da Saúde. De acordo com ele, “o intuito é acabar ou reduzir com as enormes filas para as cirurgias e consultas na rede pública de saúde. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Irajá propõe isenção de IPI para veículos de pequenos produtores rurais


Pequenos e médios produtores rurais poderão ter mais um incentivo na hora de investir na produção. O Deputado Irajá Abreu (TO) apresentou um novo projeto (PL 8604/17) na Câmara que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos destinados ao transporte de cargas usados no campo. Leia mais


Em | Nenhum comentário