Notícias Nacionais

Frente da Uva e do Vinho apoia promoção do enoturismo brasileiro


Para alavancar a divulgação do enoturismo no Brasil, a Embratur firmou parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). Essa ação contou com o apoio da Frente Parlamentar de Defesa da Valorização da Produção Nacional da Uva, Vinho, Espumante e Derivados no Congresso Nacional. A ideia é promover estratégias de divulgação no país e no exterior das rotas dos vinhos nacionais. Leia mais


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Meirelles: Brasil saiu da maior recessão da história


O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSD, esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feria (21), para demonstrar como a economia vem se recuperando desde o segundo semestre de 2016. Em uma extensa e otimista apresentação, ele comentou os dados macroeconômicos do Brasil no período.  Leia mais


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Átila Lins debate solução para indústria de concentrados com Governo


A mudança feita pelo Ministério da Fazenda no enquadramento da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para a fabricação de extrato de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM), gerou impactos negativos para as empresas do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM). Leia mais


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Indicada de Rosso, vice-presidente da OAB-DF recebe prêmio na Câmara


A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Daniela Teixeira, foi homenageada nesta quinta-feira (26) com o Diploma Medalha Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. “A Daniela luta pelos direitos das mulheres e tem uma trajetória de vida exemplar. Por conta de sua história é que as advogadas conquistaram direitos importantes no âmbito Judiciário e também como mãe. Uma dupla jornada que se tornou mais fácil de ser exercida”, disse o Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que a indicou ao prêmio. A Lei Julia Matos, que leva o nome da filha de Daniela, garante que as primeiras audiências e julgamentos do dia serão prioritárias para advogadas gestantes. “Havia... Leia mais


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Trade turístico mostra preocupação e pede avanços no setor


Durante a sessão solene de segunda-feira (30), que comemorou os dias nacional e mundial do Turismo, celebrados em 8 de março e 27 de setembro, o Deputado Herculano Passos (PSD-SP) afirmou que é necessária a potencialização do segmento no Brasil. Para ele, isso resultaria na geração de empregos e no crescimento da economia. Leia mais


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PEC dá autonomia à PF


  A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) entregou, nesta quarta-feira (25) a Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional pela Autonomia da Polícia Federal à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O documento, que recebeu mais de meio milhão de assinaturas pela internet, argumenta que, por estar atualmente subordinada ao Poder Executivo, a PF está “vulnerável a interferências políticas dos governantes de plantão”, o que “a impede de combater o crime organizado e a corrupção de forma mais efetiva”. Leia mais


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Economia colaborativa: normas devem proteger dados pessoais


Entre as discussões sobre a elaboração de um marco legal para a Economia Colaborativa, a proteção dos dados pessoais é um dos itens que precisa de maior atenção, segundo o Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Ele presidiu a mesa da audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre o tem e alertou que “o Congresso Nacional tem sido reativo a tudo que toca à Economia Digital e Colaborativa. Talvez tenhamos que ter uma postura mais ativa nesse aspecto”. Leia mais


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Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos


Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais


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Sandro Alex: Comissão destina R$125 milhões para estação na Antártica


O Deputado Sandro Alex (PSD/PR) apresentou emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que destina R$ 125 milhões ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Os recursos aprovados contribuirão para a recuperação da Estação Antártica Comandante Ferraz, que teve 70% das suas instalações afetadas em um incêndio em 2012.  Leia mais


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Multas das operadoras de telefonia poderão ser investidas em banda larga


Deu mais um passo a medida que permitirá que as empresas de telefonia revertam multas devidas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em investimento na ampliação da rede de banda larga e telefone celular. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou o PL 3434/15, relatado pelo pessedista Sandro Alex, do Paraná. Leia mais


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