Destaques

Fábio Trad apresenta proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo


Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Trad (MS) tem tudo para dar ainda mais segurança às mulheres do país. O parlamentar propôs projeto que modifica a lei do feminicídio e o caracteriza como crime autônomo (PL 4196/20). Leia mais


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Anvisa e Instituto Butantan são ouvidos por comissão mista sobre interrupção da Coronavac


A comissão mista de acompanhamento das medidas do Governo Federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19) realizou audiência pública extraordinária na sexta-feira (13). O colegiado se reuniu após suspensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos estudos clínicos em seres humanos da vacina chinesa Coronavac no Instituto Butantan. O órgão notificou a suspensão logo após ter acontecido o que chamaram de “evento adverso grave não esperado”, quando um voluntário que participava do estudo faleceu. O relator Francisco Jr (GO) disse que é preciso esclarecer os fatos à população. “Vivemos uma polarização ideológica que dificulta o diálogo e a busca por soluções, além de ferir a confiança da população. A comunicação institucional... Leia mais


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Congresso prorroga até 2021 desoneração da folha para 17 setores


Deputados e senadores derrubaram durante sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), o Veto 26/20. A medida autoriza a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2021. A votação aconteceu após acordo entre líderes partidários e o governo, que resultou na liberação do voto das bancadas em relação a esse veto. Com a derrubada, ao invés de recolher 20%, as empresas poderão optar por contribuir à Previdência Social com percentual entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Atualmente, os 17 setores representam 6 milhões de profissionais que atuam, por exemplo, na indústria têxtil, construção civil, transporte, tecnologia da informação e outros. O texto... Leia mais


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Francisco Jr debate estratégias para plano de vacinação contra Covid-19


O deputado Francisco Jr (GO), relator da comissão mista que acompanha as medidas do Governo Federal para o enfrentamento à Covid-19 debateu durante audiência pública virtual, nesta terça-feira (20), as estratégias para o Plano Nacional de Vacinação contra o Coronavírus. Para o parlamentar, o Brasil e o mundo colocam a esperança nas vacinas. “Vivemos um momento delicado e me assusta colocar nossa esperança em algo que tem metade da chance de dar certo. Isso é um pouco assustador”. Francisco Jr questionou as ações para combater o chamado movimento antivacinas. “Como está o trabalho de conscientização feito pelo Governo Federal? É eficaz e tem sido suficiente? Sabemos que o combate a... Leia mais


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Covid-19: Francisco Jr debate com ministro da Saúde logística de distribuição de medicamentos


O deputado Francisco Jr (GO), relator da comissão mista que fiscaliza as ações de combate à Covid-19 no país, ouviu nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Apesar do tema da audiência pública ser a logística de distribuição de medicamentos e testes para os estados, também permeou o debate os acordos para compra e produção das vacinas contra o coronavírus. Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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Câmara aprova proposta que abre linha de crédito a profissionais liberais


Em sessão que durou mais de 15h e adentrou a madrugada de quinta-feira (30), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2424/20, do Senado Federal, que abre linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física durante a pandemia. A matéria teve apoio dos deputados do PSD e agora segue para sanção presidencial. Leia mais


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Deputados aprovam inclusão de novas bacias na área de atuação da Codevasf


O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4731/19 do Senado. A medida acrescenta as bacias hidrográficas do Rio Araguari, que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além das bacias que cortam os estados de Amapá, Amazonas e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De acordo com o texto aprovado, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos municípios tangentes às bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e de Contas. A Codevasf também passa... Leia mais


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Deputados aprovam proibição ao bloqueio judicial do auxílio emergencial


Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2801/20 que impede o bloqueio judicial do auxílio emergencial de R$ 600 em caso de determinação do pagamento de dívidas. A bancada do PSD orientou voto favorável à medida. No entendimento dos parlamentares, o recurso é um benefício excepcional decorrente do estado de calamidade causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o que impede redução, penhora, bloqueio, compensação ou desconto. Também fica proibida a penhora do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas ou prestações como os descontos com a finalidade de compensação de dívidas com instituições financeiras ou afins. Ainda de acordo com o texto, fica permitido o bloqueio apenas... Leia mais


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Francisco Jr analisa execução orçamentária da Covid-19 com CGU e IFI


A fiscalização da execução orçamentária destinada para o combate ao coronavírus (Covid-19) foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (14) pela comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ouviu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Ao iniciar as perguntas, o relator destacou o caso do pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais. “Dos valores pagos indevidamente a essas pessoas, quanto já foi devolvido? Haverá processo disciplinar para o caso dos servidores públicos que receberam o benefício?”, questionou. Wagner... Leia mais


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