Câmara aprova programa que aumenta leitos do SUS
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos. O objetivo é incentivar pessoas e empresas a financiarem a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). O PSD apoia o projeto. Leia mais
Em 24/03/2021 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Deputados do PSD assumem comandos de comissões
Os deputados Júlio César (PI) e Otto Alencar Filho (BA) foram eleitos nesta quarta-feira (10) presidentes de duas comissões permanentes da Câmara: finanças e tributação (CFT); e de desenvolvimento econômico, indústria, comércio e serviços (Cdeics). Outros deputados do PSD também ocupam posição de destaque em diversas comissões estratégicas da Câmara. Após eleito presidente da CFT, Júlio César enfatizou o papel relevante da comissão. “Eu estou no sexto mandato e todos os anos de cada mandato eu sou membro desta comissão de finanças. É uma honra suceder a presidência do colega deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Neste momento do país temos papel muito importante. Quero recuperar o atraso que tivemos do ano... Leia mais
24/03/2021 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Otto Alencar Filho é o presidente da CDEICS na Câmara
“Sou social-democrata nato. Defendo o fortalecimento da economia, com olhar atento ao setor social que é o que vem sofrendo mais com a pandemia. Sou municipalista, baiano, defendo o meio ambiente, a agricultura e uma gestão pública descomplicada e mais eficiente”. Esse é o pessedista Otto Alencar Filho (BA) indicado pelo PSD para a presidência de uma das comissões mais importantes da Câmara, a de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS). Leia mais
10/03/2021 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
Projeto que aumenta a pena para quem destruir vacina é aprovado na Câmara
Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Projeto de Lei nº 27/2021, de relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli (SP), que prevê o aumento da pena para os crimes de destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas ou imunizantes destinados ao combate da Covid-19. “Neste momento atípico soluções adequadas como estas inibem a inutilização de um bem público por quem não concorda com a vacinação”, ressalta Bertaiolli. A proposta agora segue para a análise do Senado Federal. Leia mais
11/02/2021 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara analisou e rejeitou nesta quarta-feira (10) os destaques do projeto que vai modernizar o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ficou mantido e aprovado o texto substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (BA). “Essa não é uma medida apenas para instituições financeiras, mas sim para muitos brasileiros que passam necessidade no exterior e precisam enviar dinheiro para o Brasil. Normatizar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio é essencial para a economia brasileira”, comemorou. Leia mais
11/02/2021 ÀS 07:15 | Nenhum comentário
Autonomia do Banco Central é aprovada em plenário
O relatório da proposta (PLP 19/19), que trata da autonomia do Banco Central (BC), foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). A medida dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, dispõe sobre os mandatos dos dirigentes e desvincula a instituição de ministérios. Os parlamentares estão nesse momento analisando os destaques. Leia mais
10/02/2021 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
André de Paula é eleito 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3) o deputado André de Paula (PE) para o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, biênio 2021/2023. André de Paula está em seu sexto mandato como deputado federal e foi líder do seu partido na Câmara no ano de 2019. Ele também já exerceu a função de quarto secretário da Câmara. Atribuições da 2ª vice-presidência Entre as principais atribuições da 2° vice-presidência está a substituição do presidente nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do primeiro vice-presidente; examinar os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos Deputados; fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os... Leia mais
03/02/2021 ÀS 13:45 | Nenhum comentário
Emocionado, Alexandre Serfiotis saúda seus pares em despedida da Câmara
“Foram seis anos de casa, estou no segundo mandato, sou médico de profissão e de cidade pequena”, assim começou o discurso emocionado do deputado federal Alexandre Serfiotis (RJ) no plenário da Câmara. O parlamentar se despediu da Casa para assumir o cargo de prefeito na cidade de Porto Real. “É uma cidade muito importante para o estado do Rio de Janeiro e merece um prefeito que governe com responsabilidade”. Leia mais
22/12/2020 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção contra o racismo
Esta semana o mundo assistiu a um caso de racismo no esporte. “Aquele preto ali. Vá lá e verifique quem é. Aquele preto ali. Não dá para agir assim”, afirmou um árbitro durante uma partida de futebol. O caso repercutiu no noticiário mundial. Já no Brasil, recentemente um homem negro foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado. Os casos de racismo, no país, se acumulam. Leia mais
10/12/2020 ÀS 11:11 | Nenhum comentário
Vacina contra coronavirus mais perto dos brasileiros
O primeiro passo para permitir que o Brasil compre tecnologia e produza a vacina de Oxford contra o coronavirus foi dado hoje (2). A Câmara aprovou a Medida Provisória 994/20 que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão pra custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz, via Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. O deputado Charles Fernandes (BA) presidiu parte da sessão e o PSD orientou voto pela aprovação da matéria. Leia mais
02/12/2020 ÀS 19:58 | Nenhum comentário