Montes comemora retirada de PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais
O deputado Marcos Montes (PSD-MG) comemorou a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas. A proposta da redução já estava prevista no Projeto de Lei 199/11 de autoria do deputado, que tramita na Câmara. A mesma medida, no entanto, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na Medida Provisória 563/12. Montes afirmou que a carga tributária brasileira chegou a alcançar a média de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a lei corrige parte das muitas distorções do sistema tributário brasileiro. “No caso específico das águas minerais isso se torna especialmente mais grave porque elas representam um bem... Leia mais
Em 20/09/2012 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Roberto Santiago apoia reestruturação das carreiras da Polícia Federal
Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) defende na Câmara a reestruturação das carreiras da Polícia Federal. Na reunião da CTASP realizada nesta quarta-feira (19), o deputado foi um dos parlamentares que votou a favor da realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Santiago detalha que a audiência não será especificamente sobre a polícia federal. Ele enfatiza que a situação dos servidores públicos como um todo também deve ser debatida. “Não adianta ficar apagando incêndio aqui e acolá. Hoje, várias carreiras de estado já fecharam os acordos coletivos com o governo federal, mas ele não quis fechar com a polícia... Leia mais
19/09/2012 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Líder defende escolha de São Paulo para Expo 2020
Deputado federal por São Paulo, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos, defendeu, nesta quarta-feira (19), a escolha da capital do Estado como cidade-sede da Expo 2020. O evento é um dos maiores do mundo para debater ideias inovadoras nas mais diferentes áreas de atuação. A última edição foi realizada em 2010, na cidade de Xangai e contou com a participação de 190 países e 50 organizações internacionais, recebendo, durante os seis meses de realização, 73 milhões de pessoas. “É um episódio marcante na história da evolução tecnológica, cultural, científica e de intercâmbio entre os povos”, afirmou Campos em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.... Leia mais
19/09/2012 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Free Shops trarão inúmeros benefícios para o país, diz deputado
O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), vice-líder do partido na Câmara, ajudou o Congresso a aprovar o Projeto de Lei 6.316/09, que permite a colocação de lojas francas, os famosos free shops, em cidades brasileiras gêmeas de estrangeiras na faixa de fronteira. Sciarra afirma que o projeto é positivo porque além de aumentar o turismo de compra na região da fronteira, as lojas francas estimularão a criação de novos empregos para a população local, aquecendo a economia. “Temos uma fronteira tríplice no Paraná, por isso o projeto para nós é ainda mais relevante. Ele vai gerar empregos, trazer mais uma opção de atividade econômica e desenvolvimento”, afirmou. O deputado lembra ainda... Leia mais
19/09/2012 ÀS 11:50 | 1 COMENTÁRIO
Projeto de Guilherme Mussi dá mais condições de trabalho aos agentes de saúde
Projeto de Lei 3730/12, de autoria do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), propõe melhorias nas condições de trabalho e capacitação dos agentes comunitários de saúde, de combate às endemias, de proteção ambiental e de proteção social. O objetivo é que os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal ofereçam tratamento psicológico e psiquiátrico a esses profissionais. Pela proposta, o atendimento e o acompanhamento devem ser ambulatorial preventivo, emergencial e eletivo. Guilherme Mussi propõe que os exames sejam feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que os medicamentos sejam fornecidos de forma gratuita, em quantidade suficiente para atender à prescrição médica, ainda que os medicamentos sejam controlados. No entendimento do deputado,... Leia mais
18/09/2012 ÀS 12:22 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá quer florestamento das rodovias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3689/12, conhecido como Via Verde, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A proposta prevê o florestamento das faixas laterais das rodovias e áreas adjacentes que se encontram em estado precário. O deputado Felipe Bornier (RJ), também do PSD, foi designado relator da proposta. Irajá Abreu explica que muitas vezes não apenas a vegetação nas laterais das rodovias é retirada, mas também nas proximidades, o que prejudica o ecossistema e qualquer pessoa que percorra tais áreas pode notar. “Como sabe qualquer cidadão que circula pelas rodovias brasileiras, as faixas laterais encontram-se, em geral,... Leia mais
17/09/2012 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Ademir Camilo confirma nova alternativa para o fator previdenciário
O deputado Ademir Camilo (PSD-MG), membro do Grupo de Trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, confirma a decisão de todos os parlamentares que compõem o grupo de defender a votação de uma emenda que substitui o PL 3299/08 do Senado Federal propondo uma alternativa ao fator previdenciário. O Projeto de Lei teve urgência aprovada no mês de abril e, segundo Camilo, a proposta fixa um teto para que o aposentado receba, em média, o valor equivalente ao seu último salário. O deputado esclarece que o objetivo é manter o fator previdenciário com uma alternativa ao trabalhador: relacionando a soma da idade com o tempo... Leia mais
13/09/2012 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Cruvinel propõe nova disciplina escolar sobre direitos e garantias do cidadão
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer incluir, nas escolas de todo o país, uma disciplina sobre direitos e garantias do cidadão. Segundo ele, a proposta é que o assunto seja abordado nas aulas sobre a realidade social e política brasileira. O deputado explica que a ideia é abranger os anos finais do ensino fundamental até o ensino médio da educação pública para abordar, pelo menos, os seguintes tópicos: habeas data, habeas corpus e mandado de segurança; Lei de Acesso à informação; Código de Defesa do Consumidor; Declaração Universal dos Direitos Humanos; estrutura básica dos três poderes; Código Eleitoral; mecanismos legais de participação popular democrática. Para Heuler Cruvinel, “é crucial assegurar o conhecimento sobre... Leia mais
12/09/2012 ÀS 16:19 | 2 COMENTÁRIOS
Deputados do PSD comemoram anúncio de cortes no preço da energia elétrica
Em solenidade ocorrida na manhã desta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff confirmou a redução nos preços da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, deputado César Halum (PSD-TO) participou do evento. Outro deputado da legenda presente foi Junji Abe (SP), que também faz parte da Frente. No final da cerimônia, César Halum disse que estava contente, porque metade do empenho da Frente foi atendida nestas ações determinadas pela presidente. “Estamos otimistas que dias melhores virão. O importante é que o Governo entendeu que para o País crescer é necessário reduzir a... Leia mais
11/09/2012 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Edson Pimenta propõe dedução do IR para médicos que prestarem atendimento gratuito
Iniciativa do deputado Edson Pimenta (PSD-BA) tem como objetivo a melhoria do atendimento à saúde no país. Neste sentido, Projeto de Lei 3174/12, de autoria do deputado, traz a proposta de dedução do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. Diante da realidade ressaltada pelo deputado, apenas um terço da população brasileira possui plano de saúde. Assim, ele avalia que a demanda crescente pelo serviço público torna imprescindível a busca por soluções alternativas para ampliar a capacidade de atendimento do sistema. “Com o intuito de minimizar esses problemas, sugiro alterações na legislação do imposto de renda para estimular o atendimento gratuito e voluntário de pessoas carentes por médicos da rede privada de... Leia mais
06/09/2012 ÀS 18:06 | Nenhum comentário