Valor Econômico: Atrito entre PMDB e Planalto ameaça distribuidoras de energia
Embalado pela recente sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve indicar nomes de perfil técnico para os ministérios que hoje são da cota dos pemedebistas, o partido se rebelou novamente e vem acelerando a tramitação de um projeto de decreto legislativo que tramitava há três anos na Câmara e pode custar caro às distribuidoras de energia elétrica. Se aprovada, a proposta forçará as empresas de distribuição a devolver aos consumidores cerca de R$ 7 bilhões embolsados a mais, entre 2002 e 2009, por conta de uma falha na metodologia de cálculo da tarifa de energia, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontada pelo Tribunal de Contas da União... Leia mais
Em 19/02/2014 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
G1: Congresso adia análise do veto de Dilma à criação de municípios
Oposição acusou o Planalto de derrubar o quórum para evitar derrota.Com a obstrução, votação de outros três vetos também foi adiada. Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília Partidos da oposição e até mesmo da base aliada acusaram o Palácio do Planalto de promover uma manobra para evitar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criação de municípios e decidiram obstruir a sessão desta terça-feira (18) destinada a analisar quatro vetos. Com a obstrução, a votação dos vetos presidenciais foi adiada e só deverá ocorrer em 30 dias, quando está marcada a próxima sessão do Congresso Nacional (conjunta da Câmara e do Senado). A obstrução... Leia mais
19/02/2014 ÀS 12:56 | Nenhum comentário
O Globo: Câmara dará início nesta quarta ao debate sobre Marco Civil da Internet
Mônica Tavares BRASÍLIA – O início da discussão do substitutivo ao projeto de lei do Marco Civil da Internet no plenário da Câmara foi marcado para esta quarta-feira e a votação da proposta também poderá acontecer no mesmo dia, mas o mais provável é que ela seja realizada somente na próxima semana. O texto foi lido no plenário da Câmara no último dia 12. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse que será mantida a neutralidade da rede, que impede a diferenciação e discriminação do conteúdo na internet. Ele explicou que foi fechado um acordo de procedimento e que o artigo que trata da instalação de datacenters (centro... Leia mais
19/02/2014 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
EBC: Deputados e motoristas de ambulância defendem regulamentação da profissão
Deputados e motoristas de ambulância defenderam nesta segunda-feira (17), em sessão solene da Câmara, a derrubada do veto imposto pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que pretendia regulamentar a profissão de condutor de veículos de emergência (PL 7191/10). A análise do veto será feita por deputados e senadores em sessão do Congresso marcada para esta terça-feira (18), às 19 horas. A sessão solene foi proposta pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), para homenagear os motoristas de ambulância. “Vocês não transportam mercadoria, vocês transportam pessoas debilitadas, que precisam de respeito e carinho. Vocês são os anjos da madrugada”, disse o parlamentar. Favorável à regulamentação e relator da matéria na... Leia mais
18/02/2014 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
Jornal Novo Tempo: Competitividade do Gás Natural fortalecerá indústria brasileira
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD na Câmara, elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, que promoveu em 12/02 um debate sobre o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário, apresentado pelo Ministério de Minas e Energia. Membro do colegiado, Sciarra reafirmou a importância de melhorias na regulamentação do mercado de Gás Natural. Segundo o deputado, o pleno desenvolvimento do setor no Brasil enfrenta grandes barreiras. “A principal delas é a dificuldade de formação de um ambiente de concorrência, especialmente no transporte e suprimento do produto”, afirmou. Os parlamentares e representantes da indústria presentes no evento afirmaram que a previsão de licitação de apenas... Leia mais
17/02/2014 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
EBC: Indústria farmacêutica quer isenção de impostos
Representantes da indústria farmacêutica entregaram na tarde de hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para remédios. Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de impostos. “Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz. Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a tributação de remédios no Brasil alcança o patamar de 34%,... Leia mais
13/02/2014 ÀS 09:05 | Nenhum comentário
Jornal de Brasília: 2,7 milhões de assinaturas pela redução de impostos sobre remédios
A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei sobre o tema. Ambos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entrega nesta tarde abaixo-assinado com 2,7 milhões de assinaturas pela redução dos impostos sobre remédios. A lista será entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, às 15 horas. Coordenada pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), a frente tem trabalhado para diminuir a carga tributária desses produtos no Brasil que, segundo o deputado, atinge quase 34%, enquanto a média mundial é de 6%. “Essa iniciativa, feita em seis mil farmácias e drogarias, buscou aproximar ainda mais a população do debate sobre... Leia mais
13/02/2014 ÀS 09:03 | Nenhum comentário
Jornal Nacional: Câmara decide nesta quarta (12) a situação do deputado Natan Donadon
No primeiro processo a que respondeu, com votação secreta, Donadon escapou. Nesta quarta, a votação é aberta. A primeira desde que deputados e senadores aprovaram uma emenda constitucional em 2013. A Câmara vai decidir, em voto aberto, se cassa o mandato de um deputado. No primeiro processo a que respondeu, com votação secreta, Natan Donadon escapou. De roupa branca, sem algemas, o deputado e presidiário Natan Donadon, sem partido, chegou ao Congresso no fim da tarde desta quarta-feira (12). Há quase oito meses, Donadon, cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de detenção por desvio de dinheiro... Leia mais
13/02/2014 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
G1: Em votação aberta, Câmara decide cassar mandato de Natan Donadon
Do G1, em Brasília Em votação aberta, a Câmara decidiu nesta quarta-feira (12) por 467 votos e uma abstenção cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a cassação do mandato, eram necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A decisão desta quarta ocorre seis meses depois de o mesmo plenário ter rejeitado, em votação secreta, cassar o mandato do parlamentar. Na ocasião, somente 233 deputados foram favoráveis à cassação. O único deputado que se absteve em relação à cassação de Donadon foi Asdrubal Bentes (PMDB-PA) – veja a lista dos 468... Leia mais
13/02/2014 ÀS 08:59 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Com voto aberto, Câmara cassa deputado que havia absolvido em agosto
MÁRCIO FALCÃO RANIER BRAGON DE BRASÍLIA Preso há quase oito meses por desvio de recursos públicos, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve seu mandato cassado na noite desta quarta-feira (12) pela Câmara dos Deputados, por ampla margem. O mesmo grupo de 512 deputados federais que o havia absolvido em agosto, em votação secreta, adotou postura diferente agora, na primeira vez que o Congresso analisou a perda de mandato de um congressista em votação aberta. Foram 467 votos pela cassação –210 a mais do que o mínimo necessário, que é 257–, e nenhum pela absolvição. Em agosto, houve 131 votos pela absolvição. Nesta quarta, só o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) apertou o botão... Leia mais
13/02/2014 ÀS 08:58 | Nenhum comentário