JB Online: Depois de decisão do STF sobre aborto, Maia cria comissão para discutir tema
Decisão do Supremo pode abrir precedente para aborto nos primeiros três meses O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta quarta-feira (29) uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. A medida é resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir precedente para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, disse Maia. Tribunal aprovou voto do ministro Luís Roberto Barroso, que afirma que criminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez viola direitos fundamentais da mulher Deputados vão discutir a Proposta de Emenda à Constituição... Leia mais
Em 01/12/2016 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
JB Online | País: Relatório sobre MP do Ensino Médio será apresentado nesta terça
O relator da comissão mista que analisa a MP do Ensino Médio (MP 746/16), senador Pedro Chaves (PSC-MS), refirmou que vai apresentar seu relatório nesta terça-feira (29). Em audiência da comissão, nesta segunda-feira (28), ele refutou críticas de que o debate estaria sendo conduzido de forma parcial. O senador disse que consultou cerca de 50 pessoas, acompanhou as discussões e visitou diversas embaixadas para comparar o modelo do ensino médio de outros países ao brasileiro, que ele considerou “atrasado e equivocado”. O relatório, disse, incorpora mais de 90 emendas apresentadas por parlamentares. “É um documento democratizado em todos os sentidos”. Convidado da audiência, o ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu... Leia mais
30/11/2016 ÀS 09:04 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Deputados lamentam acidente com avião da Chapecoense; sessão está mantida
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou hoje (29) pesar pelo acidente aéreo na Colômbia que vitimou integrantes do time de futebol Chapecoense, de Santa Catarina, e da imprensa. Por meio de sua conta no Twitter, Maia disse que o país está consternado com a tragédia e manifestou solidariedade aos chapecoenses e familiares das vítimas. Os deputados catarinenses Pedro Uczai (PT) e João Rodrigues (PSD) lamentaram o ocorrido com os profissionais que viajavam para disputar a final da Copa Sulamericana. João Rodrigues disse que em um dia a cidade de Chapecó vivia uma de suas maiores alegrias com o time que iria disputar a final de uma... Leia mais
30/11/2016 ÀS 09:02 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Plenário da Câmara também retira “acordo de culpa” de pacote anticorrupção
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados retirou do pacote das medidas de combate à corrupção a proposta do “acordo de culpa”. A medida foi incluída no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante a votação na comissão especial. A emenda foi apresentada pelo PSOL, que alegou que no acordo de culpa, o réu abre mão da exigência de produção de provas para sua defesa. “A pessoa confessa o crime, não tem processo na Justiça. Se economiza o processo”, disse o ex-presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Ele alegou que a medida ajudava a desobstruir a Justiça. “Não é possível que o Parlamento tenha uma noite de... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:59 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Cidade: Carros parados em estacionamentos da Esplanada são incendiados em protesto
Grupo contrário à aprovação da PEC 55, que determina teto para os gastos públicos, também depredou prédios Ao menos três carros estacionados próximo à Catedral Metropolitana de Brasília foram incendiados durante protesto na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (29/11). Há registros de automóveis depredados também próximo ao Congresso Nacional e aos ministérios. Um grupo de manifestantes que não fazia parte da organização do protesto subiu no carro de som e tomou o microfone dos organizadores para incitar a população a agredir policiais com pedras. Os manifestantes veem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que pretende congelar os gastos públicos por 20 anos como uma ameaça aos já afetados... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:54 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Presidente da comissão anticorrupção articula mudança em reportante do bem
Para diminuir a resistência à aprovação do pacote anticorrupção, o presidente da comissão que discutiu o tema, Joaquim Passarinho (PSD-PA), articulou a apresentação de uma emenda para alterar a figura do reportante do bem. Para acalmar os parlamentares, que apelidaram a figura de corretor da corrupção, o PSDvai propor que o delator não seja recompensado financeiramente, apenas tenha direito à proteção de identidade. O texto aprovado na comissão previa que uma pessoa poderia passar informação sobre um crime que não estivesse envolvida e teria direito a receber até 20% dos valores ressarcidos e das multas aplicadas após a conclusão da inflação. Passarinho afirmou que essa vai ser a única mudança... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:52 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Presidente da comissão anticorrupção articula mudança em ‘reportante do bem’
Joaquim Passarinho (PSD) sugere que delator de crimes não seja recompensado com dinheiro BRASÍLIA – Para diminuir a resistência à aprovação do pacote anticorrupção, o presidente da comissão que discutiu o tema, Joaquim Passarinho (PSD-PA), articulou a apresentação de uma emenda para alterar a figura do reportante do bem. Para acalmar os parlamentares, que apelidaram a figura de “corretor da corrupção”, o PSDvai propor que o delator não seja recompensado financeiramente, apenas tenha direito à proteção de identidade. O texto aprovado na comissão previa que uma pessoa poderia passar informação sobre um crime que não estivesse envolvida e teria direito a receber até 20% dos valores ressarcidos e das multas... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:51 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Votação de pacote anticorrupção está mantida para esta terça, diz Maia
Projeto reúne medidas apresentadas pelo MP e propostas por relator. Presidente da Câmara deu informação ao falar sobre acidente na Colômbia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (29) que a votação do pacote de medidas anticorrupção em plenário está mantida. Inicialmente, o conjunto de propostas seria votado na última quinta (24), mas foi adiado para esta terça. Em razão do acidente aéreo nesta madrugada na Colômbia, envolvendo a Chapecoense, que resultou na morte de mais de 75 pessoas, foi levantada a discussão sobre se a votação seria mantida mesmo assim. Congresso discute pacote do MPF Ao chegar à Câmara na tarde desta terça, Maia... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Eixo capital
Porta-voz de Temer O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) deu a notícia sobre o pretendido veto ao projeto de anistia ao caixa dois antes mesmo do pronunciamento do presidente Michel Temer, na última sexta-feira. O parlamentar postou um vídeo nas redes sociais em que anuncia a disposição de Temer, horas antes do comunicado oficial. No comentário, Rosso diz que agiu sob a autorização do presidente da República, depois de um encontro em São Paulo, justamente no dia em que havia especulações de que assumiria o cargo na Secretaria de Governo do Palácio do Planalto. Leia mais
29/11/2016 ÀS 10:06 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Líderes afirmam que pedido de impeachment contra Temer deve ser arquivado
Deputados da base aliada afirmaram que o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolado nesta segunda-feira, 28, pelo PSOL deverá ser arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É uma forçação de barra esse pedido de impeachment, disse o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM). Não acredito que haja nenhuma razão para abrir um procedimento de impeachment contra o presidente Michel Temer, afirmou. Ele lembrou que, em abril, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve de aceitar um pedido de impeachment contra Temer, mas os líderes, por não verem condições e necessidades, sequer indicaram integrantes para... Leia mais
29/11/2016 ÀS 10:04 | Nenhum comentário