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Éder Mauro quer criminalizar responsáveis por vazamento de resíduos em Barcarena


Nesta terça-feira (13), durante apresentação do relatório final da comissão externa que acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, no Pará, o deputado Éder Mauro (PA) apresentou adendo ao projeto. O parlamentar recomendou o indiciamento civil e criminal dos envolvidos. Os trabalhos de investigação da comissão duraram cerca de nove meses, inclusive com visitas técnicas ao local. No relatório, os parlamentares constataram irregularidades no licenciamento ambiental da empresa Hydro Alunorte. “Estivemos pessoalmente lá e vimos fatos concretos de vazamentos e contaminação da água na região. Laudos de institutos atestaram a contaminação do local”, reforçou Éder Mauro. O derramamento dos resíduos de mineração aconteceu em... Leia mais


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Mitidieri acredita que bolsa pode ajudar no desempenho do atleta; (Foto: Cláudio Araújo)

Projeto cria bolsa para atletas olímpicos e paralímpicos


Atletas olímpicos e paralímpicos poderão receber um incentivo para se dedicarem mais tempo ao esporte. A Comissão de Esporte (Cespo) da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) um texto de relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 6.035/16) que prevê ajuda financeira aos esportistas de alto rendimento em formação. “A proposição permite que atletas com bom desempenho funcional recebam auxílio para a prática de esportes, podendo se dedicar inteiramente aos treinamentos”, argumenta Mitidieri. De acordo com o texto, a intenção é contemplar atletas olímpicos e paralímpicos que não façam parte do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Atleta Pódio (Lei nº 10.891/04). Em caso de aprovação para receber o auxílio,... Leia mais


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Acordo permitiria maior número de voos entre os dois países; (Foto: acervo pessoal)

Hugo Leal estreita relações com países europeus para acordo de céus abertos


Em missão oficial na Bélgica, o deputado federal Hugo Leal (RJ) se reuniu em Bruxelas com o chefe de Relações Internacionais da Diretoria-Geral de Mobilidade e Transporte da União Europeia, Harvey Rouse. Na pauta, o acordo “céus abertos”, que aumenta a quantidade de voos permitidos entre o Brasil e países europeus. O Brasil já concluiu negociações semelhantes com Reino Unido, Holanda e Luxemburgo. Hugo Leal é o representante da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados na missão. Na ocasião, também foi debatido acordos relativos ao transporte marítimo e os planos para redução das emissões de poluentes e segurança viária. O que é? Céus abertos é um... Leia mais


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Evandro Roman relatou a proposta na Comissão de Cultura; (Foto: Cláudio Araújo)

CCJ aprova data comemorativa à música e viola caipira


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13), a proposta que institui 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira (PL 7.981/17). O texto já havia sido relatado pelo deputado Evandro Roman (PR) na Comissão de Cultura (Ccult). “A música caipira é genuinamente brasileira e mostra toda a riqueza da nossa diversidade cultural e regional. É o símbolo de uma tradição que mantém raízes profundas na cultura brasileira”, argumentou Roman. O deputado também destaca a importância do gênero musical para a preservação da memória popular do interior do país. “Suas letras são um registro histórico e artístico da vida do... Leia mais


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Deputado Antonio Brito é defensor das Santas Casas no Congresso Nacional; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas


Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais


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Parlamentar defende que materiais possam ser destinados aos municípios; (Foto: Cláudio Araújo)

Joaquim Passarinho critica descarte de equipamentos apreendidos pelo Ibama


O deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou, nesta quarta-feira (07), a forma como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descarta os equipamentos de garimpo apreendidos. Uma grande apreensão ocorreu recentemente no município de Itaituba (PA). Leia mais


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Banheiros públicos terão espaço próprio para homens assistirem seus filhos


Estabelecimentos públicos e privados terão que disponibilizar fraldários ou banheiro familiar no qual homens possam assistir seus filhos. É o que prevê proposta (PL 5540/16) de autoria do deputado Rômulo Gouveia (in memoriam) aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. “É inadmissível a discriminação em relação a tarefas entre homens e mulheres. É necessário facilitar a participação dos pais no cuidado com os filhos. Não podemos consentir com retrocessos”, diz trecho do projeto. Muitos locais já contam com espaço apropriado para isso, mas somente as mães têm acesso. A proposta visa não constranger pais em caso de necessidade de cuidarem de seus filhos... Leia mais


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Câmara debate Internet das Coisas


Você já ouviu falar em Internet das Coisas? O termo nada mais é que a extensão da internet que permite que qualquer objetivo do dia-a-dia se comunique e transmita dados, como celulares, TVs, casas, prédios ou eletrodomésticos. Para entender melhor o tema, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Goulart (PSD/SP), promoveu nesta terça feira (6) o seminário “Internet das Coisas: desafios, inovações e perspectivas para seu desenvolvimento no Brasil” na Câmara dos Deputados. Especialistas discutiram o ambiente de negócios e as perspectivas para o desenvolvimento da área no país, os desafios de infraestrutura e conectividade e as questões relacionadas ao desenvolvimento tecnológico. No debate, o parlamentar... Leia mais


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Sessão solene homenageia os 30 anos da Constituição Federal


Lei Suprema do Brasil, a Constituição Federal (CF) completa três décadas este ano. Para celebrar a data, o Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (6) uma sessão solene. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou da solenidade ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), além de parlamentares constituintes. A Mesa também foi composta pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral Raquel Dodge. Vários parlamentares do PSD prestigiaram o evento. Raquel Muniz (MG) entregou cópias de edição comemorativa da Constituição Federal aos que compuseram a mesa. “Temos o compromisso de honrar e seguir... Leia mais


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Projeto obriga prefeitos a criarem mecanismos de redução da violência


Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram na quarta-feira (31), o projeto de lei complementar 186/2015 que cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o planejamento e transparência na Segurança Pública. A proposição, de autoria do deputado Indio da Costa (RJ), tramita em regime de prioridade e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Leia mais


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