Marx Beltrão

Projeto proíbe limite de prazo para uso de crédito em linhas pré-pagas de celular


Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelam que o celular é hoje o meio preferencial de comunicação dos brasileiros. Até abril deste ano o órgão registrou mais de 253 milhões de linhas móveis em operação no país. Desse total, 57% (114 milhões) são de linhas pré-pagas. Leia mais


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“Saidão” pode ser restrito a presos que não cometeram crimes hediondos


Na véspera do dia dos pais deste ano (10/08), em Brasília, um sequestro seguido de um acidente de trânsito, causou a morte de duas pessoas. A fuga, que resultou na colisão de três veículos, foi causada por um detendo beneficiado pela saída temporária, o chamado “saidão”. Leia mais


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Décimo terceiro salário pode ser isento de desconto do imposto de renda


O décimo terceiro salário (Lei 4.090/62) está assegurado desde a Constituição Federal de 1988 e dá ao trabalhador rural, urbano, doméstico e aposentados, uma gratificação de Natal para ajudar no orçamento familiar. Esse dinheiro extra tem papel importante na economia do país. Leia mais


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Avança projeto que permite consultas veterinárias gratuitas


Segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL 4.324/16), que proíbe o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de impedir os veterinários de realizarem consulta gratuita em consultório particular. A proposição, foi aprovada na última semana na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e tem como apensado outro projeto de mesmo teor (PL 4.571/16) e de autoria do deputado pessedista Marx Beltrão (AL). Leia mais


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Marx Beltrão: Turismo, o legado e os desafios


Há um ano, comemoramos o Dia Nacional do Turismo, 8 de maio, com um pacote inédito de medidas para impulsionar o setor no País. Havíamos recém-lançado o plano Brasil Mais Turismo, que trouxe uma série de soluções técnicas para demandas históricas, com metas para estimular a geração de empregos e fortalecer nossos destinos. Após 12 meses, temos conquistas importantes e ainda grandes missões pela frente. Leia mais


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