Marx Beltrão

Projeto quer limitar quantidade de reajustes de preços dos combustíveis


Em setembro deste ano a Petrobrás realizou aumentos consecutivos da gasolina nas refinarias.  Durante este mês, a política quase diária de reajustes recebeu críticas da sociedade e também de parlamentares. Leia mais


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Gasto com medicamentos poderão ser deduzidos do IR


O fato de podermos deduzir da declaração do imposto de renda alguns gastos – como escola, despesas médicas, pensões, entre outros – possibilita reduzir o pagamento do imposto ou até mesmo garantir restituição. Mas muitas despesas não constam da lista dos itens dedutíveis. Leia mais


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Escolas poderão utilizar maior quantidade de produtos de agricultura familiar


Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. O Brasil é 8ª maior produtor de alimentos desse nicho em todo mundo. Leia mais


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Deputado Marx Beltrão fala sobre projeto que proíbe “saidão” de presos


“Tenho estado muito preocupado com a violência recorrente em nossa sociedade, sobretudo nos centros urbanos. Uma prática que tem se tornado comum são as saídas temporárias de pessoas que se encontram em cumprimento de pena, instrumento previsto no artigo 122 da Lei no 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), que foi, inicialmente, idealizada para servir de mecanismo de ressocialização dessa parcela da população. Entretanto, a banalização de seu uso, permitindo que até mesmo detentos perigosos usufruam de tal direito, parece mais uma medida para esvaziar os presídios do que uma oportunidade de recuperação a partir do convívio com a família. Por esse motivo e na intenção de resolver de... Leia mais


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Projeto proíbe limite de prazo para uso de crédito em linhas pré-pagas de celular


Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelam que o celular é hoje o meio preferencial de comunicação dos brasileiros. Até abril deste ano o órgão registrou mais de 253 milhões de linhas móveis em operação no país. Desse total, 57% (114 milhões) são de linhas pré-pagas. Leia mais


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“Saidão” pode ser restrito a presos que não cometeram crimes hediondos


Na véspera do dia dos pais deste ano (10/08), em Brasília, um sequestro seguido de um acidente de trânsito, causou a morte de duas pessoas. A fuga, que resultou na colisão de três veículos, foi causada por um detendo beneficiado pela saída temporária, o chamado “saidão”. Leia mais


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Décimo terceiro salário pode ser isento de desconto do imposto de renda


O décimo terceiro salário (Lei 4.090/62) está assegurado desde a Constituição Federal de 1988 e dá ao trabalhador rural, urbano, doméstico e aposentados, uma gratificação de Natal para ajudar no orçamento familiar. Esse dinheiro extra tem papel importante na economia do país. Leia mais


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Avança projeto que permite consultas veterinárias gratuitas


Segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL 4.324/16), que proíbe o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de impedir os veterinários de realizarem consulta gratuita em consultório particular. A proposição, foi aprovada na última semana na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e tem como apensado outro projeto de mesmo teor (PL 4.571/16) e de autoria do deputado pessedista Marx Beltrão (AL). Leia mais


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Marx Beltrão: Turismo, o legado e os desafios


Há um ano, comemoramos o Dia Nacional do Turismo, 8 de maio, com um pacote inédito de medidas para impulsionar o setor no País. Havíamos recém-lançado o plano Brasil Mais Turismo, que trouxe uma série de soluções técnicas para demandas históricas, com metas para estimular a geração de empregos e fortalecer nossos destinos. Após 12 meses, temos conquistas importantes e ainda grandes missões pela frente. Leia mais


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