Marcos Reategui

Reátegui alerta sobre importância de diagnóstico precoce das hepatites virais


As hepatites virais já são o principal motivo de transplante de fígado em alguns países, segundo o Ministério da Saúde. “É exatamente por isso que os exames destinados a detectar precocemente as hepatites são de vital importância para que as pessoas procurem tratamento o quanto antes para controlar a doença”, alertou o deputado Marcos Reátegui (AP). Leia mais


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Frente Parlamentar busca soluções para crimes nas fronteiras do país


Em cerca de 23 mil quilômetros de fronteira  – do quais 15 mil são terrestres, há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. A vulnerabilidade dessas regiões motivou a criação de uma frente parlamentar de deputados e senadores nesta terça-feira (29). Leia mais


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Comissão institui “Julho Amarelo” contra hepatites virais


De acordo com a Coordenação de Hepatites Virais, DST e Aids do Ministério da Saúde, estima-se que entre 1,4 e 1,7 milhões de brasileiros tenham hepatite C, mas apenas 20% sabem que são portadores. A OMS também informou que 57% dos casos de cirrose hepática e 78% dos casos de câncer hepático estão relacionadas, diretamente, aos vírus da hepatite B e C. Leia mais


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Plenário aprova novas regras para o Super Simples


O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o texto substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 que muda regras do Super Simples. O Partido Social Democrático (PSD) orientou a bancada pela aprovação da medida, entendendo que ela representa avanços significativos para os trabalhadores. “Para o PSD apoiar o texto do Super Simples é emblemático. Esse projeto vem resgatar uma série de injustiças cometidas contra esses empresários, vem modernizar a legislação tributária, e estamos convencidos que as medidas vão auxiliar o país a sair da crise econômica”, justificou o líder do partido na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF). Leia mais


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Projeto de Reátegui efetiva atendimento prioritário a idosos na Justiça


O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) prevê que processos judiciais e administrativos de pessoas a partir de 60 anos (ou mais) tramitem com prioridade no Judiciário. Porém, segundo o pessedista Marcos Reátegui (AP), essa prerrogativa muitas vezes é ignorada. Para garantir atendimento prioritário aos idosos, o parlamentar propôs o Projeto de Lei (PL) 1.829/15. Leia mais


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Reátegui denuncia crimes cometidos pelo Judiciário e MPU/AP


Em discurso no plenário, na terça-feira (5), o deputado Marcos Reátegui (AP) denunciou crimes envolvendo membros do Poder Judiciário e do Ministério Público do Amapá. De acordo com ele, existe um esquema de desvio de dinheiro que teria movimentado quase R$ 1 milhão, pagos pela mineradora MMX, como ‘ressarcimento’ pelos danos causados ao meio ambiente provenientes da exploração do minério de ferro. Leia mais


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Controle das fronteiras deve ser prioridade, diz Reátegui


O deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) defendeu nesta terça-feira (7), que o debate sobre a proteção das fronteiras do país seja prioridade. O parlamentar participou de audiência pública na comissão especial que estuda apresentar propostas para unificação das polícias civil e militar. Leia mais


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Reátegui torna a criticar desvio de recursos do SUS no Amapá


Em plenário, nesta terça-feira (7), o deputado Marcos Reátegui (AP) tornou a denunciar desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no Amapá. Segundo ele, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), formulado pela procuradora-geral e Justiça, Ivana Cei, pelo governador do Amapá e pelo secretário de saúde do estado foi elaborado para protelar a solução e dar continuidade aos atos criminosos. Leia mais


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PSD vota favorável à prorrogação da DRU até 2023


O PSD, representado pelo líder, deputado Rogério Rosso (DF), e pela deputada Raquel Muniz (MG) votou favorável à prorrogação da PEC 004/15. A proposta aprovada pela comissão especial, nesta quarta-feira (1º), prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União, a chamada DRU. Leia mais


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Reategui quer fiscalização da tarifa de energia elétrica no Amapá


O ajuste anual médio de 32,36% na tarifa dos consumidores de energia elétrica do Amapá virou tema de debate na Câmara. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto (PFC) 189/14 de relatoria do deputado Marcos Reategui (AP). A medida prevê atos de fiscalização para constatar se o aumento é, de fato, necessário naquela região. Leia mais


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