Marcos Reategui

Reátegui leva ao Amapá seminário sobre Estatuto da Microempresa


Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para aperfeiçoar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. “O pronto socorro da micro, da pequena e até da média empresa está no programa Super Simples”, defendeu o Deputado Marcos Reátegui (AP) que participa da Comissão. Ele informou que o colegiado discute também a questão do crédito para os micro e pequenos empresários. “Vamos ao meu estado discutir com a população tudo que está sendo tratado aqui na Câmara”. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Reátegui lança campanha de prevenção das Hepatites Virais


De acordo com o gabinete do Deputado Marcos Reátegui (AP), hoje (4), na Câmara dos Deputados, foram realizados 750 testes para Hepatite C e 420 vacinas. “O exame é rápido. Em dois minutos a pessoa fica sabendo se está infectada ou não. Os sintomas podem ser confundidos facilmente com um mal estar, então, é imprescindível que façamos campanhas como esta”, disse Reategui, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais e autor dessa ação. Transmissão Hepatite A – transmissão é fecal-oral, por contato entre indivíduos ou por meio de água ou alimentos contaminados pelo vírus Hepatite B – está presente no sangue, no esperma e no leite materno.... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara discute viabilidade de postos médicos em academias do país


O Projeto de Lei (PL) 4667/16 obriga academias de todo país a terem posto médico equipado e profissionais especializados para atenderem emergências. Com o objetivo de discutir o tema com a sociedade, o Deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) solicitou audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Serviços (CDEICS). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara discute criação da Polícia Penal


Parlamentares e agentes penitenciários se reuniram hoje (4), no plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o sistema carcerário brasileiro. O pessedista Marcos Reátegui (AP) – presidente da Frente Parlamentar de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras – defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04 que cria a polícia penal. Ele explicou que, muitas vezes, o crime se organiza dentro das penitenciárias onde indivíduos de alta periculosidade convivem com outros que não cometeram crimes graves.  “O estado precisa estar mais presente dentro das cadeias. Os agentes penitenciários já fazem o trabalho de polícia como escolta, revista de presos e parentes. Eles inclusive já se organizam em grupos... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Reátegui discute com especialistas da Receita o controle de fronteiras


Marcos Reátegui (AP), que preside a Frente Parlamentar Mista de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras, se reuniu com representantes da Receita Federal, nesta terça-feira (31). “Esta é uma frente multidisciplinar e vamos agregar as sugestões desses especialistas para a elaboração de proposições que resolvam, ou ao menos diminuam os conflitos nessas áreas”. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto trata de parceria público-privada na administração pública


Após encerrar os trabalhos de investigação em novembro de 2015, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás encaminhou algumas proposições que tramitam na Câmara dos Deputados. Entre elas está o Projeto de Lei 4.076/15, que altera a Lei (11.079/04) sobre normas para licitação e contratos de parceria público-privada (PPP) na administração pública. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão aprova reintegração de servidores dos ex-territórios aos quadros da União


A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 199/16 aprovou, na noite de ontem (14), a permissão para que servidores públicos dos então territórios do Amapá e Roraima opetem pela reintegração aos quadros da União. A medida vale para aqueles que trabalharam no serviço público federal entre 1988 e 1993 nos dois territórios. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Reátegui alerta sobre importância de diagnóstico precoce das hepatites virais


As hepatites virais já são o principal motivo de transplante de fígado em alguns países, segundo o Ministério da Saúde. “É exatamente por isso que os exames destinados a detectar precocemente as hepatites são de vital importância para que as pessoas procurem tratamento o quanto antes para controlar a doença”, alertou o deputado Marcos Reátegui (AP). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Frente Parlamentar busca soluções para crimes nas fronteiras do país


Em cerca de 23 mil quilômetros de fronteira  – do quais 15 mil são terrestres, há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. A vulnerabilidade dessas regiões motivou a criação de uma frente parlamentar de deputados e senadores nesta terça-feira (29). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão institui “Julho Amarelo” contra hepatites virais


De acordo com a Coordenação de Hepatites Virais, DST e Aids do Ministério da Saúde, estima-se que entre 1,4 e 1,7 milhões de brasileiros tenham hepatite C, mas apenas 20% sabem que são portadores. A OMS também informou que 57% dos casos de cirrose hepática e 78% dos casos de câncer hepático estão relacionadas, diretamente, aos vírus da hepatite B e C. Leia mais


Em | Nenhum comentário