Marcos Reategui

Reátegui comemora MP dos servidores dos ex-territórios


“A espera acabou!”, comemorou Deputado Marcos Reategui (AP), após o presidente Michel Temer assinar, a promulgação da Medida Provisória (MP) 817/18, que incorpora os servidores do antigo Território Federal do Amapá aos quadros da União. Leia mais


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Reategui articula para integrar servidores de ex-territórios à União


Para regulamentar a situação do vínculo empregatício dos servidores dos ex-territórios, o Governo Federal enviou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 817/18, que fixa condições para a inclusão desses profissionais de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A proposição regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017. Leia mais


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Deputado Marcos Reategui denuncia o crime institucionalizado


Em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal, o Deputado Marcos Reategui (AP) voltou a denunciar o chamado crime institucionalizado. “Enquanto o crime organizado está na omissão de alguns homens públicos, o institucionalizado é fruto da ação de homens e mulheres dentro do próprio poder público e suas repartições.” Leia mais


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Reategui é favorável a atendimento de emergência em academias


O parecer do Deputado pessedista Marcos Reategui (AP) ao Projeto de Lei 4667/16 foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A proposição determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados em procedimento de ressuscitação cardiopulmonar e intervenções de urgências. Leia mais


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Reátegui leva ao Amapá seminário sobre Estatuto da Microempresa


Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para aperfeiçoar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. “O pronto socorro da micro, da pequena e até da média empresa está no programa Super Simples”, defendeu o Deputado Marcos Reátegui (AP) que participa da Comissão. Ele informou que o colegiado discute também a questão do crédito para os micro e pequenos empresários. “Vamos ao meu estado discutir com a população tudo que está sendo tratado aqui na Câmara”. Leia mais


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Reátegui lança campanha de prevenção das Hepatites Virais


De acordo com o gabinete do Deputado Marcos Reátegui (AP), hoje (4), na Câmara dos Deputados, foram realizados 750 testes para Hepatite C e 420 vacinas. “O exame é rápido. Em dois minutos a pessoa fica sabendo se está infectada ou não. Os sintomas podem ser confundidos facilmente com um mal estar, então, é imprescindível que façamos campanhas como esta”, disse Reategui, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais e autor dessa ação. Transmissão Hepatite A – transmissão é fecal-oral, por contato entre indivíduos ou por meio de água ou alimentos contaminados pelo vírus Hepatite B – está presente no sangue, no esperma e no leite materno.... Leia mais


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Câmara discute viabilidade de postos médicos em academias do país


O Projeto de Lei (PL) 4667/16 obriga academias de todo país a terem posto médico equipado e profissionais especializados para atenderem emergências. Com o objetivo de discutir o tema com a sociedade, o Deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) solicitou audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Serviços (CDEICS). Leia mais


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Câmara discute criação da Polícia Penal


Parlamentares e agentes penitenciários se reuniram hoje (4), no plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o sistema carcerário brasileiro. O pessedista Marcos Reátegui (AP) – presidente da Frente Parlamentar de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras – defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04 que cria a polícia penal. Ele explicou que, muitas vezes, o crime se organiza dentro das penitenciárias onde indivíduos de alta periculosidade convivem com outros que não cometeram crimes graves.  “O estado precisa estar mais presente dentro das cadeias. Os agentes penitenciários já fazem o trabalho de polícia como escolta, revista de presos e parentes. Eles inclusive já se organizam em grupos... Leia mais


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Reátegui discute com especialistas da Receita o controle de fronteiras


Marcos Reátegui (AP), que preside a Frente Parlamentar Mista de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras, se reuniu com representantes da Receita Federal, nesta terça-feira (31). “Esta é uma frente multidisciplinar e vamos agregar as sugestões desses especialistas para a elaboração de proposições que resolvam, ou ao menos diminuam os conflitos nessas áreas”. Leia mais


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Projeto trata de parceria público-privada na administração pública


Após encerrar os trabalhos de investigação em novembro de 2015, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás encaminhou algumas proposições que tramitam na Câmara dos Deputados. Entre elas está o Projeto de Lei 4.076/15, que altera a Lei (11.079/04) sobre normas para licitação e contratos de parceria público-privada (PPP) na administração pública. Leia mais


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