Marcos Montes

Câmara aprova MP dos Portos e PSD tem participação destacada


O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), destacou a aprovação do Plenário da Câmara, hoje (16), à Medida Provisória dos Portos (595/12), que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Sciarra afirmou que o partido teve participação destacada na discussão, garantindo maior investimento e segurança jurídica para o setor. “É uma matéria que interessa de sobremaneira ao Brasil. É, sem dúvida nenhuma, a proposta mais importante, deste ano no Legislativo, e trará a modernização e o aumento da competitividade da nossa economia”, enfatizou o líder. Sciarra agradeceu o empenho da bancada e lembrou que o partido garantiu pontos importantes no novo marco... Leia mais


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Bancada do PSD permanece na votação da MP dos Portos até o final


Deputados da legenda enfrentaram 23 horas de votação no plenário da Câmara dos Deputados para aprovar uma das medidas provisórias mais polêmicas do ano. O deputado Marcos Montes (MG), membro da Comissão Mista que analisou a Medida Provisória 595/12, chegou a pedir para que os demais parlamentares adotassem uma postura mais pragmática em relação à votação da medida. “Estamos dando um passo importante em relação ao processo de logística, aliás, criticada por todos nós. O Brasil não tem a logística de que precisamos e a aprovação desta medida provisória nada mais é do que um impulso nesse processo. Estamos tratando de instrumentos necessários para melhorar a vida do produtor, principalmente... Leia mais


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PSD vota a favor de relatório da MP dos Portos


O relatório final da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, foi aprovado pela comissão mista do Congresso que analisa a matéria. O texto final contém oito emendas de deputados do PSD que apoiou a aprovação do marco regulatório portuário desde o início da discussão. Líder do partido, o deputado Eduardo Sciarra (PR) destacou que a aprovação é um passo importante para a modernização necessária do setor e lembrou que ajustes precisaram ser feitos para atender à realidade do atual sistema. “As mudanças garantem maior tranquilidade e segurança para aqueles que já operavam antes de 1993, uma vez que agora as renovações serão feitas sob regras e critérios bem definidos,... Leia mais


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Emendas de Marcos Montes garantem maior segurança à portos e contratos


O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do partido, teve três emendas acolhidas no relatório preliminar da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. As propostas garantem maior segurança aos portos brasileiros e permitem aos contratos portuários anteriores a 1993 a possibilidade de serem renovados. Nas emendas, Montes determina que, caso haja indícios de perigo aos portos, colocando em risco a distribuição de mercadorias, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja a responsável por restringir o acesso ao local. “Qualquer interferência na propriedade privada e na gestão empresarial gera insegurança jurídica”, pontuou. As propostas também alteram o texto original da MP permitindo que os contratos de arrendamento, vigentes, assinados até... Leia mais


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PSD tem participação decisiva em relatório da MP dos Portos


O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, destacou a participação da sigla na formação do marco regulatório do setor portuário.  Oito emendas de parlamentares do partido foram acatadas, nessa quarta-feira (17), no relatório preliminar da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Segundo o líder, o texto apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (PMBD-AM), responde às necessidades de modernização do setor. “As demandas principais parecem ter sido atendidas. Com pequenos ajustes, podermos aprovar a matéria”. Com duas emendas acatadas, Sciarra garante segurança jurídica aos contratos já existentes para a exploração do serviço portuário. Ele destacou a proposição que garante a prorrogação dos contratos de arrendamento, anteriores a... Leia mais


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Transparência para tributos arrecadados pela Marinha


O Projeto de Lei 2162/11, do deputado Marcos Montes (MG), foi aprovado nessa quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.  A proposta garante a divulgação, pelo Ministério do Trabalho, dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante  (AFRMM). O tributo é pago por transportadoras no descarregamento de mercadorias em portos nacionais. As alíquotas cobradas são de 25% na navegação de longo curso (entre portos brasileiros e estrangeiros); 10% na navegação de cabotagem (nacional); e  de 40% na navegação fluvial (rios) e lacustre (lagos). Montes explicou que, atualmente, os valores arrecadados não são divulgados e que a medida segue... Leia mais


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Izar promove seminário em defesa dos direitos animais


O deputado Ricardo Izar (SP), promoveu seminário para marcar a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais deste ano. Izar destacou que vários projetos tramitam na Casa, e que os parlamentares não visualizam mais o tema como secundário. “Se queremos um país desenvolvido e evoluído, devemos ter respeito ao próximo, independente de raça, cor ou espécie”. Izar cobrou urgência na aprovação do PL 7.291/06, que proíbe a exibição de animais em circo. “Nove estados já não permitem. Temos que ratificar isso em todo país”, ressaltou. Marcos Montes (MG), vice-presidente do PSD elogiou a atitude de Izar. “Essa frente terá um impacto importante na sociedade. E que... Leia mais


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Kátia Abreu quer mais investimentos para infraestrutura dos portos


A senadora Kátia Abreu (TO) exigiu mais investimentos para infraestrutura dos portos durante audiência pública realizada pela comissão mista da MP 595/12. Na sessão, foram ouvidos empresários e representantes das Confederações da Indústria, Transporte e Agricultura, dentre outros convidados. A parlamentar atentou para a falta de investimentos. “Nos últimos 10 anos, o Brasil investiu R$ 5 bilhões em portos públicos, o mesmo que estamos gastando com três estádios de futebol para a Copa em 2014”. A ineficiência dos portos também foi destacada pela senadora que ressaltou, no entanto, não adianta só apontar falhas. “É um conjunto de culpas, de responsabilidades mal divididas e mal exercidas, que geram essa ineficiência”, justificou.... Leia mais


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Deputados do PSD compõem Mesas de comissões permanentes


O PSD garantiu o cumprimento de mais um direito, com a eleição de parlamentares do partido para as Mesas das comissões permanentes da Casa. Moreira Mendes (RO) é o 1º vice-presidente da Comissão de Agricultura. O deputado sinaliza os principais temas em destaque na comissão. “A questão indígena; o trabalho escravo; a Norma Regulamentadora (NR) 31, enfim, serão muitos os desafios”, admite. Em seu 2º mandato, Felipe Bornier (RJ) foi eleito o 1º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. “Já estamos preparando, inclusive, um levantamento das principais reclamações dos consumidores brasileiros. O diagnóstico servirá para pontuarmos as demandas com todos os estados”, ressaltou. Vice-líder do PSD, Marcos Montes (MG)... Leia mais


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Veto ao repasse de 0,5% às defensorias públicas estaduais está na mira de deputados


Em novembro do ano passado, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PDC) 114/11, do Senado, que aumenta a autonomia das defensorias públicas estaduais. Em seguida, a medida foi vetada pelo governo federal. O deputado Moreira Mendes (RO) defende a proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga que os estados repassem pelo menos 0,5% da receita, no primeiro ano de destinação de recursos, para as defensorias. O texto também propõe a diminuição de 49% para 47% no limite de despesas do Executivo estadual com pagamento de pessoal. “São os defensores públicos quem ajudam na assistência jurídica gratuita, por isso precisam ser reconhecidos pelo trabalho que desenvolvem. Nós não podemos... Leia mais


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