Marcos Montes

A redução da tarifa de energia elétrica é fundamental para o aumento da competitividade da indústria”, diz Marcos Montes


A comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica, foi instalada na manhã desta quarta-feira (17). Membro titular da comissão, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) diz que a discussão é de extrema importância principalmente nesse momento de baixo crescimento industrial no país. Montes relaciona a importância da redução para o aumento da competitividade. O governo federal já anunciou a redução do valor da energia elétrica a partir de 2013. A expectativa é que os consumidores residenciais paguem 16,2% a menos em suas faturas e as indústrias entre 19% e 28%. O deputado explica que a comissão mista discutirá como será aplicada essa... Leia mais


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Montes luta por benefícios para produtos nacionais


O deputado Marcos Montes (PSD-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 584/12, que estende aos produtos nacionais as mesmas vantagens fiscais concedidas aos produtos internacionais pela MP. Enviada pelo governo, a medida provisória isenta da cobrança de impostos a importação de bens e serviços vinculados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Montes sugeriu que os produtos brasileiros de serviços similares aos importados beneficiados também obtenham desoneração fiscal, ficando isentos de cobranças como o IPI, PIS/Pasep e CONFINS, diminuindo o preço final da mercadoria. Para o parlamentar mineiro, a iniciativa trará um maior equilíbrio e competitividade entre mercadorias nacionais e importadas, estimulando a economia brasileira num momento importantíssimo para o país,... Leia mais


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Montes comemora retirada de PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais


O deputado Marcos Montes (PSD-MG) comemorou a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas. A proposta da redução já estava prevista no Projeto de Lei 199/11 de autoria do deputado, que tramita na Câmara. A mesma medida, no entanto, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na Medida Provisória 563/12. Montes afirmou que a carga tributária brasileira chegou a alcançar a média de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a lei corrige parte das muitas distorções do sistema tributário brasileiro. “No caso específico das águas minerais isso se torna especialmente mais grave porque elas representam um bem... Leia mais


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Deputados adiam votação do Código Florestal para manter acordo da comissão especial


Os deputados do PSD obstruíram a votação da MP 571/12 que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) na tarde desta quarta-feira (5), no Plenário da Câmara. Além dos parlamentares do PSD, diversos partidos concordaram que só votariam a medida se o governo se comprometesse a manter o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a matéria. Com isso, a votação da medida foi adiada para a semana do dia 18 de setembro, colocando o novo Código Florestal em risco. O deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerou a postura do governo intransigente. Por meio de nota oficial à imprensa, o governo afirmou que não abonaria o acordo construído... Leia mais


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Marcos Montes propõe regras para facilitar a acessibilidade dos portadores de deficiência física nos edifícios


Em defesa de maior qualidade de vida para pessoas portadoras de deficiência física, ou com mobilidade reduzida, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei 4305/12 que estabelece normas para a promoção da acessibilidade em edifícios de uso privado. O deputado ressalta que a Lei nº 10.098/2000 “representou um grande passo para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência”, porém, ele destaca que as regras atuais são genéricas. “Elas trazem apenas o mínimo indispensável para o acesso ao edifício em si, o que tem permitido certa negligência das construtoras com os direitos das pessoas com deficiência, particularmente os cadeirantes. Não é raro vermos nos apartamentos que a... Leia mais


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Marcos Montes propõe que os valores arrecadados do Adicional de Frete da Marinha sejam divulgados na internet


O Projeto de Lei 2.162/11, de autoria do deputado Marcos Montes (PSD-MG), foi aprovado, por unanimidade, esta semana, na Comissão de Viação e Transportes. A proposta, que trata da transparência das multas do Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFRMM), estabelece a obrigatoriedade do Ministério dos Transportes de divulgar trimestralmente, na internet, os valores arrecadados do AFRMM, bem como a destinação desses recursos. Marcos Montes esclarece que a proposição está fundamentada no princípio da publicidade assegurado na Constituição Federal. “O objetivo é aperfeiçoar tanto os métodos e sistemas de controle em favor da transparência na administração pública, quanto as estratégias de combate à corrupção”. O deputado esclarece ainda que o... Leia mais


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Marcos Montes comenta aprovação de Plano Nacional de Educação


O texto principal do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), do Executivo, foi aprovado na quarta-feira (13), pela Comissão Especial que discutiu e aprovou o relatório com a previsão de que 8% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Membro da comissão especial, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) destaca que a grande expectativa até a conclusão da votação dos destaques no próximo dia 26 é que haja consenso para que o aumento já acordado com o governo federal em 8% chegue aos 10%.  “Se há um investimento que precisa ser feito no Brasil é na educação. Não adianta investirmos em outras áreas... Leia mais


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Aprovado relatório proposto por Marcos Montes sobre venda de terras para estrangeiros


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (13), relatório proposto pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG) que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro condições de aquisição de extensões de terras no Brasil. Para Marcos Montes, esse é o momento do País captar recursos. “Essas aquisições de terras são, normalmente, para fins de empreendimentos de longo prazo como a questão das florestas, da cana de açúcar e isso é interiorizado; as extensões de terra são adquiridas mais no interior do país, em locais onde nós precisamos de mão de obra”, defendeu.   De acordo com o parlamentar, o setor de florestas parou de investir devido à inquietação jurídica... Leia mais


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Subcomissão aprova relatório de Marcos Montes sobre aquisição de terras por estrangeiros


A subcomissão especial destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras aprovou, nesta terça-feira (22), relatório do deputado Marcos Montes (PSD-MG). Nele, ficou decidido que será permitida a compra de terras por estrangeiros, desde que atendida a função social da propriedade e que a soma dessas áreas rurais pertencentes à pessoas estrangeiras não ultrapassem ¼ da superfície dos municípios onde se situam. Além disso, as pessoas de uma mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de terras em mais de 40% do território de cada município. Por outro lado, é vedado, a qualquer título, a alienação ou... Leia mais


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Marcos Montes quer auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica


Projeto de Lei do deputado Marcos Montes (PSD-MG), aprovado quarta-feira (16) pela Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A pretensão do parlamentar é que haja a determinação de concessão de auxílio financeiro no primeiro trimestre em que a mulher ofendida e os seus dependentes estiverem sob o programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, prorrogável por igual período. “Não podemos desconhecer que a dependência econômica sufoca as mulheres vítimas de violência doméstica”, comentou. Mas deixou claro: “Nos aspectos penais a Lei Maria da Penha trouxe avanços e mecanismos inovadores e eficientes... Leia mais


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