Júlio César

Júlio César aponta avanço na MP sobre exportação de oxigênio, mas lamenta prejuízo ao PI


Ao comentar a votação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 1033/21, que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio, o deputado Júlio César (PSD-PI) afirmou que a aprovação da MP foi um avanço. Por outro lado, considerou um “retrocesso” a retirada do dispositivo que garantia a criação do Porto Seco de Teresina (PI). Leia mais


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Finanças discutirá autorização para estados explorarem loterias


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei 472/07, que autoriza os estados e o Distrito Federal a explorarem loterias. Leia mais


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Câmara aprova MP que permite renegociação dos débitos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (20), o texto da MP 1016/20 que trata da renegociação de débitos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto foi relatado pelo deputado Júlio César (PI) e representa uma solução para devedores, que ganham segurança jurídica para quitar dívidas, e o governo, que poderá receber os recursos provenientes da quitação das dívidas. A MP vai à sanção presidencial. Leia mais


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Aprovado relatório de Júlio César para renegociação dos débitos dos produtores rurais


O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do deputado Júlio César (PI) ao texto-base da Medida Provisória 1016/20. A proposta estabelece a renegociação das dívidas dos produtores rurais junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). Leia mais


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CFT: presidente do BC é convidado a debater sobre o sistema financeiro


Na primeira reunião deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram o requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI). A proposição pede audiência pública com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para debater os lucros do sistema financeiro nacional. Leia mais


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Júlio César aprova relatório do setor de turismo e cultura para o Orçamento 2021


A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o relatório de autoria do deputado Júlio César (PI) à área temática de Turismo e Cultura na Proposta Orçamentária 2021. Foram acatadas pelo relator todas as 329 emendas individuais no valor global de R$ 189,1 milhões de reais. Leia mais


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Júlio César é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara


Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara elegeram nesta quarta-feira (10/03) o deputado Júlio César (PI) à presidência do colegiado para o ano legislativo de 2021. O parlamentar possui 44 anos de carreira política. É conhecido por defender a pauta municipalista e pela habilidade em análise profundada de dados voltados para recursos públicos. Júlio César é também advogado, professor, funcionário público e agropecuarista. Foi escriturário no Banco Nacional e trabalhou no Banco do Estado do Piauí. Em sua cidade natal presidiu a Junta do Serviço Militar. Atualmente coordena a Bancada do Nordeste na Câmara e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ao assumir a... Leia mais


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Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados


Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais


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Câmara aprova MP das Zona de Processamento de Exportação


O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 973/20. A proposição dispensa as empresas instaladas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de cumprir, em 2020, o requisito legal de ter pelo menos 80% da receita bruta atrelado a vendas ao exterior. O relator deputado Júlio César (PI) aceitou votar o texto original para que a vigência não fosse expirado e também ajudar as empresas superarem as dificuldade durante a pandemia. “As ZPE’s que começaram a ser criadas em 1986 hoje precisam ser aperfeiçoadas na competitividade. Principalmente no Nordeste, que é uma região muito excluída e precisa desses investimentos para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres... Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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