Júlio César: comissão aprova projeto que inclui pregão eletrônico na Lei de Licitações
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações. Leia mais
Em 23/11/2021 ÀS 14:02 | Nenhum comentário
Comissão mantém decreto que reduziu tributo de óleo diesel; Júlio César foi relator
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óleo diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Leia mais
16/11/2021 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa. Leia mais
08/11/2021 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Congresso promulga aumento de recursos para municípios; Júlio César foi relator
O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos do governo federal para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da proposta na Câmara dos Deputados foi o deputado Júlio César (PSD-PI). Leia mais
27/10/2021 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
Comissão aprova compensação a estado e município quando houver renúncia fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1406/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que tem o objetivo de reduzir os prejuízos financeiros de estados e municípios quando o governo federal promover incentivos fiscais para a indústria com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
08/10/2021 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Câmara acata parecer de Júlio César e aprova aumento de repasse federal a municípios
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) arrecadados pelo governo federal através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
06/10/2021 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Júlio César defende acesso do pequeno criador de animais a estoque público de milho
O governo federal encaminhou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 1064/21, que propõe a criação do Programa de Venda em Balcão (ProVB). Deputados e senadores devem analisar a proposição, que tem o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Leia mais
31/08/2021 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Projeto aprovado em comissão cria fundo para setor rural; Júlio César foi relator
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 367/19, que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). O relator da proposta foi o presidente do colegiado, deputado Júlio César (PSD-PI), que recomendou a aprovação da matéria. “É um projeto importante, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular e financiar a produção agrícola e o agronegócio”, explicou o parlamentar. Leia mais
04/08/2021 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
Júlio César comemora indicação de Alysson Paolinelli ao Prêmio Nobel da Paz 2021
Uma solenidade realizada no Salão Negro da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), homenageou o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2021. Leia mais
23/06/2021 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Comissão discutirá prorrogação de isenções fiscais do ICMS a pedido de Júlio César
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Júlio César (PSD-PI), realizará audiência pública sobre uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais (Projeto de Lei Complementar – PLP – 5/21). Leia mais
09/06/2021 ÀS 17:47 | Nenhum comentário