José Nunes

PSD apoia aumento da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde


Parlamentares do PSD manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/11 que eleva a remuneração salarial dos agentes comunitários de saúde. Atualmente, mais de 300 mil profissionais no país prestam serviços de auxílio à atenção básica e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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CCJ aprova admissibilidade da PEC da aposentadoria


Depois de mais de 10 horas de debate e sucessivas tentativas de adiar a votação por parte de parlamentares contrários à matéria, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta madrugada (15), por 31 votos a 20, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que prevê novas regras para a aposentadoria.  Leia mais


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José Nunes propõe alteração do repasse do ICMS aos municípios


O pessedista José Nunes (BA) apresentou emenda à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 193/16 para alterar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Segundo o deputado, os critérios compensatórios adotados para distribuição desse imposto deixa as regiões Norte e Nordeste do Brasil em situação desfavorável. Leia mais


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JB Online: CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta repasses federais aos estados


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/5) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/2015, do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que aumenta o repasse de impostos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e Imposto de Renda) ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 21,5% para 22,5%, com elevação de meio ponto a cada ano. Esse valor a mais deverá ser utilizado para investimento na expansão ou melhoria da infraestrutura local. A proposta unificou todas as sugestões de alteração constitucional aprovadas em julho de 2015 pela Comissão Especial do Pacto Federativo, da qual Forte foi o presidente.... Leia mais


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CCJC aprova PEC que muda porcentagem do ICMS destinado a municípios


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/2016, de autoria do deputado José Nunes (BA). A matéria altera a legislação e modifica a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –  o ICMS – destinado aos municípios. O objetivo é realizar uma distribuição mais justa, uma vez que o atual modelo privilegia as regiões com maior atividade comercial. Leia mais


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JB Online: Após afastamento de Cunha, vários deputados questionam impeachment de Dilma


Nesta quinta-feira, diversos deputados ocuparam o Plenário da Câmara para defender a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que afastou Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Casa. Vários parlamentares presentes aproveitaram para questionar a condução do processo de impeachment aprovado pela Câmara no mês passado. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o processo está maculado pela dupla que geriu o processo. Além da suspensão do mandato de Eduardo Cunha, a deputada lembrou que o tribunal eleitoral de São Paulo também decidiu, nesta semana, tornar inelegível o vice-presidente da República, Michel Temer. “O processo contra a presidenta Dilma deveria ser... Leia mais


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Jaime Martins é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano


As áreas de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana devem fazer parte da pauta prioritária do deputado Jaime Martins (MG), eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara. Heuler Cruvinel (GO) assumiu a 1ª vice-presidência do colegiado. Leia mais


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José Nunes critica pagamento parcelado a servidores públicos


Em plenário, nesta quarta-feira (27), o deputado José Nunes (BA) criticou o parcelamento do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais e estaduais. “A crise tem criado uma situação de agonia financeira nos municípios. Os prefeitos não têm a mínima condição de honrar os compromissos com a folha de pagamento dos servidores. Esse problema na folha já atinge também os estados, que querem parcelar o pagamento em função da falta de receita.” Leia mais


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Veja.com: Impeachment: Como votaram os indecisos


O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) estava indeciso quanto à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas se manifestou a favor do afastamento ao ser chamado no microfone, neste domingo(Diogo Xavier/Agência Câmara/VEJA) Até este domingo, quinze deputados permaneciam indecisos em relação à forma como votariam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Veja abaixo como cada um deles se manifestou a respeito do processo por crime de responsabilidade quando chegou a sua hora de votar. Brunny (PR-MG): Votou contra o impeachment. Carlos Bezerra (PMDB-MT): Votou a favor do impeachment. Dagoberto (PDT-MS): Votou contra o impeachment. Hermes Parcianello (PMDB-PR): Votou a favor do impeachment. João Carlos Bacelar (PR-BA):... Leia mais


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José Nunes diz que impeachment não solucionará os problemas do país


O deputado José Nunes (BA) afirmou, durante os debates de hoje(16) que antecedem a votação do impeachment, que a aprovação do documento não trará soluções para o país. Leia mais


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