José Nunes

Ministro Paulo Guedes recebe deputados do PSD para debater a Reforma da Previdência;

Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes


Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais


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Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse


A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais


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PSD inicia nova Legislatura fortalecido


O Partido Social Democrático é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 35 parlamentares representando 20 estados brasileiros. Nas eleições de 2018 o partido reelegeu 22 deputados federais e elegeu 14 novos. Leia mais


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Parlamentares prestam homenagens a Rômulo Gouveia


Deputados do PSD e de outros partidos usaram as redes sociais para prestar as últimas homenagens ao deputado federal Rômulo Gouveia (PB). O saudoso parlamentar faleceu na madrugada de domingo (13), em Campina Grande, vítima de infarto. Gouveia ocupava a Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados. Leia mais


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PSD apoia aumento da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde


Parlamentares do PSD manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/11 que eleva a remuneração salarial dos agentes comunitários de saúde. Atualmente, mais de 300 mil profissionais no país prestam serviços de auxílio à atenção básica e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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CCJ aprova admissibilidade da PEC da aposentadoria


Depois de mais de 10 horas de debate e sucessivas tentativas de adiar a votação por parte de parlamentares contrários à matéria, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta madrugada (15), por 31 votos a 20, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que prevê novas regras para a aposentadoria.  Leia mais


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José Nunes propõe alteração do repasse do ICMS aos municípios


O pessedista José Nunes (BA) apresentou emenda à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 193/16 para alterar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Segundo o deputado, os critérios compensatórios adotados para distribuição desse imposto deixa as regiões Norte e Nordeste do Brasil em situação desfavorável. Leia mais


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JB Online: CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta repasses federais aos estados


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/5) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/2015, do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que aumenta o repasse de impostos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e Imposto de Renda) ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 21,5% para 22,5%, com elevação de meio ponto a cada ano. Esse valor a mais deverá ser utilizado para investimento na expansão ou melhoria da infraestrutura local. A proposta unificou todas as sugestões de alteração constitucional aprovadas em julho de 2015 pela Comissão Especial do Pacto Federativo, da qual Forte foi o presidente.... Leia mais


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CCJC aprova PEC que muda porcentagem do ICMS destinado a municípios


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/2016, de autoria do deputado José Nunes (BA). A matéria altera a legislação e modifica a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –  o ICMS – destinado aos municípios. O objetivo é realizar uma distribuição mais justa, uma vez que o atual modelo privilegia as regiões com maior atividade comercial. Leia mais


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JB Online: Após afastamento de Cunha, vários deputados questionam impeachment de Dilma


Nesta quinta-feira, diversos deputados ocuparam o Plenário da Câmara para defender a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que afastou Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Casa. Vários parlamentares presentes aproveitaram para questionar a condução do processo de impeachment aprovado pela Câmara no mês passado. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o processo está maculado pela dupla que geriu o processo. Além da suspensão do mandato de Eduardo Cunha, a deputada lembrou que o tribunal eleitoral de São Paulo também decidiu, nesta semana, tornar inelegível o vice-presidente da República, Michel Temer. “O processo contra a presidenta Dilma deveria ser... Leia mais


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