Joaquim Passarinho

Deputados aprovam novas alíquotas da Cfem e da Agência de Mineração


A Câmara dos Deputados aprovou a revisão do percentual de contribuição que as mineradoras pagam aos Estados, Municípios e ao Governo Federal, como compensação ambiental nas regiões onde há extração de minério. O Deputado Joaquim Passarinho (PA), participou dos debates da MP 789/17, que estabeleceu os novos valores. Leia mais


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Joaquim Passarinho avalia revogação do aumento na conta de luz


Um possível reajuste nas contas de luz para sanar prejuízos causados por uma decisão do Governo anterior, que reduziu artificialmente as contas de luz, pode ser revogado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tema de uma audiência pública, presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Minas e Energia. Leia mais


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Joaquim Passarinho defende contribuição de mineradoras para políticas públicas locais

Passarinho quer contribuição de mineradoras para Saúde e Educação


O Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que as empresas mineradoras paguem uma contribuição para que estados e municípios desenvolvam políticas que melhorem as condições de vida da população. “A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai contribuir para projetos sociais e condições dignas de saúde, educação e saneamento.” Leia mais


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Representantes do setor terão assento na Agência Nacional

Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional


O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais


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PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira


Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais


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Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


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Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília


“As lotéricas espalhadas por todo país prestam um serviço inestimável ao cidadão, mas infelizmente a Caixa Econômica Federal (CEF) não vê os lotéricos como parceiros”, disse o Deputado Goulart (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 7306/17 que busca a valorização da categoria, fixa tarifas dos serviços prestados pelos trabalhadores na função de correspondentes bancários e dá concessão para funcionamento dos estabelecimentos, entre outras medidas. Audiência pública realizada hoje (23) reuniu representantes da categoria e deputados com o objetivo de discutir o PL. O presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, participou das discussões e falou sobre serviços pagos pelos lotéricos que acabam onerando os empresários... Leia mais


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Joaquim Passarinho defende preservação ambiental com crescimento econômico


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 756/16, que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, todas no Pará. Leia mais


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Presidente dos Correios trabalha para recuperar estatal


“Os Correios não aproveitou o bom momento financeiro para modernizar o serviço postal. E nos últimos 15 anos a queda na atividade do setor foi muito brusca. Agora, precisamos agir rapidamente para recuperar o tempo perdido.” O presidente da estatal, Guilherme Campos, participou hoje (20) de audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI), que discutiu o futuro da empresa. Ele informou que já tomou medidas para reverter o quadro, como o plano de demissão voluntária e o congelamento de férias dos funcionários por um período de um ano, o que poderá gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão. Há também a possibilidade de... Leia mais


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Pessedistas eleitos vice-presidentes de comissões


Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados elegeu os vice-presidentes das comissões. Os pessedistas Joaquim Passarinho (PA), Fábio Mitidieri (SE), Raquel Muniz (MG) e Sandro Alex (PR) representarão o partido em diferentes colegiados. Joaquim Passarinho foi eleito segundo vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Fábio Mitidieri ocupará a terceira vice-presidência da Comissão de Esportes. Sandro Alex é o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Raquel Muniz foi eleita terceira procuradora da Secretaria da Mulher da Câmara. Manu Nunes / Gustavo Lyra Leia mais


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