Joaquim Passarinho

Segue para o Senado projeto sobre eleição para o Conselho da Justiça Federal


Foi aprovado na quinta-feira (13) o projeto de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da eleição para o cargo de corregedor-geral e vice-corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). O relator da medida foi o deputado Joaquim Passarinho (PA), que leu o parecer em plenário. Leia mais


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Plenário vota em 2019 projeto do foro privilegiado


Sete meses após amplo debate na Câmara foi aprovado nesta terça-feira (11), o relatório final da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/17) do fim do foro especial no caso de crimes comuns. A medida reduz a prerrogativa do foro privilegiado apenas ao presidente e o vice do Executivo, os presidentes do Legislativo e do Judiciário.  A matéria pode entrar na pauta de plenário de hoje (11). Leia mais


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Pelo 4º ano consecutivo Joaquim Passarinho homenageia Nossa Senhora de Nazaré


Uma sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) reuniu parlamentares, autoridades religiosas e fiéis, para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Na solenidade, a imagem peregrina da Santa católica que fica na basílica, em Belém, no Pará, foi cortejada e agraciou os participantes do evento. Leia mais


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Deputado Antonio Brito é defensor das Santas Casas no Congresso Nacional; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas


Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais


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Parlamentar defende que materiais possam ser destinados aos municípios; (Foto: Cláudio Araújo)

Joaquim Passarinho critica descarte de equipamentos apreendidos pelo Ibama


O deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou, nesta quarta-feira (07), a forma como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descarta os equipamentos de garimpo apreendidos. Uma grande apreensão ocorreu recentemente no município de Itaituba (PA). Leia mais


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Deputados contestam contratação de empresa de cobrança no Banco do Brasil


Em 1999, o Banco do Brasil (BB) iniciou o processo de terceirização dos serviços de cobrança extrajudicial. Segundo a instituição, o objetivo era a redução de R$ 400 milhões de custos por ano com recuperação de crédito. Mas, em abril deste ano, o banco realizou uma dispensa de licitação e contratou diretamente a empresa Cobra Tecnologia, que é subsidiária da instituição e tem como nome fantasia Banco do Brasil Tecnologia e Serviço (BBTS). Leia mais


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Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil


Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais


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Joaquim Passarinho defende equalização das tarifas de energia no Brasil


O estado do Pará é o 6º maior produtor de energia elétrica do Brasil e respondendo por cerca de 6% de toda a produção gerada no país (32.000 GWh). Desse total produzido, cerca de 40% é exportado para o Sistema Interligado Nacional (SIN) que distribui a energia para o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Leia mais


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PSD vota “sim” à proposta que readmite empresas no Supersimples


O Partido Social Democrático (PSD) apoiou maciçamente a proposta (PLP 500/18) que permite a readmissão de empresas excluídas do Supersimples em janeiro de 2018. A matéria foi aprovada em plenário, nesta segunda-feira (25), por 270 votos a um. O texto agora segue para o Senado. Leia mais


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Deputados do PSD defendem fim do foro privilegiado para todos os cargos


A comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC 333/17), que trata do fim do foro privilegiado, realizou mais um debate na quarta-feira (20). Desta vez, foram ouvidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e das organizações da sociedade civil que compõem o Movimento Acorda Sociedade. Leia mais


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