Joaquim Passarinho

Representantes do setor terão assento na Agência Nacional

Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional


O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais


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PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira


Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais


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Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


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Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília


“As lotéricas espalhadas por todo país prestam um serviço inestimável ao cidadão, mas infelizmente a Caixa Econômica Federal (CEF) não vê os lotéricos como parceiros”, disse o Deputado Goulart (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 7306/17 que busca a valorização da categoria, fixa tarifas dos serviços prestados pelos trabalhadores na função de correspondentes bancários e dá concessão para funcionamento dos estabelecimentos, entre outras medidas. Audiência pública realizada hoje (23) reuniu representantes da categoria e deputados com o objetivo de discutir o PL. O presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, participou das discussões e falou sobre serviços pagos pelos lotéricos que acabam onerando os empresários... Leia mais


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Joaquim Passarinho defende preservação ambiental com crescimento econômico


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 756/16, que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, todas no Pará. Leia mais


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Presidente dos Correios trabalha para recuperar estatal


“Os Correios não aproveitou o bom momento financeiro para modernizar o serviço postal. E nos últimos 15 anos a queda na atividade do setor foi muito brusca. Agora, precisamos agir rapidamente para recuperar o tempo perdido.” O presidente da estatal, Guilherme Campos, participou hoje (20) de audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI), que discutiu o futuro da empresa. Ele informou que já tomou medidas para reverter o quadro, como o plano de demissão voluntária e o congelamento de férias dos funcionários por um período de um ano, o que poderá gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão. Há também a possibilidade de... Leia mais


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Pessedistas eleitos vice-presidentes de comissões


Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados elegeu os vice-presidentes das comissões. Os pessedistas Joaquim Passarinho (PA), Fábio Mitidieri (SE), Raquel Muniz (MG) e Sandro Alex (PR) representarão o partido em diferentes colegiados. Joaquim Passarinho foi eleito segundo vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Fábio Mitidieri ocupará a terceira vice-presidência da Comissão de Esportes. Sandro Alex é o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Raquel Muniz foi eleita terceira procuradora da Secretaria da Mulher da Câmara. Manu Nunes / Gustavo Lyra Leia mais


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Aprovado novo prazo para repatriação de recursos


O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de ativos mantidos no exterior, estabelecido pela Lei 13.254/16, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), conhecida como Lei da Repatriação. A adesão ao programa de repatriação anistia o contribuinte de vários crimes tributários, como sonegação fiscal, e de outros listados em leis específicas, a exemplo da lei que trata de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Leia mais


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Com apoio do PSD, Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara


Com o apoio dos parlamentares do PSD, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito, em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara para o biênio 2017-2018. Leia mais


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Correio Braziliense | Política: Pacote barrado pelo STF


Ministro Luiz Fux suspende a tramitação no Senado do projeto desfigurado das medidas de combate à corrupção e determina que a proposta retorne à Câmara para começar a análise novamente » NATÁLIA LAMBERT Mesmo na última semana de trabalhos no Legislativo e no Judiciário, mais um capítulo da guerra entre Poderes deflagrada este ano foi escrito. Em resposta à fatídica sessão da madrugada de 30 de novembro, em que deputados desfiguraram e aprovaram o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, por meio de uma liminar, determinou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado devolva o projeto à... Leia mais


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