Joaquim Passarinho

Joaquim Passarinho e Walter Ihoshi recebem embaixador do Japão na SRI


O embaixador do Japão, Akira Yamada, acompanhado do deputado federal Walter Ihoshi (SP), visitou o deputado federal Joaquim Passarinho (PA), presidente da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara. Na pauta, o pedido de apoio para que a cidade de Osaka sedie a Exposição Universal 2025. Essa exposição acontece de cinco em cinco anos, em diferentes países do mundo, sempre abordando diferentes assuntos. A candidatura do Japão para Osaka tem como tema “Conceber a sociedade do Futuro, imaginar nossa vida amanhã”, para a exposição que ocorrerá de maio a novembro de 2025. Outros países também já se candidataram. Manu Nunes Leia mais


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Comissão realiza debate sobre alta dos preços dos combustíveis


“Os reajustes da Petrobras não devem ser só para salvar ela mesma do rombo no caixa”, a indignação foi registrada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) durante audiência pública requerida por ele. “Essa solicitação de debate que eu fiz no ano passado para tratar do aumento dos preços do combustível no Brasil já mostrava nossa preocupação com o tema e mostra a total falta de uma política de preços dos combustíveis”, disse o parlamentar. Leia mais


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Deputados e senadores aprovam texto que altera a Lei Kandir


Parlamentares da Comissão Mista Especial destinada a analisar alterações na Lei Kandir (LC 87/96) aprovaram o texto da proposta. A legislação em vigor isenta do ICMS os produtos e serviços semielaborados, primários e industrializados que são destinados à exportação. Leia mais


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Comissão especial discutirá produção, distribuição e consumo de energia elétrica


O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito vice-presidente da comissão especial criada para se pronunciar sobre o projeto que trata da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15). A medida pretende reduzir o custo da energia elétrica, além de reunir um conjunto de medidas para fomentar a expansão da oferta de energia elétrica do setor produtivo. Leia mais


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Governo define diretoria da nova Agência Nacional de Mineração


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara. Leia mais


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Kassab prestigia lançamento do livro de Júlio César


O Deputado Júlio César (PI) lançou nesta quarta-feira (25), o quarto livro da séria O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos. “São mais de 10 anos de estudo, sendo que a cada ano é feito o comparativo que ajuda no planejamento das atividades econômicas importantes para impulsionar o crescimento do país”, destaca o pessedista. Leia mais


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Superfaturamento de obras públicas pode virar crime


Na audiência pública realizada nesta terça-feira (27), pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Senado 1.292/95, que altera a Lei Geral de Licitações e Contratos (8.666/93), o Deputado Joaquim Passarinho (PA) apoiou a tipificação do superfaturamento de obras públicas como crime. A proposta foi apresentada pelo Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais


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Joaquim Passarinho defende contribuição de mineradoras para políticas públicas locais

Governo Federal amplia banda larga em 95 municípios do Pará


Dos 144 municípios do Pará, 95 aderiram ao programa Internet para Todos na primeira etapa. Segundo o Deputado Joaquim Passarinho (PA) “a iniciativa é muito importante para o seu estado e que vai gerar maior inclusão digital”. Leia mais


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Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


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Deputados aprovam novas alíquotas da Cfem e da Agência de Mineração


A Câmara dos Deputados aprovou a revisão do percentual de contribuição que as mineradoras pagam aos Estados, Municípios e ao Governo Federal, como compensação ambiental nas regiões onde há extração de minério. O Deputado Joaquim Passarinho (PA), participou dos debates da MP 789/17, que estabeleceu os novos valores. Leia mais


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