Joaquim Passarinho

Passarinho apresenta substitutivo ao projeto de cobranças extras na conta de energia


A Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PA) favorável ao projeto de lei, que exclui da base de cálculo das contas de energia elétrica a cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência (PL 5457/16). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. Leia mais


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Joaquim Passarinho e presidente da Petrobrás debatem investimentos da estatal


Audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia (CME) nesta terça-feira (11), ouviu o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Os parlamentares debateram as diversas áreas de atuação da Petrobras. Entre os temas estava a produção do biocombustível. O deputado Joaquim Passarinho (PA) pediu esclarecimentos sobre quais seriam os planos da estatal para os produtores de palma paraenses. Leia mais


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CME aprova relatório de Joaquim Passarinho sobre equalização de energia


A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovou por 19 votos a 7, o relatório do deputado Joaquim Passarinho (PA) ao projeto de lei , que institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil (PL 5824/16). “A produção de energia é equalizada, mas possui injustiças na distribuição. O estado do Norte é grande produtor e exportador de energia, mas não fica com o ICMS. Isto prejudica a população, que fica sem arrecadação”, destacou. Leia mais


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Aprovada MP que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas


O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A proposição é uma luta encampada pelo deputado Marx Beltrão (AL), ainda à frente do ministério do Turismo. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado, nesta quarta-feira (22) para não perder a vigência. Leia mais


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Joaquim Passarinho: medida provisória vai enxugar a máquina pública


Nesta quinta-feira (25), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MPV 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou. Leia mais


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Joaquim Passarinho: “A ilegalidade do garimpo é o que mais polui o Rio Tapajós”


Durante audiência pública que debateu os impactos da mineração na região do Rio Tapajós nas comunidades indígenas no Pará, o deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população. O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e reuniu pesquisadores e representantes de etnias indígenas da região. Leia mais


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Ministro Paulo Guedes recebe deputados do PSD para debater a Reforma da Previdência;

Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes


Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais


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Deputados do PSD debatem compensação da Lei Kandir com governador do Pará


A chamada Nova Lei Kandir já está em análise na Câmara e uma audiência pública na última terça-feira (9), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), promoveu debate sobre o tema com governador do Pará, Hélder Barbalho. Leia mais


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Passarinho é vice-presidente da frente parlamentar mista da micro e pequena empresa


Foi relançada nesta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O deputado Joaquim Passarinho (PA) é o vice-presidente. O relançamento do colegiado, dá continuidade aos esforços do setor que há 12 anos atua em parceria com o Legislativo Federal. Leia mais


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Deputados do PSD ouvem ministro de Minas e Energia


Os deputados membros da Comissão de Minas e Energia (CME) questionaram o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre questões relacionadas à pasta. Os deputados do PSD, Joaquim Passarinho (PA), Charles Fernandes (BA) e Wladimir Garotinho (RJ), acompanharam a reunião e pontuaram questões relevantes para os estados deles. Leia mais


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