João Rodrigues

Garantia de fábrica pode ser mantida independente do local de revisão


Donos de veículos que optarem por fazer as revisões de seus carros fora das concessionárias podem ter o benefício da garantia de fábrica oferecida pela autorizada. É o que pretende o Projeto de Lei 1.167/15, apresentado pelo deputado João Rodrigues (SC). Leia mais


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João Rodrigues propõe debate sobre transporte rodoviário em vans e micro-ônibus


A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Requerimento 63/15, do deputado João Rodrigues (SC), para realização de audiência pública para debater o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em vans e micro-ônibus. Leia mais


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Bancada lamenta rejeição do substitutivo que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos


Deputados pessedistas registraram, nesta quarta-feira (1º), insatisfação com o resultado da votação que rejeitou o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, na ultima terça-feira (30), que reduziria a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos. João Rodrigues (SC), afirmou que o objetivo da proposta era punir menores infratores, não adolescentes ou crianças de bem. “O que queríamos e queremos é a punição para crimes hediondos. Marginais de 16 e 17 anos que matam pessoas, estupram, cometem os crimes mais violentos. São estes que nós queremos que sejam punidos. O que o povo ali fora sente é a sensação de insegurança”, ponderou o deputado. Leia mais


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Líder defende redução da maioridade penal em votação no Plenário


O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos, em caso de crimes hediondos, e orientou a bancada a votar sim durante a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, em Plenário, nesta terça-feira (30). Ele apresentou emenda ao texto para impedir que menores infratores cumpram pena junto com criminosos maiores de 18 anos. Leia mais


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Comissão especial aprova relatório que reduz maioridade penal


A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 aprovou, nesta quarta-feira (17), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os deputados Delegado Éder Mauro (PA) e João Rodrigues (SC) votaram a favor da matéria que segue para votação em Plenário. Leia mais


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João Rodrigues quer ouvir representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica


A comissão externa da Câmara que analisa a situação de emergência do município de Xanxerê, em Santa Catarina, aprovou, nesta quinta-feira (28), o Requerimento 2/15, de autoria do deputado João Rodrigues (SC), que pede a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Leia mais


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Minha Casa, Minha Vida: ficha criminal pode impedir acesso


Pessoas com envolvimento ou condenação em crimes hediondos ou tráfico de drogas podem ser proibidas de participar do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida (PL 878/15), proposta pelo deputado João Rodrigues (SC), foi aprovada, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) com parecer favorável do deputado Heuler Cruvinel (GO). A proposta altera a Lei 11.977/09, que criou o programa. Leia mais


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Irajá e João Rodrigues defendem titulação para áreas de assentamento


A titulação para proprietários de terras em assentamentos da reforma agrária foi a principal cobrança dos parlamentares durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (20). Para falar sobre o assunto, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), recebeu o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón. Leia mais


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João Rodrigues defende regulamentação de rodeio como atividade cultural e esportiva


  O deputado João Rodrigues (SC) defendeu, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), projeto de lei que tramita na Câmara (PL 213/15) para regulamentar o rodeio como atividade cultural e esportiva. Leia mais


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João Rodrigues coordenará comissão externa para fiscalizar ações pós tornado


Verificar in loco como estão sendo desenvolvidas as ações de resposta e recuperação ao tornado ocorrido no dia 20 de abril que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina. Esse é o objetivo da comissão externa instalada, nesta terça-feira (5), que tem como coordenador o deputado João Rodrigues (SC). A criação do colegiado também foi solicitada pelo parlamentar. Leia mais


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