João Rodrigues

Metrópoles Online: Câmara aprova projeto que autoriza uso de imagens de jovens infratores


Atualmente esse tipo de publicação é crime, punido com multa de três a 20 salários O projeto que autoriza a divulgação de imagens de menores infratores, com idade superior a 14 anos, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados. Foi aprovada nesta terça-feira (17/1), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a emenda nº 7553/14 que defende a divulgação nos casos em que a pena privativa for igual ou superior a dois anos. Atualmente esse tipo de publicação é crime, punido com multa de três a 20 salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem. O deputados seguiram a linha de defesa... Leia mais


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Terra – Notícias | Esportes: Ex-prefeito de Chapecó revela possível museu de cera para vítimas


O ex-prefeito de Chapecó, João Rodrigues, revelou nesta sexta-feira que a cidade deverá construir um museu de cera com todas as vítimas do acidente aéreo envolvidas na final da Copa Sul-Americana. Jogadores, comissão técnica, diretoria e jornalistas seriam homenageados e eternizados no museu, localizado em uma área anexa à Arena Condá. “Nós precisamos eternizar os atletas, dirigentes e colega de imprensa. A melhor maneira é construir um museu de cera, aqui, anexo ao estádio. Com os recursos, a ideia é que possamos em 90 dias iniciar a obra física do prédio, posteriormente a montagem do museu para, quem sabe, no ano que vem, no centenário de Chapecó, inaugurar esta grande... Leia mais


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IstoÉ Online: Deputados lamentam acidente com avião da Chapecoense; sessão está mantida


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou hoje (29) pesar pelo acidente aéreo na Colômbia que vitimou integrantes do time de futebol Chapecoense, de Santa Catarina, e da imprensa. Por meio de sua conta no Twitter, Maia disse que o país está consternado com a tragédia e manifestou solidariedade aos chapecoenses e familiares das vítimas. Os deputados catarinenses Pedro Uczai (PT) e João Rodrigues (PSD) lamentaram o ocorrido com os profissionais que viajavam para disputar a final da Copa Sulamericana. João Rodrigues disse que em um dia a cidade de Chapecó vivia uma de suas maiores alegrias com o time que iria disputar a final de uma... Leia mais


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Plenário aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil


A flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil está mais perto de se tornar realidade. O projeto de conversão da Medida Provisória (MPV741/16) foi analisado e aprovado, na última terça-feira (8), no plenário da Câmara. A proposta define que o programa de rádio poderá ser veiculado entre as 19 horas e 21 horas do mesmo dia. Leia mais


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Agentes de trânsito poderão atuar na proteção de municípios


Por iniciativa do pessedista João Rodrigues (SC), poderão ser incorporados ao Estatuto Geral das Guardas Municipais os agentes de trânsito das cidades. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 4.981/16, e estipula que, por convênio entre a Guarda Municipal e o órgão de trânsito, fica estendida a competência da proteção municipal preventiva aos agentes de trânsito. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (5), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara. Leia mais


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Permissões para comerciantes dos Ceasas podem ser prorrogadas


O colegiado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 4.135/15, do deputado Goulart (SP). A proposta modifica a Lei de Licitações (8.6666/93) para dispensar de novas concorrências os contratos dos permissionários que têm bancas nas Centrais Estaduais de Abastecimento – conhecidas como Ceasas. O relatório pela aprovação foi do pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais


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Pessedistas debatem medidas contra corrupção


Presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei que trata das dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), ouviu durante audiência pública, os Procuradores da República, Deltan Dallagnol e Diogo Castor, integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato da Policia Federal (PF). Os pessedistas Goulart (SP), João Rodrigues (SC), Sandro Alex (PR) e Delegado Éder Mauro (PA), participaram dos debates e pontuaram questões relevantes sobre o tema. Leia mais


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Comissão aprova projeto para disciplinar revista em eventos


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 4.627/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que institui regras para a realização de revista em eventos com público maior que mil pessoas. A proposta teve parecer favorável do relator, o deputado pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais


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Projeto de João Rodrigues pretende frear “indústria da multa”


Para acabar com a chamada “indústria da multa”, o pessedista João Rodrigues (SC) apresentou na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 5.231/16) no qual obriga que os serviços de fiscalização de trânsito sejam realizados apenas por servidores públicos, civis ou militares, e proíbe a terceirização dessas atividades. Leia mais


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João Rodrigues homenageia ex-governador de Santa Catarina


A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 2.853/15, de autoria do vice-líder do PSD, João Rodrigues (SC), que denomina de Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira o entroncamento da BR-282 com a BR-480, entre os municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. Leia mais


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