João Rodrigues

Parlamentar cobra plebiscito sobre maioridade penal


O deputado João Rodrigues (SC) cobrou da Mesa Diretora da Câmara, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1003/03, que trata da realização de consulta popular sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Em discurso, nesta terça-feira (14), o parlamentar afirmou que há vários projetos sobre o assunto tramitando há 15 anos. Leia mais


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Terras indígenas: parlamentares defendem regras claras para demarcação


O deputado Reinhold Stephanes (PR) afirmou, nesta quarta-feira (4), que haveria menos conflitos entre produtores rurais e indígenas se as regras e procedimentos demarcatórios fossem mais claros, ou ainda, se o país adotasse as 19 condicionantes listadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol. Leia mais


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Projeto de Rodrigues prevê plebiscito para discutir redução da maioridade penal


O deputado João Rodrigues (SC) protocolou, nessa quinta-feira (29), na Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.489/14, que prevê a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a possibilidade de redução da maioridade penal para 16 anos. A proposta recebeu assinatura de 200 parlamentares. “Apesar de ser considerado um tema polêmico, a redução precisa ser discutida sem preconceitos. A realização de um plebiscito definirá a real posição da população sobre esse assunto”, defendeu. Leia mais


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João Rodrigues quer debater portarias que regulamentam a pesca artesanal


A pedido do deputado João Rodrigues (SC), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizará audiência pública para discutir as portarias ministeriais que regulamentam a pesca artesanal no país, principalmente a da tainha. O Requerimento 596/14 foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pelo Colegiado. Leia mais


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Deputados reassumem e reforçam bancada


Os deputados João Rodrigues (SC) e Alexandre Silveira (MG) reassumiram seus mandatos como titulares pelo PSD. O deputado José Carlos Vieira (SC) também passa a ocupar uma cadeira como suplente no lugar de Jorge Boeira (PP-SC). Desde ontem (8), o partido conta com 45 deputados ativos e passou a ser a quarta maior bancada da Casa. Leia mais


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João Rodrigues defende internação compulsória gratuita de dependentes químicos


O deputado João Rodrigues (SC) apresentou, na última semana, projeto de lei que fixa pena mínima de seis meses de internação gratuita para o tratamento de dependentes químicos (PL 6.839/13).  Segundo o parlamentar, o procedimento ocorrerá de forma compulsória e em estabelecimentos de saúde específicos para o combate à doença. Leia mais


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