Sugestões de pessedistas são contempladas na proposta da LDO 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 2/16) para o ano de 2017. O texto base já havia sido aprovado em julho, restando a análise de 257 destaques. O PSD contribuiu com 28 emendas ao anexo de metas do PLDO. Foram acatadas oito em sua integralidade e 20 de forma parcial. Leia mais
Em 02/08/2016 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu cria Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas
Para estimular a recuperação e a utilização produtiva de áreas degradadas ociosas ou subaproveitadas, o pessedista Irajá Abreu (TO) apresentou Projeto de Lei (PL 5.058/16) que institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad). Leia mais
29/07/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Projeto agiliza abertura e encerramento de empresas
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (3.687/16) do deputado Irajá Abreu (TO), que, entre outras coisas, propõe desburocratizar os processos para abertura e encerramento de empresas. Durante os trabalhos do colegiado, o parlamentar apresentou os argumentos de defesa para que os pares aprovassem a medida.“Nosso país tem perdido competitividade internacional e investimentos internos e externos, devido a parafernália burocrática das normas e exigências atuais”, explica Irajá Abreu. Leia mais
14/07/2016 ÀS 00:49 | Nenhum comentário
Veja.com: Do bolso do trabalhador para a JBS
Fontes de dinheiro fácil como o Fundo de Investimento do FGTS, tema de escândalos nesta semana, não são apenas objeto de corrupção, mas as causas da corrupção no país Se alguém decidisse dedicar a vida para azucrinar e tripudiar os trabalhadores brasileiros, não teria ideia melhor. Primeiro, você obriga os trabalhadores a depositar parte do salário numa conta, a do FGTS, e avisa a eles que reajustará os valores a taxas menores que metade da inflação. Depois, cria um fundo de investimento com a montoeira de dinheiro que os trabalhadores depositam todo mês. E então – jogada de mestre! – torra parte do dinheiro em investimentos tolos, só para ajudar... Leia mais
04/07/2016 ÀS 08:43 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Eu, estudante: PEC estabelece obrigatoriedade de diploma de curso superior
Em sua justificativa, Irajá Abreu cita os membros do Poder Judiciário como exemplo, que possuem formação superior. “No mesmo sentido, o Poder Legislativo, responsável pela confecção das leis e pela fiscalização dos atos do Executivo, também deve buscar essa qualificação dos seus membros” A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/16, que estabelece a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área como condição de elegibilidade para os cargos de senador, deputado federal, estadual ou distrital, presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e vereador. O autor da proposta, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), diz que busca, com a PEC, “estabelecer um... Leia mais
06/06/2016 ÀS 09:38 | Nenhum comentário
DRU aprovada em primeiro turno
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, foi bem avaliada pelos deputados Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, e Irajá Abreu (TO). A votação em Plenário aconteceu na madrugada desta quarta-feira (2), horas após a aprovação do texto em comissão especial, que contou com votos favoráveis dos parlamentares do PSD. Leia mais
02/06/2016 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Irajá Abreu informa prefeitos sobre investimentos no Tocantins
O deputado e presidente do PSD em Tocantins, Irajá Abreu, recebeu (29/04) prefeitos no gabinete dele em Palmas para tratar de assuntos relacionados a recursos federais que serão aplicados nos municípios do Tocantins. Leia mais
02/05/2016 ÀS 13:05 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Quase 20% dos parlamentares eleitos do Congresso não têm ensino superior
Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores também não são formados Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a exigência do diploma de ensino superior para a candidatura de cargos eletivos. Se o projeto for aprovado, apenas pessoas que concluíram a faculdade poderão concorrer às cadeiras de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vereador. A PEC impediria, por exemplo, uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Correio, quase 20% dos parlamentares brasileiros não possuem nível superior completo e, por isso, não poderiam ter sido... Leia mais
28/04/2016 ÀS 10:45 | Nenhum comentário
O Globo Online: PEC que exige diploma de ensino superior para candidatos tem apoio de 190 deputado
Proposta estabelece obrigatoriedade para qualquer cargo eletivo BRASÍLIA – Não há chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar à Presidência da República em 2019, se depender da vontade de 190 deputados, entre eles nove do PT, como o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS), o ex-ministro Pepe Vargas (RS), e o ex-líder do partido, Sibá Machado (AC). Esses parlamentares apoiam uma proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece a obrigatoriedade de ter um diploma de ensino superior para se candidatar a qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente. A PEC, apresentada em 15 de março deste ano, tem como autor o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), filho da... Leia mais
26/04/2016 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Política: Distribuição de cargos para barrar processo tem pouco efeito
Estratégia acabou resultando no voto só do deputado responsável pela indicação ao cargo, e não de toda a bancada Ricardo Brito / Brasília Apolítica de distribuição de cargos do segundo escalão do governo para barrar o impeachment na Câmara teve efeito reduzido. A votação do pedido contra Dilma Rousseff mostrou que não houve um apoio em peso dos parlamentares dasbancadas contemplados com cargos. A transferência de votos restringiu-se ao apoio do responsável pela indicação do cargo. A estratégia de lotear a máquina pública envolveu cargos com influência de movimentar 38 bilhões em recursos do orçamento, conforme revelou Estado no dia 10 .0 deputado Macedo (PP-CE) votou contra o impeachment. Foi... Leia mais
18/04/2016 ÀS 10:16 | Nenhum comentário