Hugo Leal

Câmara aprova medida que dá fôlego a empresas durante pandemia


O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (16) proposta que reduz as contribuições devidas de empresas para financiamento do Sistema S em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (MP 932/20). O texto, relatado pelo deputado Hugo Leal (RJ) segue para análise do Senado Federal. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda


O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Hugo Leal apoia criação de debêntures de infraestrutura


Projeto apresentado por 12 deputados cria as debêntures de infraestrutura e promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas para somar às medidas de combate aos efeitos da retração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus. “Nosso objetivo é dar à sociedade brasileira uma medida de efeito no curto prazo capaz de alavancar o investimento em infraestrutura, especialmente infraestrutura da saúde”, afirma o deputado Hugo Leal (RJ), um dos autores do Projeto de Lei 2646/20. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara aprova urgência para apreciação de projeto de lei do deputado Hugo Leal


O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Requerimento 677/20 de autoria do líder do PSD, deputado Diego Andrade (MG), que pede urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.397/20. A proposta é do deputado Hugo Leal (RJ) e prevê medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara aprova MP que facilita a venda de imóveis da União


Durante sessão virtual nesta sexta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas à Medida Provisória 915/20, que facilitam a venda de imóveis da União. A proposição também muda os procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permite desconto no caso de leilão fracassado. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Proposta de Hugo Leal suspende por 60 dias decretação de falência e execução judicial


O deputado federal Hugo Leal (RJ) apresentou o Projeto de Lei 1397/2020 para instituir medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico-financeira do agente econômico. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Aprovada liberação imediata de medicamentos e equipamentos para combate ao COVID-19


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) mais uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa vez, foi o Projeto de Lei 864/20 que altera a Lei de Vigilância Sanitária (n° 6.360/76) para permitir a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde de uso necessário durante a pandemia. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Autor de sugestão ao ministério, Hugo Leal elogia suspensão de reajuste dos medicamentos


O governo editou a Medida Provisória 933/20 que suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para 1° de junho. O deputado Hugo Leal (RJ) já havia sugerido a iniciativa em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no dia 20, pedindo a suspensão em caráter temporário e emergencial. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Coronavírus: Hugo quer comissão externa para proteger empregos e empresas


O deputado Hugo Leal (RJ) apresentou requerimento na Câmara propondo a criação de comissão externa temporária para auxiliar na elaboração de propostas legislativas e no acompanhamento das ações para a defesa do emprego e das empresas durante a pandemia de coronavírus. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Plenário aprova volta do álcool líquido nos mercados


O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/20 que revoga os efeitos da resolução 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto não permitia, por exemplo, a venda de álcool líquido com graduação acima de 54º GL (quantidade permitida por frasco) nos supermercados. Leia mais


Em | Nenhum comentário