Herculano Passos

Liderada por Herculano, Fremob completa 2 anos de atuação


A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade (Fremob) completou dois anos e foi homenageada nesta quarta-feira (4), em Brasília, pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) pela forte atuação na Câmara dos Deputados.  Leia mais


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Dívidas: Municípios pedem apoio a encontro de contas da Previdência


Durante almoço realizado na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), pediu apoio a Parlamentares para evitar que o Presidente da República, Michel Temer, vete o Projeto de Lei de Conversão 25/2017. A proposta é resultado da apreciação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 778/2017, que prevê o parcelamento das dividas previdenciárias dos estados e municípios. Leia mais


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Frente parlamentar busca aumentar cruzeiros e liberar cassinos


Com aumento do número de passageiros, viagens e navios, o setor de cruzeiros vem crescendo em todo o mundo, exceto no Brasil. Na temporada de 2010/2011, 20 navios passaram pela costa brasileira. Na temporada passada, foram apenas sete. Ajudar a inverter essa curva negativa do setor é um dos objetivos dos deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional (FrenTur). Leia mais


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Câmara debate regulação para economia colaborativa


A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, proposta pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), vai propor uma regulação que reduz a incerteza jurídica dos negócios do setor no Brasil. “Esse modelo de consumo, feito por meio de plataformas digitais, só cresce. Ele está presente em diversos ramos da economia, mas sua regulamentação ainda não existe. Isso cria uma grande incerteza jurídica tanto para os consumidores quanto para os empreendedores. Além disso, o país deixa de ganhar, porque, em alguns casos, não existe lei que preveja que tipo de tributos devem ser arrecadados”, explicou o Parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. Leia mais


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Correção de tarifas pode salvar lotéricos da falência


O grande movimento das unidades lotéricas dá a impressão de que quem é proprietário de uma delas fatura muito dinheiro. Mas, na hora de fechar o caixa, só quem vive o dia a dia sabe as dificuldades pelas quais essas empresas vêm passando. No Brasil, existem atualmente mais de 13 mil unidades lotéricas. Esse número já foi maior e desde o ano passado, está diminuindo por conta dos altos custos de funcionamento e da baixa remuneração feita pela Caixa Econômica. Leia mais


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Protéticos terão maior representatividade dentro dos Conselhos de Odontologia


Profissionais especializados em prótese dentária podem comemorar. Com o apoio do Deputado Herculano Passos (SP), o Projeto de Lei (PL) 6610/09 que substitui uma lei criada há quase 40 anos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Leia mais


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Pet Shops terão câmeras para filmar banho e tosa


Donos de animais de estimação poderão assistir pela internet os serviços de atendimento aos bichos. Projeto do Deputado Herculano Passos (SP) (PL 1855/15) prevê que Pet Shops de todo país instalem câmeras para que todos possam acompanhar os atendimentos online. “As pessoas que trabalham com os animais serão monitoradas e isso vai diminuir os casos de maus tratos e aumentar a segurança de cachorros e gatos”, explicou o Deputado. A medida já foi aprovada em três comissões: de Meio Ambiente; de Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A medida segue para o Senado Federal. Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na... Leia mais


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Meninos de até 15 anos também serão vacinados contra o HPV


O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, 20, que vai ampliar a oferta da vacina contra o HPV para os meninos de 11 até 15 anos. A imunização para o público masculino passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, e era destinada apenas aos garotos de 12 a 13 anos. Crianças e jovens, de 9 a 26 anos, que têm HIV/Aids também já podiam receber a dose. Leia mais


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Projeto de pessedista beneficiará micro e pequenas empresas


Uma medida aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços pode beneficiar as micro e pequenas empresas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17 pretende retirar as gorjetas da base de cálculo dos impostos devidos do segmento. Atualmente, as gorjetas integram a receita bruta que serve de base de cálculo do Simples Nacional. Caso essa medida seja aprovada, os 10% que o consumidor costuma pagar para gratificar garçons, atendentes, entre outros, beneficiará diretamente o funcionário, sem entrar como faturamento da empresa. “Esses estabelecimentos são a base da nossa sociedade, pois são eles que exaurem grande parte dos desempregados da população e dão agilidade ao mercado”, disse o Deputado Goulart... Leia mais


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Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília


“As lotéricas espalhadas por todo país prestam um serviço inestimável ao cidadão, mas infelizmente a Caixa Econômica Federal (CEF) não vê os lotéricos como parceiros”, disse o Deputado Goulart (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 7306/17 que busca a valorização da categoria, fixa tarifas dos serviços prestados pelos trabalhadores na função de correspondentes bancários e dá concessão para funcionamento dos estabelecimentos, entre outras medidas. Audiência pública realizada hoje (23) reuniu representantes da categoria e deputados com o objetivo de discutir o PL. O presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, participou das discussões e falou sobre serviços pagos pelos lotéricos que acabam onerando os empresários... Leia mais


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