Goulart

Importunação sexual agora é crime


Em 2017, a mídia nacional noticiou o caso de um homem que foi flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo. O rapaz foi preso e liberado 24 horas depois, pois o juiz entendeu não se tratar de estupro e sim de um atentado ao pudor. Indignado com o caso, o deputado Goulart (SP) apresentou projeto prevendo punição para esse tipo de situação. “Homem que não respeita mulher tem que ser preso, tem que pagar por isso”, argumentou o parlamentar na época. Leia mais


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Fusão de TVs por assinatura fere legislação, avalia comissão


A fusão das TVs por assinatura, como a Time Warner comprada pela AT&T, maior empresa de TV a cabo dos Estados Unidos, fere a legislação brasileira. É o que apontaram especialistas durante audiência pública nesta terça-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A fusão americana afeta diretamente o mercado no Brasil, já que a AT&T controla a TV por assinatura SKY e, com o conglomerado, passará a controlar a Time Warner, que produz conteúdo para os canais CNN, HBO e Warner. Leia mais


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Projeto obriga pet shops a instalarem câmeras durante serviço de banho e tosa


A fotógrafa Marina Assunção Duarte, 21 anos, deixou seus dois gatinhos para tomarem banho no Pet Shop Dog Tique, na 413 Sul, em Brasília. Quando voltou para buscá-los recebeu um dos felinos morto, dentro de um saco de lixo. Essa história triste aconteceu em outubro de 2017 e foi noticiada em reportagem do jornal Metrópoles. Leia mais


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Kassab anuncia novas regras para facilitar retransmissão de rádio e TV


Foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília, o 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Quase mil radiodifusores e profissionais da comunicação de todo o país participaram da cerimônia de abertura, que contou também com a presença de membros do PSD, como o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o deputado federal Goulart (SP). Leia mais


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PSD quer regulamentar profissão de pedagogo


Está em tramitação conclusiva na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6847/17, do Deputado Federal Goulart (SP), que regulamenta a profissão de pedagogo. O objetivo é aumentar a qualidade do ensino e a oferta de empregos, uma vez que o pedagogo é fundamental em áreas estratégicas, como educação infantil e capacitação de futuros professores. Leia mais


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Goulart é a favor da impressão do voto por medida de segurança


Durante debate na Comissão de Ciência e Tecnologia o deputado federal Goulart (SP) manifestou que é a favor da impressão do voto. Ele sugeriu que fosse feito por amostragem, por exemplo, em 10% das urnas. “Nós temos que fazer essa votação eletrônica e impressa e dar segurança para o eleitor, pois há hackers em eleições de clubes esportivos e nos celulares. Será que só as urnas de eleições que estão livres de fraudes?”, questionou. Leia mais


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LDO proíbe contingenciar recursos captados por universidades


As universidades e instituições públicas de ciência e tecnologia poderão ter os recursos livres de contingenciamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Goulart (PSD/SP), apresentou emenda observando as necessidades do setor nas discussões orçamentárias. Leia mais


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Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil


Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais


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Brasil poderá ter que mudar Lei da Informática por ação da OMC


A Lei da Informática (nº 8.248) no Brasil data de 1991 e concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem em pesquisa e desenvolvimento. Este ano, uma medida provisória (MP 810/18), relatada na Câmara pelo deputado Thiago Peixoto (GO) e já sancionada pelo Governo Federal, aprimorou a Lei dinamizando e fortalecendo ainda mais as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo das tecnologias da informação. Leia mais


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Câmara debate a regulamentação de nova tecnologia


Durante audiência pública nesta terça-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia reuniu especialistas e parlamentares que discutiram a regulamentação e o uso do blockchain. Leia mais


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