Goulart

Goulart é a favor da impressão do voto por medida de segurança


Durante debate na Comissão de Ciência e Tecnologia o deputado federal Goulart (SP) manifestou que é a favor da impressão do voto. Ele sugeriu que fosse feito por amostragem, por exemplo, em 10% das urnas. “Nós temos que fazer essa votação eletrônica e impressa e dar segurança para o eleitor, pois há hackers em eleições de clubes esportivos e nos celulares. Será que só as urnas de eleições que estão livres de fraudes?”, questionou. Leia mais


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LDO proíbe contingenciar recursos captados por universidades


As universidades e instituições públicas de ciência e tecnologia poderão ter os recursos livres de contingenciamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Goulart (PSD/SP), apresentou emenda observando as necessidades do setor nas discussões orçamentárias. Leia mais


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Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil


Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais


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Brasil poderá ter que mudar Lei da Informática por ação da OMC


A Lei da Informática (nº 8.248) no Brasil data de 1991 e concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem em pesquisa e desenvolvimento. Este ano, uma medida provisória (MP 810/18), relatada na Câmara pelo deputado Thiago Peixoto (GO) e já sancionada pelo Governo Federal, aprimorou a Lei dinamizando e fortalecendo ainda mais as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo das tecnologias da informação. Leia mais


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Câmara debate a regulamentação de nova tecnologia


Durante audiência pública nesta terça-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia reuniu especialistas e parlamentares que discutiram a regulamentação e o uso do blockchain. Leia mais


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Goulart é contra exibição de animais silvestres em zoológicos


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou audiência pública, nesta terça-feira (19), para debater proposta (PL 6432/16) do deputado Goulart (SP) que proíbe a exibição de animais silvestres em zoológicos, aquários e parques públicos e privados de todo o país. O colegiado se reuniu a pedido do deputado Stefano Aguiar (MG), membro da comissão. Leia mais


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Goulart convoca população para doar sangue


A medicina está cada vez mais moderna. Mas, mesmo com todos avanços, nunca se descobriu uma forma de substituir o sangue humano. E quem precisa de uma transfusão, muitas vezes depende 100% da doação de voluntários. Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 1,6% da população é doadora. Leia mais


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Goulart protocola moção contra censura de Rollemberg


O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, deputado Goulart (SP) protocolou uma moção de repúdio contra o governador do DF, Rodrigo Rollemberg por ter retirado um painel de notícias do centro de Brasília. Assista ao vídeo:   Leia mais


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Câmara aprova regras para tratamento de dados pessoais


Em pleno ano eleitoral, quando se discute ‘fake news‘ e  proteção de dados pessoais na web, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4.060/12, na noite da última terça-feira (29). A medida propõe uma série de ações para proteger o cidadão do vazamento ou venda de seus dados. Leia mais


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Acordo confirma reajuste no pagamento da Caixa aos lotéricos


O presidente do Senado, Eunício Oliveira, assinou nesta terça-feira (29/05)  o contrato que reajusta os valores pagos pela Caixa Econômica aos lotéricos de todo o Brasil. O acordo fará com que a Caixa pague R$ 0,80 aos lotéricos por cada boleto (telefone, água, internet…) de cobrança recebido e o banco terá que pagar o valor de R$ 0,73 para cada imposto (IPTU, IPVA, DARF…) arrecadado.  Leia mais


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