Goulart

Serviços de banho e tosa em pet shops serão filmados


Mais tranquilidade para donos de animais de estimação. Serviços de banho e tosa em pet shops terão que ser filmados. Todo o serviço poderá ser acompanhado na internet pelo dono. O estabelecimento tem o prazo de cinco dias para entregar as imagens aos proprietários dos animais e será responsável por arquivá-las por, no mínimo, 6 meses. É o que prevê o projeto aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (PL 8.442/17). Leia mais


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Comércio de placas de carros de coleção pode acabar


A Comissão de Viação e Transporte aprovou na quarta-feira (21) a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro e define o que são carros de coleção (PL 9472/18). Atualmente, não há uma legislação específica, apenas a resolução nº 58 de 1998 do Contran sobre o tema, que regulamenta o uso de placa preta para estes carros. Leia mais


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Multas de trânsito poderão ser parceladas


Já pensou se as multas de trânsito pudessem ser parcelas? Um projeto de Lei prevê isso e acaba de ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), em Brasília (PL 9755/18). Leia mais


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Segurança pública ganha reforço com recursos das loterias


O deputado federal Goulart (PSD/SP) comemorou esta semana a aprovação da Medida Provisória 846/18, que reformula a distribuição dos recursos das loterias. Uma das novidades é que parte da verba será para o Fundo Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 840,8 mil. Leia mais


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Câmara debate Internet das Coisas


Você já ouviu falar em Internet das Coisas? O termo nada mais é que a extensão da internet que permite que qualquer objetivo do dia-a-dia se comunique e transmita dados, como celulares, TVs, casas, prédios ou eletrodomésticos. Para entender melhor o tema, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Goulart (PSD/SP), promoveu nesta terça feira (6) o seminário “Internet das Coisas: desafios, inovações e perspectivas para seu desenvolvimento no Brasil” na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Projeto prevê que informações sobre ‘recall’ devem constar nos documentos do veículo


O recall é a forma pela qual um fabricante de veículos vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, ele deve ser feito quando houver um defeito de fabricação que coloque em risco a vida do usuário. O Procon de São Paulo divulgou que, desde 2002 já foram iniciadas 977 campanhas para realização dos chamados recall no Brasil, mas apenas 48% dos consumidores efetivamente atenderam à convocação. Leia mais


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Audiência pública discute inteligência artificial


A inteligência artificial e a robótica estão presente no dia a dia, como no carro autônomo e no sistema de atendimento telefônico dos hospitais. Estão também nas redes sociais, nos celulares, nos antivírus de computadores e no buscador de internet, como o Google, por exemplo. Leia mais


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Importunação sexual agora é crime


Em 2017, a mídia nacional noticiou o caso de um homem que foi flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo. O rapaz foi preso e liberado 24 horas depois, pois o juiz entendeu não se tratar de estupro e sim de um atentado ao pudor. Indignado com o caso, o deputado Goulart (SP) apresentou projeto prevendo punição para esse tipo de situação. “Homem que não respeita mulher tem que ser preso, tem que pagar por isso”, argumentou o parlamentar na época. Leia mais


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Fusão de TVs por assinatura fere legislação, avalia comissão


A fusão das TVs por assinatura, como a Time Warner comprada pela AT&T, maior empresa de TV a cabo dos Estados Unidos, fere a legislação brasileira. É o que apontaram especialistas durante audiência pública nesta terça-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A fusão americana afeta diretamente o mercado no Brasil, já que a AT&T controla a TV por assinatura SKY e, com o conglomerado, passará a controlar a Time Warner, que produz conteúdo para os canais CNN, HBO e Warner. Leia mais


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Projeto obriga pet shops a instalarem câmeras durante serviço de banho e tosa


A fotógrafa Marina Assunção Duarte, 21 anos, deixou seus dois gatinhos para tomarem banho no Pet Shop Dog Tique, na 413 Sul, em Brasília. Quando voltou para buscá-los recebeu um dos felinos morto, dentro de um saco de lixo. Essa história triste aconteceu em outubro de 2017 e foi noticiada em reportagem do jornal Metrópoles. Leia mais


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