Goulart

Profissão de pedagogo prestes a ser regulamentada


Tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6847/17, do Deputado Federal Goulart (PSD-SP), que regulamenta a profissão de pedagogo. O objetivo é aumentar a qualidade do ensino e a oferta de empregos na área, uma vez que o pedagogo é um dos principais formadores em áreas estratégicas, como educação infantil e futuros professores. Caso seja aprovado, a profissão só poderá ser exercida com curso superior em Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Por ano, formam-se em média 589 mil profissionais no país. “A regulamentação da profissão é um reconhecimento e inclusão de milhares de pessoas... Leia mais


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PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira


Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais


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Câmara homenageia comunidade muçulmana


O evento ocorreu nesta quinta-feira (06), no plenário da Câmara. “Hoje temos no Brasil aproximadamente um milhão e oitocentos mil muçulmanos no Brasil. Dom Pedro foi aos países árabes pedir que o povo de lá viesse povoar o Brasil. Então, eles estão conosco desde a descoberta do país”, contou o pessedista e Deputado Goulart (SP), autor do requerimento de sessão solene. Leia mais


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PSD participa de homenagem à imigração japonesa no Brasil


Deputados brasileiros e representantes do governo japonês expressaram o desejo de aprofundar cada vez mais a parceria entre Japão e Brasil. Em audiência pública que comemorou os 109 anos de imigração japonesa ao Brasil (18 de junho de 1908), eles destacaram a cooperação entre os dois países que resultou em projetos nos setores agrícola, siderúrgico, de construção naval, de alumínio e de celulose, entre outros. Leia mais


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Pauta dos lotéricos avança na Caixa


O Deputado pessedista Goulart (SP), levou representantes da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot) para uma reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF). “Tivemos bons avanços e esperamos conquistar ainda mais. Nosso objetivo é chegar num patamar onde os lotéricos tenham uma estabilidade financeira”, disse Jodismar Amaro, presidente da Febralot. Durante a reunião, foram tratados assuntos importantes para a categoria, como a conta a pagar pelo transporte de carga monetária, por exemplo. Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na Câmara Saiba mais Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília Raquel Muniz – Lotéricos: trabalham demais e recebem de menos Pessedistas defendem pauta dos lotéricos Goulart homenageia lotéricos e lança frente... Leia mais


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Projeto de pessedista beneficiará micro e pequenas empresas


Uma medida aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços pode beneficiar as micro e pequenas empresas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17 pretende retirar as gorjetas da base de cálculo dos impostos devidos do segmento. Atualmente, as gorjetas integram a receita bruta que serve de base de cálculo do Simples Nacional. Caso essa medida seja aprovada, os 10% que o consumidor costuma pagar para gratificar garçons, atendentes, entre outros, beneficiará diretamente o funcionário, sem entrar como faturamento da empresa. “Esses estabelecimentos são a base da nossa sociedade, pois são eles que exaurem grande parte dos desempregados da população e dão agilidade ao mercado”, disse o Deputado Goulart... Leia mais


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Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília


“As lotéricas espalhadas por todo país prestam um serviço inestimável ao cidadão, mas infelizmente a Caixa Econômica Federal (CEF) não vê os lotéricos como parceiros”, disse o Deputado Goulart (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 7306/17 que busca a valorização da categoria, fixa tarifas dos serviços prestados pelos trabalhadores na função de correspondentes bancários e dá concessão para funcionamento dos estabelecimentos, entre outras medidas. Audiência pública realizada hoje (23) reuniu representantes da categoria e deputados com o objetivo de discutir o PL. O presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, participou das discussões e falou sobre serviços pagos pelos lotéricos que acabam onerando os empresários... Leia mais


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Goulart destaca avanços da Reforma Trabalhista


Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão Especial que tratou da Reforma Trabalhista aprovou o texto final, ressalvados os 25 destaques. A proposta segue agora para análise do plenário. A previsão é de que seja analisado amanhã (26).  Leia mais


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Projeto pretende incluir  “recall” no documento do veículo


Os recalls dos automóveis no Brasil poderão passar a constar nos documentos dos veículos. O Projeto de Lei 7298, que tramita da Câmara dos Deputados, prevê que o registro seja feito no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual sempre que o proprietário atender ou não os chamados das montadoras. Leia mais


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Comissão Especial vai analisar alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa


“Cerca de 90% dos empregos gerados em 2017 no Brasil vem da micro e pequena empresa”, informou o Deputado Goulart (SP). Ele participou hoje (12) de um café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para discutir a instalação de uma comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 341/2017. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, editada pela primeira vez em 2006, com a criação do Supersimples. Entre outras medidas, o PLC cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) – linhas de crédito especial para o micro e pequeno empresário -, propõe um Imposto sobre Circulação de... Leia mais


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