Fábio Trad

Câmara retoma os trabalhos e pode votar auxílio às Santas Casas e Cadastro Positivo


A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (16). Após o primeiro turno das eleições, deputados têm extensa pauta a cumprir nas comissões temáticas e no plenário da Casa. Destaque para a Medida Provisória (MP) 848/18. O deputado Antonio Brito (BA) é relator / revisor da proposta. As comissões permanentes também analisam emendas ao Orçamento da União para 2019. Leia mais


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Pessedistas figuram entre parlamentares mais influentes do Congresso


Os deputados pessedistas Marcos Montes (MG) e Fábio Trad (MS) estão entre os 100 parlamentares mais influentes do cenário político. É o que revelou o ranking “Cabeças do Congresso”, compilado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O senador Otto Alencar (PSD-BA) também integra a lista. Leia mais


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Trad é autor de projeto que reduz contribuição previdenciária de municípios


“Tenho estado preocupado com o recorrente desajuste fiscal da maioria dos municípios brasileiros, entre eles os do meu querido estado do Rio Grande do Norte. A Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre o plano de custeio da Seguridade Social, estabelece, em seu art. 22, as alíquotas contributivas a cargo da empresa, incidente sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho, destinada ao financiamento da Seguridade Social e, em especial, da Previdência Social. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23 (contribuições a cargo da empresa provenientes do faturamento e do lucro), tem os seguintes percentuais e destinações: a) vinte... Leia mais


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Fábio Trad propõe política nacional de prevenção ao suicídio


O deputado Fábio Trad (MS) apresentou nesta terça-feira (4) proposta (PL 10781/18) que institui uma política de prevenção ao suicídio em todo o país. O objetivo é desenvolver ações e oferecer suporte às pessoas com comportamento suicida, incluindo acompanhamento para a família. Leia mais


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Deputado quer alertar mulheres que usam pílulas sobre o risco da trombose


De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mulheres que fazem o uso de anticoncepcionais contendo drospirenona, gestodeno ou desogestrel (substâncias encontradas nas pílulas) têm risco de 4 a 6 vezes maior de desenvolver uma trombose em um período de um ano. Os números têm alertado o público feminino, que cada vez mais procura outros métodos contraceptivos para evitar a gravidez e seguem à risca a orientação de um médico especialista. Leia mais


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Plenário aprova diretrizes para valorização do profissional da educação básica


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), proposta (PL 1287/11) que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O texto foi relatado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais


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Prazos na justiça: sábado e domingo poderão não ser considerados dias úteis


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (10), relatório do deputado federal Fábio Trad (MS) à proposta que exclui o sábado e o domingo como dias úteis para contabilizar prazo de atos processuais ou recursos impetrados na Justiça. Leia mais


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Trad relata medida que evidencia prazo para entrar com recursos na Justiça


Quem nunca viu na imprensa informações sobre a justiça proibir a paralisação de alguns setores da sociedade, como a área de transporte, por exemplo? Geralmente quando isso acontece, os grevistas podem entrar na Justiça requerendo o direito de greve. Esse recurso é chamado de mandado de injunção. É quando algum setor da sociedade, ou uma pessoa analisa que a Justiça foi omissa com relação aos direitos sociais dos cidadãos. Leia mais


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PSD vota “sim” à proposta que readmite empresas no Supersimples


O Partido Social Democrático (PSD) apoiou maciçamente a proposta (PLP 500/18) que permite a readmissão de empresas excluídas do Supersimples em janeiro de 2018. A matéria foi aprovada em plenário, nesta segunda-feira (25), por 270 votos a um. O texto agora segue para o Senado. Leia mais


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Fábio Trad debate legalidade da prisão em segunda instância


Na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), um seminário reuniu juristas e parlamentares para debater a constitucionalidade da prisão em segunda instância. O pessedista Fábio Trad (MS), autor do requerimento de discussão, acredita que é preciso diminuir o numero de recursos à justiça e que o assunto deve ser incluído no Novo Código de Processo Penal.  Leia mais


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