Fábio Trad

Fábio Trad relata projeto que agrava pena para quem maltratar animais


“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, relatei há poucos dias o Projeto de Lei nº 3.141, de 2012, do meu colega, deputado Ricardo Izar, que agrava as penalidades para quem maltratar ou matar animais. A medida também inclui a zoofilia no rol de crimes de maus tratos, que é quando um ser humano usa animais para práticas sexuais. A lei atual prevê detenção de três meses a um ano. Com o projeto, a pena agora pode ser de reclusão, podendo o agressor pegar de um a quatro anos de prisão, mais multa. Estou certo de que o texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais. Quem maltratá-los até... Leia mais


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Deputados do PSD estão nas listas dos mais influentes do Congresso


Os parlamentares do PSD são referência no Congresso Nacional. Diversos nomes do partido figuram nas listas dos mais influentes do Legislativo. Em 2018, Marcos Montes (MG) e Fábio Trad (MS) estiveram entre os 100 parlamentares mais influentes do cenário político de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Leia mais


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Fábio Trad é considerado o melhor parlamentar do ano pelo políticos.org


O deputado federal Fábio Trad (MS) foi considerado o melhor parlamentar de 2018 pelo site políticos.org. Na Câmara, Fábio Trad atuou em diversas comissões, com destaque para a de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde ocupou cadeira de titular e relatou importantes propostas. Em 2018, protocolou 23 projetos de lei, entre eles, o que obriga operadoras de telefonia móveis a investirem nas regiões mais carentes (PL 9955/18). Leia mais


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Penalidade para quem matar animais ou usá-los para prática sexual pode aumentar


Projeto de lei relatado pelo deputado Fabio Trad (MS) em plenário aperta o cerco para quem maltratar ou matar animais. A lei atual prevê detenção de 3 meses a 1 ano. Com o projeto, a pena agora pode ser de reclusão, podendo o agressor pegar de 1 a 4 anos de prisão, mais multa. Esse Projeto de Lei (PL 3141/12) inclui ainda a zoofilia no rol de crimes de maus tratos, que é quando um ser humano usa animais para práticas sexuais. Leia mais


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Câmara retoma os trabalhos e pode votar auxílio às Santas Casas e Cadastro Positivo


A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (16). Após o primeiro turno das eleições, deputados têm extensa pauta a cumprir nas comissões temáticas e no plenário da Casa. Destaque para a Medida Provisória (MP) 848/18. O deputado Antonio Brito (BA) é relator / revisor da proposta. As comissões permanentes também analisam emendas ao Orçamento da União para 2019. Leia mais


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Pessedistas figuram entre parlamentares mais influentes do Congresso


Os deputados pessedistas Marcos Montes (MG) e Fábio Trad (MS) estão entre os 100 parlamentares mais influentes do cenário político. É o que revelou o ranking “Cabeças do Congresso”, compilado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O senador Otto Alencar (PSD-BA) também integra a lista. Leia mais


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Trad é autor de projeto que reduz contribuição previdenciária de municípios


“Tenho estado preocupado com o recorrente desajuste fiscal da maioria dos municípios brasileiros, entre eles os do meu querido estado do Rio Grande do Norte. A Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre o plano de custeio da Seguridade Social, estabelece, em seu art. 22, as alíquotas contributivas a cargo da empresa, incidente sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho, destinada ao financiamento da Seguridade Social e, em especial, da Previdência Social. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23 (contribuições a cargo da empresa provenientes do faturamento e do lucro), tem os seguintes percentuais e destinações: a) vinte... Leia mais


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Fábio Trad propõe política nacional de prevenção ao suicídio


O deputado Fábio Trad (MS) apresentou nesta terça-feira (4) proposta (PL 10781/18) que institui uma política de prevenção ao suicídio em todo o país. O objetivo é desenvolver ações e oferecer suporte às pessoas com comportamento suicida, incluindo acompanhamento para a família. Leia mais


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Deputado quer alertar mulheres que usam pílulas sobre o risco da trombose


De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mulheres que fazem o uso de anticoncepcionais contendo drospirenona, gestodeno ou desogestrel (substâncias encontradas nas pílulas) têm risco de 4 a 6 vezes maior de desenvolver uma trombose em um período de um ano. Os números têm alertado o público feminino, que cada vez mais procura outros métodos contraceptivos para evitar a gravidez e seguem à risca a orientação de um médico especialista. Leia mais


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Plenário aprova diretrizes para valorização do profissional da educação básica


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), proposta (PL 1287/11) que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O texto foi relatado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais


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