Fábio Faria

Fábio Faria critica falta de ações do governo do Rio Grande do Norte


    O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, subiu à Tribuna na tarde dessa quarta-feira (12) para demonstrar sua preocupação com a maior seca enfrentada pelo povo do Rio Grande do Norte nos últimos 40 anos. Ele criticou a falta de ações do governo estadual, que, segundo ele, “se limita a repassar recursos destinados pelo governo federal para ajudar o homem do campo a conviver com a seca”. “O povo potiguar tem vivido o drama de morar em um Estado sem governo. A governadora tomou posse em 2011, mas nestes dois anos e meio não realizou uma obra relevante sequer. Tudo o que faz é... Leia mais


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Fábio Faria discute qualidade da telefonia móvel com representantes do setor


O Brasil tem mais de 260 milhões de linhas de telefones celulares ativas, mas a maioria dos consumidores não estão satisfeitos com a qualidade dessas ligações. Um dos problemas é a falta de infraestrutura, como antenas e fibra ótica. O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), recebeu representantes de empresas do setor para discutir o Projeto de Lei Geral das Antenas. A proposta de origem do Senado aguarda a aprovação da Casa. “O problema com a qualidade da ligação afeta todos os brasileiros. As pessoas mudam de aparelho, de operadora e não encontram solução para questões como a interrupção das ligações e dificuldade para encontrar sinal. A Lei... Leia mais


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Fábio Faria propõe perdão a dívidas de pequenos produtores com Banco do Nordeste


Para amenizar os problemas gerados pela maior seca dos últimos 40 anos, o deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, encaminhou à presidenta Dilma Rousseff pedido para que as dívidas dos pequenos produtores rurais junto ao Banco do Nordeste (BNB) sejam perdoadas. “A maioria dos municípios nordestinos está em situação de calamidade pública e os pequenos agricultores já não têm recursos nem para sua própria subsistência. Estudos mostram que os prejuízos com a perda da lavoura e do gado já chegam ao montante de R$ 6 bilhões no Nordeste. Nossa sugestão é que o Banco do Nordeste se mantenha firme no propósito de dar suporte à economia da região... Leia mais


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Fábio Faria defende prazo maior para prefeituras regularizarem situação de inadimplência


O registro de um município ou Estado no Cadastro Único de Convênios (Cauc) implica em suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras inadimplentes junto ao cadastro, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Projeto de Lei Complementar, PLP 264/13, apresentado pelo deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, propõe que os municípios tenham um prazo maior para regularizar a situação. “Contratos e convênios hoje são suspensos imediatamente após o registro dos municípios no Cauc. Isso tem gerado perdas inesperadas de recursos, inclusive de emendas parlamentares, após meses de execução de planos de trabalho,... Leia mais


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Combate às drogas: texto base é aprovado

Combate às drogas: texto base é aprovado


A política nacional de combate às drogas poderá ficar mais severa nos próximos meses. O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 7663/10 que define condições de atendimentos para usuários, diretrizes e normas para o combate ao uso das substâncias ilícitas. A internação involuntária de dependentes químicos foi um dos pontos mais debatidos e contou com o apoio do PSD para a aprovação. Membro da comissão mista que analisou o PL, o deputado Dr. Paulo César (RJ) destacou que a proposta foi amplamente debatida pela Casa e possuía todas as condições necessárias para a aprovação. “Foi feito um trabalho realmente consistente. A sociedade brasileira cobrava o... Leia mais


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Fábio Faria garante emenda para construção de abatedouro em Assú


O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, reuniu-se nesta segunda-feira (13) com o prefeito de Assú, Ivan Júnior (PP), para tratar do projeto do novo abatedouro da cidade, que será construído e equipado com recursos de emenda parlamentar indicada por ele. Os dois também fizeram um levantamento de todos os investimentos já realizados no município por meio da parceria entre o deputado e a Prefeitura, desde 2008. “A construção de um abatedouro bem equipado e que respeite as normas da vigilância sanitária é de grande importância para a população de Assú. É uma questão de saúde pública. Discutimos hoje os detalhes do projeto, mas já assegurei ao prefeito Ivan Júnior emenda que garantirá esse investimento”, afirmou Fábio Faria.... Leia mais


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Fábio Faria critica inércia do governo estadual no combate à violência no RN


O número de homicídios cometidos por dia, no Rio Grande do Norte em 2013, já é 50% maior que o registrado no ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social (Sesed), mas segundo o deputado Fábio Faria (RN), vice-presidente da Câmara, não foram apresentadas as ações que adotadas para conter a situação. “Enquanto o Brasil questiona a maioridade penal, o que vemos no Rio Grande do Norte é o crescimento de 900% no número de crianças e adolescentes com menos de 19 anos mortos nos últimos 10 anos. O governo do estado vive uma paralisia em várias áreas, mas ao abandonar a segurança pública se torna... Leia mais


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Programa Itinerante pretende aproximar Câmara dos Deputados de estados


O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), e o deputado Fábio Faria (RN) serão os representantes do partido no Programa Itinerante da Câmara. O projeto tem como objetivo fortalecer a relação da Casa com as Assembleias Legislativas e , para isso, levará parlamentares a várias cidades brasileiras. Sciarra destacou que a medida vai ajudar a conscientizar os estados do trabalho realizado pelo Poder Legislativo nacional. Ele destacou que temas como o pacto federativo serão debatidos durante as visitas. Faria é o 2º vice-presidente da Câmara e, consequentemente, o responsável por fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal... Leia mais


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Fábio Faria recebe projeto de construção da Barragem Poço de Varas, no Alto Oeste


O prefeito de Coronel João Pessoa, Francisco Alves da Costa “Pachica”, e o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, apresentaram nessa quarta-feira (17) ao deputado e segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (RN), o relatório geral da Barragem Poço de Varas, que será construída em Coronel João Pessoa e vai beneficiar toda a região do Alto Oeste. O projeto executivo e o levantamento cadastral para a realização da obra foram viabilizados por emenda individual do deputado para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no valor de R$ 250 mil, ao Orçamento Geral da União de 2011. “Tenho insistido na construção da Barragem Poço de Varas. Indiquei, inclusive,... Leia mais


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Fábio Faria recebe prefeitos para discutir situação da seca no RN


O deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, recebeu, nessa terça-feira (16), em Brasília, nove prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam recursos para o enfrentamento à situação de calamidade vivida na região do semiárido do Estado. Participaram do encontro os prefeitos de Montanhas, Algacir Januário (PSD); Florânia, Júnior de Janúncio (PSD); José da Penha, Antônio Dólar (PMN); São Vicente, Joci (PMDB); Tenente Laurentino, Titico (PMDB); Coronel João Pessoa, Pachica (PP); Lucrécia, Walter (PSB); Upanema, Luís Jairo (PR); e Jaçanã, Esdras (DEM); além do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato. “Diariamente, estamos discutindo com os prefeitos ações que possam minimizar o sofrimento do povo que vive esta que... Leia mais


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