Domingos Neto

Aprovada a prorrogação de incentivos fiscais para o Norte e Nordeste


O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10.160/18 que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prorrogar os incentivos fiscais de empresas que estão nas regiões das Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A votação da medida se deu graças ao apelo dos deputados da bancada do Nordeste. Durante os debates, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE) defendeu a aprovação do projeto. “A Constituição Federal estabelece entre os objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e das desigualdades regionais. Por isso, incentivamos a industrialização das regiões Norte-Nordeste através de incentivos fiscais. Ser contra esse projeto é ser contra reduzir... Leia mais


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Deputado Domingos Neto no Plenário da Câmara; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara aprova incentivo para universidades receberem doações


Universidades públicas do país poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Duas emendas propostas pelo líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), foram aprovadas nesta segunda-feira (10) pela Câmara e incorporadas à Medida Provisória 851/18. O texto segue para o Senado Federal. De acordo com a MP, os recursos serão aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Domingos Neto acredita que as doações podem se tornar uma tradição brasileira. O abatimento pode ser feito pelo imposto de renda. “Além disso, à medida que a universidade se desenvolve, pode crescer o interesse em investir no fundo patrimonial”, esclarece. Nos... Leia mais


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Deputados do PSD se reúnem com futuro ministro; (Foto: Cláudio Araújo)

Bancada do PSD debate acesso à saúde e geração de emprego com Onyx Lorenzoni


A bancada do PSD se reuniu nesta terça-feira (4) com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni. Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego. Segundo o líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), o objetivo do ministro é construir uma relação do próximo governo com o Congresso. “É uma demonstração de que o governo quer construir uma relação política de diálogo. E como somos uma bancada propositiva, expusemos os temas de nossa preocupação”, explica. Domingos Neto disse ainda que a intenção do partido é colaborar... Leia mais


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Seguro-defeso volta a valer no Nordeste


Foi aprovado na noite desta terça-feira (27), no plenário da Câmara, o projeto que suspende a portaria interministerial 78/17 que proibia a pesca de peixes nativos e permitia a de espécies exóticas durante o período de defeso na região Nordeste (PDC 920/18, do Senado). Leia mais


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Domingos Neto cria incentivo para universidades receberem doações


Uma medida do deputado Domingos Neto pode representar uma alternativa para trazer recursos para as universidades públicas brasileiras. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do deputado que permite doações de pessoas físicas e jurídicas às instituições. Pelo texto, os recursos seriam aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Leia mais


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Proposta torna facultativa audiências de conciliação em juizados especiais


Projeto de Lei do líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), torna opcional a realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (PL nº 10.979/2018). Hoje, a Justiça é obrigada a marcar a conciliação, reservar o espaço e intimar as partes, mesmo que os envolvidos não tenham interesse em celebrar um acordo. Leia mais


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Indicados de deputados receberam Medalha Mérito Legislativo


A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para a entrega da Medalha Mérito Legislativo, honraria concedida a instituições e cidadãos com relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao país. Leia mais


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Domingos Neto: a chance de aprovar uma reforma da previdência agora é zero!


O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), afirmou hoje em café da manhã com a bancada do Ceará que não há chance alguma da reforma da previdência ser apreciada em breve pelo Congresso Nacional. Em entrevista na última segunda-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro, disse que tentaria “salvar” parte da reforma ainda neste ano. Leia mais


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Nota do líder do PSD sobre eleição do presidente da República Jair Messias Bolsonaro


“Parabéns ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSl-RJ). Finalizada a eleição, é nosso papel trabalhar para que o Brasil realize uma transição cordial e pacífica. Todos queremos o melhor para o país. E é com o objetivo de atuar para solucionar os problemas que afligem o povo brasileiro que o PSD continua atuando na Câmara dos Deputados. Os valores democráticos e a Constituição nos guiam nesta missão. Domingos Neto, líder do PSD na Câmara.” Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) Líder do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados   Leia mais


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Congresso derruba veto e garante reajuste aos agentes comunitários de saúde


Boa notícia para trabalhadores da saúde. Durante votação do Congresso Nacional, parlamentares e senadores rejeitaram o veto presidencial nº 32, que bloqueava a criação de um piso salarial aos agentes comunitários de saúde de todo o país. O reajuste da remuneração e a criação de um piso salarial da categoria já tinham sido aprovados pela Câmara e Senado, em julho, mas as duas medidas foram vetadas pelo presidente Michel Temer. Leia mais


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