Diego Andrade

Câmara aprova MP que incentiva o etanol


A Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais para empresas importadoras ou produtoras de etanol (álcool etílico), foi aprovada, nesta terça-feira (27), pelo plenário da Câmara dos Deputados.  Com prazo de validade até o dia 4 de setembro, o texto segue para a análise do senado. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Aprovado relatório de MP que incentiva uso de etanol


O relatório da Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais às empresas importadoras ou produtoras de álcool etílico, o etanol, foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela comissão mista que analisa a matéria. O texto segue para os plenários da Câmara e do Senado e precisa ser votado até o dia 4 de setembro, quando perde sua validade. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade cobra desoneração da conta de água


Em entrevista à TV Câmara, na última semana, o deputado Diego Andrade (MG) cobrou do governo a redução de impostos na conta de água. O parlamentar defende que contribuições pagas como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sejam revertidos em investimentos para o setor. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Novos Tribunais Regionais agilizam sistema judiciário


Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 544/02, quatro Tribunais Regionais Federais serão criados em Minas Gerais, no Amazonas, Paraná e Bahia. A bancada federal do PSD nesses estados, entre eles, o líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), os deputados mineiros Ademir Camilo, Diego Andrade, Marcos Montes e Geraldo Thadeu, assim como, Sérgio Brito (BA), Edson Pimenta (BA), Silas Câmara (AM), entre outros, comemoraram a criação das quatro novas unidades que devem ser instaladas em até seis meses. Atualmente, os tribunais regionais federais do país ficam em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Esses órgãos cuidam de processos com origem dos demais... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Índice de poluição será divulgado no certificado de registro dos veículos


Os consumidores brasileiros podem ter a oportunidade de conhecer o nível de poluição dos veículos comercializados. Nessa quarta-feira (24), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 3955/12, que prevê a medida. Andrade explicou que os fabricantes e os órgãos responsáveis pelo licenciamento dos automóveis serão obrigados a divulgar, na nota fiscal e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), os valores de emissão dos gases poluentes, como o CO2 entre ouros, emitidos pelos produtos.  “A informação clara e adequada é condição indispensável nas relações de consumo. É um passo adiante na... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Iluminação nas faixas de pedestres pode reduzir acidentes


O Projeto de Lei 3193/08, que prevê melhor iluminação para as faixas de pedestre foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quarta-feira (20). O deputado pessedista Diego Andrade (MG), relator da proposta, acredita que a medida vai reduzir o número de acidentes. “São milhares de pessoas que morrem por atropelamento. Tenho certeza que a medida ajudará bastante”. Dados do Detran/DF constam que só em 2011, 136 pedestres foram mortos ao atravessar na faixa. Segundo a publicação de 12 de dezembro de 2006, do jornal Correio Braziliense, a capacidade de visão é reduzida naturalmente em 30% em condições de pouca luminosidade. O que acaba implicando na lentidão... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Diego Andrade altera regras da licença-maternidade


Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que altera as regras da concessão de licença-maternidade contidas na Lei 11.770/2008. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com o parlamentar mineiro, no período de prorrogação da licença, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada, podendo colocar a criança em creche ou escola nos últimos 15 dias do período, levando-se em consideração à necessidade de a criança adaptar-se ao novo ambiente. A ampliação da licença maternidade para 180 dias foi aprovada em 2008 quando foi... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Preocupado com condição de aeroportos, Diego Andrade convida autoridades do setor para debate na Câmara


A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do deputado Diego Andrade (PSD-MG) para debater com autoridades do setor a infraestrutura dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no país. Para Andrade, a aviação brasileira passa por um momento peculiar devido ao grande crescimento do setor. Com a realização desses eventos esportivos, fica evidente a necessidade de um maior investimento em aeroportos e infraestrutura. “A realização destes grandes eventos, aliados ao crescimento do número de usuários de transporte aéreo em virtude da liberação dos preços das passagens no mercado doméstico, vem demandando uma... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade defende regras para apresentação de filmes em ônibus interestaduais


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou por unanimidade o parecer do deputado Diego Andrade (PSD-MG) ao Projeto de Lei 2175/11, de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA). A proposta estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais. Segundo o relator do projeto, foi proposto que entre às 22h e 6h só poderão ser exibidos filmes com a autorização de 100% dos passageiros a bordo. “O objetivo é regulamentar a programação de filmes no interior dos ônibus que fazem o transporte interestadual. Não podemos permitir que sejam exibidos filmes contra indicados para crianças, por exemplo”, diz Andrade. Além disso, a programação a ser exibida deve ser de... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Plenário aprova MP 574 com emendas dos deputados do PSD


O Plenário da Câmara aprovou, com diversas sugestões feitas por deputados do PSD, a Medida Provisória 574/12, que concede a estados, municípios e Distrito Federal parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) vencidos até 31 de dezembro de 2011. Entre as emendas do líder Guilherme Campos (SP) aprovadas está a que estabelece um limite de 30% do percentual que a União poderá reter do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados para o pagamento das dívidas do PASEP. “Do jeito que estava escrito originariamente na MP, até 100% poderia ir para o parcelamento, não deixando nenhum recurso para... Leia mais


Em | Nenhum comentário