Diego Andrade

Diego Andrade: carteira de habilitação para pessoas de baixa renda


A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (05), parecer do deputado Diego Andrade (MG), relator do PL 5888/13, que trata sobre a criação do Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, garantindo a gratuidade da carteira nacional de habilitação para pessoas de baixa renda. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade: mais benefícios para trabalhadores acima dos 60 anos


Projeto de Lei 1.782/15 do deputado Diego Andrade (MG) pretende dar mais benefícios para quem continua trabalhando após o prazo de aposentadoria. De acordo com a proposição, homens acima dos 65 que comprovarem 35 anos de contribuição e mulheres com idade de 60 e contribuição há 30 anos, terão direito ao acréscimo de um dia de férias para cada ano adicional de trabalho com carteira assinada. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto autoriza instalação de bloqueadores de celular em penitenciárias


O deputado Diego Andrade (MG) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL 1.781/15) que obriga os presídios brasileiros a instalarem bloqueadores de frequência de celular. O objetivo, segundo o parlamentar, é dificultar ainda mais a comunicação entre os presos e, consequentemente, diminuir o número de ações nas ruas ordenadas pelos criminosos. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Condutor que não levar multa poderá pagar menos impostos


Ser um motorista exemplar no trânsito e não levar nenhum ponto na carteira pode pesar positivamente no bolso dos condutores. O Projeto de Lei 1.783/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), prevê que motoristas sem nenhuma infração pelo período de um ano podem ser beneficiados na hora de acertar os impostos referente ao veículo. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto prevê a perda do CNPJ por venda de produtos pirateados


Criado com o objetivo de coibir a venda de produtos piratas, o projeto de lei 589/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), quer suspender e cassar a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos que tenham sido objeto de adulteração, crimes contra a marca, sonegação de tributos, furto ou roubo. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade propõe debate com municípios mineiros sem acesso à BR 265


O Requerimento 62/15, do deputado Diego Andrade (MG), para realização de mesa redonda no município de Alpinópolis (MG) foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O objetivo é debater os problemas causados pela falta de alças de acesso à BR 265 aos municípios de Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Jacuí e São Pedro da União. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade defende exame toxicológico para obtenção de carteira de motorista


A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, parecer do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 2.823/11, que obriga a realização de exame toxicológico para obtenção e renovação da carteira de motorista. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade cobra celeridade na apreciação do novo marco da mineração


“Os recursos oriundos da extração de minérios poderiam reforçar os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Comparando com as atividades petrolíferas, a legislação tem sido injusta com a atividade de mineração. Enquanto os royalties e participações especiais referentes ao petróleo, os percentuais chegam a 10% do faturamento bruto, a compensação financeira para o minério de ferro chega apenas a 2% do faturamento líquido.” Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade: receptor de carga roubada deve ter CNPJ suspenso


O deputado Diego Andrade (MG) ministrou palestra sobre roubo de cargas nas rodovias brasileiras em seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (29). O parlamentar destacou proposta, reapresentada por ele, que suspende o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem adquirir carga roubada (PL 589/15). Leia mais


Em | Nenhum comentário

IG: Câmara aprova acesso a notas e provas para todos os candidatos em vestibulares


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, proposta (PL 1715/11) que permite a qualquer vestibulando ter acesso às notas e à ordem de classificação dele no exame. O texto agora será enviado para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara. De autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), o projeto altera artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que trata da divulgação do resultado em processos seletivos para cursos de graduação. A LDB já obriga a divulgação dos resultados,... Leia mais


Em | Nenhum comentário