Diego Andrade

Seminário debate marco regulatório do transporte rodoviário de cargas


O transporte de cargas responde hoje, segundo o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, por mais de 12 milhões de empregos. Requerimento do deputado Diego Andrade (MG) possibilitou que entidades ligadas ao setor realizassem hoje (16), no auditório Nereu Ramos, um amplo debate com objetivo de discutir o marco regulatório do transporte rodoviário de cargas do país. Leia mais


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Benefícios e incentivos para bons motoristas


Aguarda votação em Plenário, o Projeto de Lei 1.783/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). A proposta busca beneficiar os bons condutores de trânsito com abatimento de impostos e encargos aos veículos. “A legislação atual só prevê punição dos maus motoristas. Não há nenhum incentivo para contemplar aqueles que conduzem de forma exemplar”, justificou o parlamentar. Leia mais


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Instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios


Para evitar que membros de facções criminosas continuem atuando dentro e fora de presídios, o deputado Diego Andrade (MG) apresentou Projeto de Lei 1.781/15, que obriga todos os estabelecimentos prisionais a instalarem bloqueadores de celulares em suas redondezas. “Precisamos coibir de alguma maneira o mercado clandestino do tráfico de drogas, compras de armas e até mesmo execuções de policiais e autoridades públicas”. Leia mais


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Veja.com: Chapa oficial da comissão do impeachment é apresentada com 49 nomes


A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters) A chapa oficial da comissão do impeachment foi apresentada nesta terça-feira com 49 nomes. Horas antes, a oposição e parlamentares que se classificam como ‘independentes’ protocolaram uma chapa paralela, composta por 39 deputados. Já a primeira é majoritariamente governista. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos. Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para esta terça. O primeiro... Leia mais


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Folha.com: Governo espera anular eleição de chapa do impeachment no STF


O governo federal espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a vitória nesta terça-feira (8) da chapa oposicionista para a composição da comissão especial que analisará a abertura ou arquivamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (8), o PCdoB recorreu à Suprema Corte para derrubar a chapa da oposição e para evitar que a eleição fosse secreta. O caso será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Caso a eleição não seja cancelada, o PT pretende fazer uma ofensiva jurídica para reverter o resultado. Deputados discutem em frente a urnas de votação na Câmara Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado... Leia mais


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PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment


Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais


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Proposta mantém pensão especial a pessoas com hanseníase


Cidadãos brasileiros acometidos pela hanseníase poderão continuar recebendo pensão especial do governo federal. É o que prevê o Projeto de Lei 2.104/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado com substitutivo, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais


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JB Online: Comissão garante permanência de imóveis situados em rodovias federais


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de permanência aos imóveis nas margens de rodovias federais. O colegiado acatou parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), que foi favorável ao projeto de lei (PL 5851/13) do ex-deputado Onofre Santo Agostini. O projeto determina que prédios existentes antes da assinatura dos contratos de concessão de exploração da rodovia terão a permanência assegurada até 15 metros de cada lado das faixas. O relator incluiu no texto artigo que prevê a desapropriação dos imóveis com justa indenização, quando houver comprometimento à segurança do trânsito e dos residentes. Diego Andrade também garantiu que fossem exigidas... Leia mais


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Diego Andrade defende legalização dos jogos de azar no Brasil


A primeira audiência pública da comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 442/91, que trata do marco regulatório dos jogos no Brasil, foi realizada, nesta quarta-feira (18). Para o deputado Diego Andrade (MG), mais do que discutir a liberação dos jogos de azar, é importante definir as regras sobre como eles devem funcionar. “Minha preocupação é impor limites e não deixar que vire um país só de jogos.” Leia mais


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Transportes aprova permanência de edificações às margens de estradas


A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o substitutivo do deputado Diego Andrade (MG), relator do Projeto de Lei 5.851/13, que assegura o direito de permanência das edificações, para fins comerciais ou não, em áreas com distância inferior a 15 metros das margens de rodovias e ferrovias federais. Segundo a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79), é proibido construir em uma faixa de até 15 metros de cada lado das estradas. Leia mais


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