Diego Andrade

CVT aprova projeto relatado pelo deputado Diego Andrade


  Alexandre de Melo* O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) considerou “um passo importante às melhorias no setor de transporte” a aprovação do Projeto de Lei nº 1.660/2011 pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (11). De autoria do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o PL nº 1.660/2011, determina a substituição dos descontos em folha de pagamento da contribuição patronal destinada à Seguridade Social, do custeio do seguro de acidente do trabalho e das aposentadorias especiais pela incidência na receita bruta proveniente do faturamento das empresas do setor de transporte coletivo de passageiros urbano e metropolitano. Diego Andrade, designado relator da proposta, emitiu parecer favorável. O parlamentar disse que... Leia mais


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PL isenta de IPI transportadores autônomos vítimas de furto ou roubo


Da Redação* Foi apresentado, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 3457/12, de autoria do  deputado Diego Andrade (PSD-MG), que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de caminhões para uso em transporte de cargas, por profissionais autônomos, vítimas de furto ou roubo. De acordo com a proposta, a isenção do tributo será concedida após um período de três meses sem que o veículo tenha sido recuperado. O proprietário que possua cobertura de seguro do veículo ficará impedido de obter o benefício. Segundo o parlamentar o projeto vem para oferecer uma medida de proteção aos profissionais autônomos que tem no caminhão o único meio de sustento. Para Diego Andrade... Leia mais


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A Câmara analisa projeto que autoriza mães com licença maternidade a matricularem seus filhos em creches


A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), que autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença maternidade a matricularem seu filho em creches. A proposta visa rever a restrição imposta pelo art. 4º da Lei nº 11.770/2008, que faz cessar a licença maternidade no momento em que a criança ingressar em creche ou organização similar. Segundo a justificativa do autor, durante o período de prorrogação da licença, a empregada fica impedida de exercer qualquer atividade remunerada e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar, já que tais situações estariam contra o objetivo do programa.  “Este... Leia mais


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