Delegado Éder Mauro

Éder Mauro pede urgência para tornar hedionda posse de armas exclusivas


O Deputado Federal Delegado Éder Mauro, do Pará, pediu urgência para a votação do Projeto de Lei 3376/15, que torna crime hediondo o porte de arma de uso exclusivo das Forças Armadas ou da Polícia. Leia mais


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Deputado Marcos Montes durante seção da CCJC que votou pela rejeição da denúncia da PGR contra o Presidente Temer

PSD vota pela rejeição de denúncia contra o Presidente Michel Temer


O Líder do PSD na Câmara, Deputado Marcos Montes, ressaltou a “forma tranquila,serena e madura” cm que a Bancada do partido decidiu votar pela rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer. Ele ainda agradeceu aos colegas de partido que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), os Deputados Domingos Neto (CE), Thiago Peixoto (GO), Rogério Rosso (DF), Delegado Eder Mauro (PA) e Evandro Roman (PR). A Comissão decidiu recomendar que o Plenário rejeite a denúncia com base em relatório apresentado pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), depois de 24 horas de debate, divididos em duas seções de 14 horas, na quarta-feira (12), e 10 horas, na quinta-feira. Confira o áudio do pronunciamento do Líder.... Leia mais


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PSD garante presença de autoridades em depoimentos de menores vítimas de violência


      O Plenário aprovou, nesta terça-feira (21), a proposta que cria o sistema de garantias de direitos de menores de idade testemunhas ou vítimas de violência (PL 3792/15). Duas sugestões do deputado Delegado Éder Mauro (PA) foram contemplada pelo Plenário hoje. A primeira, garante que as autoridades policial (na fase de investigação) e judicial (na etapa processual) acompanhem o depoimento da criança ou adolescente. A outra, dá às autoridades jurídicas o direito à contraprova, ou seja, requerer outras audiências para dirimir dúvidas com relação ao depoimento da vítima, respeitando assim o direito de defesa do acusado. Leia mais


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Éder Mauro: “mais presídios só resolve a questão da superlotação”


Membros da comissão de segurança pública da Câmara participaram, nesta quarta-feira (11), de uma audiência com o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes. O deputado Delegado Éder Mauro (PA), que integra o colegiado, endossou o documento com 20 propostas para combater a violência dentro e fora dos presídios brasileiros. Uma das principais reivindicações dos parlamentares é a criação do Ministério de Segurança Pública. Leia mais


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Táxi x Uber: pessedistas analisam o tema


O Projeto de Lei 5.587/16 que garante aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros foi tema de Comissão Geral no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23). O pessedista e deputado Thiago Peixoto (GO) usou o tempo de líder para defender a regulamentação do Uber e o direito da livre escolha do consumidor. Leia mais


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Rosso e Delegado Éder Mauro garantem direitos às advogadas grávidas


Prazos processuais podem ser suspensos quando advogada responsável pelo caso der à luz ou adotar um filho, desde que o cliente aceite. A medida que garante esse direito é de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), prevista no Projeto de Lei (PL) 2.881/15, apensado ao PL 1.901/15. O relatório favorável à proposta, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do deputado Delegado Éder Mauro (PA) foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (23). Segundo o texto, o processo que estiver em mãos de advogada grávida poderá ter os prazos suspensos em até 30 dias e para o pai advogado, de oito dias. Leia mais


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Pessedistas debatem medidas contra corrupção


Presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei que trata das dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), ouviu durante audiência pública, os Procuradores da República, Deltan Dallagnol e Diogo Castor, integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato da Policia Federal (PF). Os pessedistas Goulart (SP), João Rodrigues (SC), Sandro Alex (PR) e Delegado Éder Mauro (PA), participaram dos debates e pontuaram questões relevantes sobre o tema. Leia mais


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Delegado Éder Mauro manifesta interesse em deixar CPI do Carf


Há dois dias de encerrar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (9), o pessedista Delegado Éder Mauro (PA), manifestou indignação pela não conclusão dos trabalhos e declarou interesse em deixar o colegiado. Segundo o parlamentar, o sentimento é de decepção. Leia mais


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Pessedista questiona se juiz deve ou não participar de produção de provas


A produção de provas, em especial, no processo de perícia de crimes foi tema de debate promovido, nesta terça-feira (9), pela comissão especial que analisa a reforma do Código de Processo Penal (CPP), previsto no Projeto de Lei (PL) 8.045/10. O deputado Delegado Éder Mauro (PA), vice-presidente do colegiado, presidiu a sessão e disse estar com dúvidas em relação a participação de juízes na fase de elaboração de provas. Leia mais


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CPI do Carf aprova convocações indicadas por pessedistas


A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou cinco pedidos de convocação solicitados pelos deputados pessedistas, Joaquim Passarinho (PA) e Delegado Éder Mauro (PA).  Deverão prestar esclarecimentos, dois ex-conselheiros, um empresário, um atual conselheiro e ex-subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil. Leia mais


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