Delegado Éder Mauro

Relatório final da Escola sem Partido poderá ser votado na próxima semana


Os debates da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7.180/14, conhecido como Escola sem Partido, deverá votar o relatório final na próxima terça-feira (11). Durante os debates, o deputado Delegado Éder Mauro (PA), que entrou na vaga de membro titular do colegiado na última reunião do dia 5, pontuou que atualmente não existe pluralidade nas escolas. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Éder Mauro quer criminalizar responsáveis por vazamento de resíduos em Barcarena


Nesta terça-feira (13), durante apresentação do relatório final da comissão externa que acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, no Pará, o deputado Éder Mauro (PA) apresentou adendo ao projeto. O parlamentar recomendou o indiciamento civil e criminal dos envolvidos. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Trabalho para presos pode ser obrigatório


O custo mensal para manter infratores presos no país equivale praticamente ao mesmo gasto com a educação de jovens ao longo de um ano. A discrepância foi apresentada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em 2016. “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria”, disse. Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

“Encochar” mulheres no ônibus e metrô pode acarretar até 12 anos prisão


Todos os dias, inúmeras mulheres sofrem algum tipo de abuso dentro de coletivos, seja em ônibus, metrô ou vans de transporte. Somente em São Paulo, 464 ocorrências foram registradas pela Secretaria de Segurança Pública, entre janeiro e dezembro de 2017. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados do PSD defendem fim do foro privilegiado para todos os cargos


A comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC 333/17), que trata do fim do foro privilegiado, realizou mais um debate na quarta-feira (20). Desta vez, foram ouvidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e das organizações da sociedade civil que compõem o Movimento Acorda Sociedade. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão ouvirá juiz e procurador da Operação Lava Jato


O Juiz Federal Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol devem ser ouvidos sobre o fim do foro privilegiado. O convite foi feito pelo deputado Delegado Éder Mauro (PA), titular da Comissão Especial da PEC 333/17 que analisa a questão. O depoimento deles faz parte do pedido de audiência pública aprovado pela Comissão, na quarta-feira (17). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Violência no Pará motiva pedido de intervenção federal na segurança pública


“Nosso estado já registrou mais de mil mortes em 2018. Uma média de 12 pessoas assassinadas todos os dias. A taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes foi de 44, número bem maior que a taxa de 30,3 homicídios para cada 100 mil habitantes no Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal”, alertou o deputado federal Delegado Éder Mauro (PA). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Éder Mauro pede urgência para tornar hedionda posse de armas exclusivas


O Deputado Federal Delegado Éder Mauro, do Pará, pediu urgência para a votação do Projeto de Lei 3376/15, que torna crime hediondo o porte de arma de uso exclusivo das Forças Armadas ou da Polícia. Leia mais


Em | Nenhum comentário
Deputado Marcos Montes durante seção da CCJC que votou pela rejeição da denúncia da PGR contra o Presidente Temer

PSD vota pela rejeição de denúncia contra o Presidente Michel Temer


O Líder do PSD na Câmara, Deputado Marcos Montes, ressaltou a “forma tranquila,serena e madura” cm que a Bancada do partido decidiu votar pela rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer. Ele ainda agradeceu aos colegas de partido que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), os Deputados Domingos Neto (CE), Thiago Peixoto (GO), Rogério Rosso (DF), Delegado Eder Mauro (PA) e Evandro Roman (PR). A Comissão decidiu recomendar que o Plenário rejeite a denúncia com base em relatório apresentado pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), depois de 24 horas de debate, divididos em duas seções de 14 horas, na quarta-feira (12), e 10 horas, na quinta-feira. Confira o áudio do pronunciamento do Líder.... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD garante presença de autoridades em depoimentos de menores vítimas de violência


      O Plenário aprovou, nesta terça-feira (21), a proposta que cria o sistema de garantias de direitos de menores de idade testemunhas ou vítimas de violência (PL 3792/15). Duas sugestões do deputado Delegado Éder Mauro (PA) foram contemplada pelo Plenário hoje. A primeira, garante que as autoridades policial (na fase de investigação) e judicial (na etapa processual) acompanhem o depoimento da criança ou adolescente. A outra, dá às autoridades jurídicas o direito à contraprova, ou seja, requerer outras audiências para dirimir dúvidas com relação ao depoimento da vítima, respeitando assim o direito de defesa do acusado. Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO