Darci de Matos

Projeto de Darci de Matos quer limitar número de pardais nas ruas


Na tarde da última terça-feira (12), o deputado federal Darci de Matos, protocolou o Projeto de Lei 1.367/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro”. A proposição visa regular a fiscalização eletrônica de medição de velocidade do tipo fixo e acaba com a utilização dos equipamentos do tipo móvel, estático e portátil. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Proposta de Darci de Matos limita cobrança do ECAD


O deputado federal Darci de Matos, protocolou mais um importante Projeto de Lei, trata-se do PL n°11.07/19, que visa à alteração legislativa dos artigos 46 e 68 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata das Limitações aos Direitos Autorais. Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse


A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais


Em | Nenhum comentário