Charles Fernandes

Charles Fernandes cobra reativação do Minha Casa Minha Vida


Durante discurso no plenário da Câmara na quinta-feira (4), o deputado Charles Fernandes (BA) cobrou do Poder Executivo, a reativação do programa de financiamento habitacional, Minha Casa Minha Vida (MCMV). “Enquanto esse programa estava em sua plenitude, foram milhões de empregos gerados na Bahia e no Brasil”, enfatizou. Leia mais


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Projeto quer parcelamento especial de débitos tributários para pessoas físicas


O deputado Charles Fernandes (BA) protocolou projeto de lei (PL 1290/19) que pretende instituir parcelamento de débitos tributários de pessoas físicas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), à procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS). De acordo com a proposta, débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações. Leia mais


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Proposta isenta desempregados da taxa de inscrição em concursos


O Projeto de Lei 696/19 isenta desempregados há mais de um ano do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. O autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre desempregados no País mostram números alarmantes – cerca de 12 milhões de pessoas –, sem considerar os números do subemprego, que é praticado por trabalhadores informais. Leia mais


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Charles Fernandes defende mais investimentos em energia eólica


Para ampliar as matrizes energéticas que geram menos impactos ambientais, em 2002, o governo brasileiro criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). São geradoras como a eólica, solar, geotérmica, entre outras. Na Câmara, o deputado Charles Fernandes (BA), destacou que o país ainda pode avançar nessa questão. “Temos ventos abundantes em todo o Brasil, sobretudo na Bahia e em todo Nordeste.” Leia mais


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Deputados do PSD se reúnem com ministro Sérgio Moro


Parlamentares do PSD participaram na tarde desta quarta-feira (6) de reunião com a Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara. O colegiado recebeu o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). O encontro serviu para detalhar o projeto de lei que está sendo chamado por Moro de lei anticrime, que ainda deve ser protocolado oficialmente na Câmara. Leia mais


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Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse


A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais


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