Átila Lins

Átila Lins agradece aos deputados pela aprovação da PEC 544


O deputado Átila Lins (AM) agradeceu, em plenário, aos 347 deputados que aprovaram, em primeiro turno, a PEC 544/02, que permite a criação de quatro novos Tribunais, Regionais Federais. Os TRF’s das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões serão instalados em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Segundo Átila, a criação dos novos tribunais dará mais agilidade à tramitação do grande volume de processos existentes nesses estados. “Para qualquer ação que recorra a uma decisão de um juiz federal em Manaus, é necessário buscar abrigo no TRF da 1ª Região, em Brasília. Vejam a distância que nós estamos obrigados a percorrer para buscar justiça”. Além do Amazonas, o novo tribunal... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Átila Lins destaca decisão do STF sobre os vetos


Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Átila Lins (AM) reiterou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os mais de três mil vetos que trancam a pauta da Casa. Para Lins, “uma decisão favorável do STF possibilitará a análise do veto aos royalties e permitirá a votação do Orçamento para o ano de 2013. “Estamos na expectativa de que isso aconteça.” No entanto, o ministro Luiz Fux já adiantou que manterá seu entendimento sobre a análise dos vetos, caso seja levado a julgamento no plenário da Corte. Da Redação Leia mais


Em | Nenhum comentário

Átila Lins propõe a retomada da votação da PEC 300


A Proposta de Emenda À Constituição (PEC) 300/08 voltou a ser pauta no plenário da Câmara por meio do discurso do deputado Átila Lins (AM), na tarde desta segunda-feira (18). O parlamentar foi à tribuna defender a votação, em segundo turno, da PEC que fixa uma política de igualdade salarial para os policiais militares, civis e bombeiros de todo o país. A expectativa do deputado é de que a matéria, já discutida há alguns anos no Congresso, seja retomada. Lins apresentou, inclusive, um requerimento à Mesa Diretora reiterando a inclusão da votação da PEC 300 na pauta. “Precisamos cumprir o acordo feito no ano passado. Não há como protelar essa decisão... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputado pede incentivo fiscal para outros setores na região amazônica


A construção naval, o ensino universitário e o setor hospitalar podem ser os próximos beneficiados com incentivos fiscais na região da Amazônia. O deputado Átila Lins (AM) defende a proposta e apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara, na última terça-feira (05), para ser enviada ao ministro da Integração Nacional. Para conseguir aprovar a medida, será necessário alterar o Decreto 4212/2001, que concede incentivo fical à Zona Franca de Manaus. Ao justificar a solicitação, o deputado Átila Lins afirmou que “no setor industrial de construção naval seria aberta a possibilidade de implantação de projetos diversos, com destaque para o polo naval de Manaus, uma iniciativa do governador do Amazonas, Omar... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara analisa PEC que prorroga benefícios à Zona Franca de Manaus por mais 50 anos


O deputado Átila Lins (PSD-AM) comemorou a autorização para que seja instalada a Comissão Especial que vai deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506-A/10, do Senado, que propõe a prorrogação dos benefícios à Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Segundo Átila Lins, a PEC é de extrema importância para a continuidade do processo de desenvolvimento do Estado do Amazonas. “Esse novo número de anos para a vigência dos benefícios à Zona Franca vai permitir que os investidores que querem ampliar os seus negócios e aqueles que desejam implantar as suas indústrias, tenham um horizonte muito largo para poder se instalar e obter os benefícios dos... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Átila Lins cobra definição para a greve dos servidores federais


O deputado Átila Lins (PSD-AM) fez discurso em plenário para cobrar uma definição para as greves, que, neste momento, atingem mais de 30 categorias do funcionalismo público federal. Lins disse acreditar que há falta de interlocução e de diálogo, o que esperava que acontecesse entre os setores envolvidos, tais como o Governo Federal, ministérios e os sindicatos e entidades representativas das categorias. O parlamentar amazonense constatou: “Há mais de 90 dias as paralisações trazem transtornos e graves prejuízos à população. Nas universidades a paralisação alcança quase 80% das entidades federais. Isso representa grande prejuízo para os estudantes, que se sentem com o ano letivo praticamente perdido”. Segundo o deputado do... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Átila Lins sugere consulado americano em Manaus


Da redação Usando a tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (16/04), o deputado federal Átila Lins comunicou ter encaminhado ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, um pedido, na condição de coordenador da Região Norte, no sentido de que ele faça gestões junto à secretária Hillary Clinton, atualmente em visita ao País, no sentido de que seja implantado na Região Amazônica, mais precisamente em Manaus, um consulado americano. O parlamentar amazonense explicou que na visita feita recentemente pela Presidenta Dilma Roussef aos Estados Unidos, ficou acertado entre os dois chefes de Estado que dois Estados brasileiros receberiam consulados americanos: Minas Gerais, em Belo Horizonte, e Rio Grande do Sul,... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Átila Lins se diz preocupado com as enchentes no Amazonas


Da Redação Da tribuna da Câmara, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM), anunciou que o Estado do Amazonas está, há mais de dois meses, enfrentando as enchentes de seus rios. “Agora, há pouco, ouvimos os colegas relatarem a seca na região Nordeste. Nós, do Amazonas, estamos enfrentando um problema contrário, o das enchentes”, comentou. Átila Lins contou que tudo começou pela região do Juruá, nos municípios de Eirunepé, Ipixuna, Envira, Carauari, Guajará. Depois passou para o rio Purus, onde a cidade de Boca do Acre ficou totalmente submersa, indo para os municípios de Pauini, Lábrea, Canutama e Tapauá. “Agora, no Alto Solimões, mas precisamente na região de Benjamin Constant, Tabatinga,... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Átila Lins enaltece figura de Bernardo Cabral


Da redação Ex-ministro será homenageado no Rio O deputado federal Átila Lins (PSD-AM), da tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (26), anunciou que o ex-senador e ministro Bernardo Cabral será homenageado pela Academia Brasileira de Filosofia com o título de Doutor honoris causa, nesta terça-feira no Rio de Janeiro. Ele será saudado pelo acadêmico Ives Gandra Martins. Segundo disse Átila Lins, “falar em Bernardo Cabral é falar de um grande brasileiro que saiu do Estado do Amazonas para servir ao Brasil”. Bernardo Cabral formou-se em direito pela Universidade Federal do Amazonas. Em 1966, foi eleito deputado federal pelo extinto MDB, mas o seu mandato foi cassado em 1968 pelo Ato... Leia mais


Em | Nenhum comentário