Artigos

Heuler Cruvinel – Prescrição ameaça o Supremo Tribunal Federal


“Inegavelmente, a prescrição de crimes gera um enorme problema para a sociedade. Temos visto culpados fora das grades e o cidadão acuado e trancafiado em suas próprias casas, além dos corruptos soltos em escárnio à honestidade do cidadão. Um verdadeiro contrassenso. Leia mais


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Raquel Muniz – Revitalização do rio São Francisco: uma excelente alternativa para Minas Gerais


“A transposição das águas do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985 e atualmente vários ministérios participam da empreitada, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo. Leia mais


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Raquel Muniz – Febre amarela: combatê-la é um dever de todos nós


“Apesar de a febre amarela causar alarde na população, felizmente temos uma maneira bastante eficaz de resolver o problema: a vacinação. No final de 2016 e início de 2017, o Brasil se depara com mais um surto de febre amarela silvestre, que preocupa a população e as autoridades. Leia mais


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Thiago Peixoto – Sem direito de escolha


“A Câmara dos Deputados aprovou, no início de abril, texto que cria novas categorias de táxis no Brasil. Disfarçada de regulamentação de aplicativos digitais de transporte, a lei significa clara proibição à atividade. Prejudica serviços como Uber, 99 e Cabify, que oferecem preços acessíveis e cobertura em áreas onde normalmente os táxis não chegam. Mais do que concorrentes por nichos de mercado, eles são novas alternativas de mobilidade. Leia mais


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Raquel Muniz – Lotéricos: trabalham demais e recebem de menos


“Entre os anos de 1999 e 2000, as casas lotéricas passaram a atuar como correspondentes bancários, não se limitando mais à realização de apostas. Naquele momento, tudo parecia maravilhoso e a expectativa dos lotéricos era a melhor possível. No entanto, passados alguns anos, o sonho se transformou em pesadelo. Atualmente, a categoria tem que arcar com altos custos para prestar esses serviços. Muitos podem até pensar que esses estabelecimentos ganham muito com as apostas e com o recebimento do pagamento de inúmeras contas. Pura ilusão. Leia mais


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Raquel Muniz – Os benefícios da renegociação da dívida rural


“A renegociação da dívida de produtores rurais prejudicados pela seca foi sancionada em setembro do ano passado pela Lei 13.340/16 e agora poderá ser prorrogada. Ela prevê a concessão de descontos entre 60% e 95% de acordo com o saldo devedor e suspende até 29 de dezembro de 2017 o andamento e ajuizamento das execuções fiscais das dívidas. A medida já beneficia 800 mil agricultores das regiões Norte, Nordeste, Norte do Espírito Santo e Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, também em Minas. Leia mais


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Indio da Costa: retrospectiva 2015


O ano legislativo foi de intensos debates e de muitas votações no Congresso Nacional. Participei ativamente das discussões e votações, nas sessões em Plenário, nas comissões temáticas, nas proposições e projetos de lei que apresentei durante o ano que passou.  No Parlamento, atuei de forma propositiva para ajudar a reduzir o índice de violência – especialmente no Rio de Janeiro – e combater a corrupção, prática nociva que consome o erário e atrasa o desenvolvimento do nosso país. Além da segurança pública, tenho atuado ativamente em defesa de melhorias para educação e saúde.  Leia mais


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Sóstenes Cavalcante: Cruz Vermelha Brasileira – uma instituição a favor da vida


O fim do ano se aproxima e eu não poderia deixar de homenagear uma das mais importantes instituições de ajuda humanitária do país: a Cruz Vermelha Brasileira, que no dia 5 de dezembro comemorou 107 anos de muito trabalho em prol do próximo. Leia mais


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Sóstenes Cavalcante: ato de transmitir doenças incuráveis propositalmente precisa ser desestimulado


Prezados amigos, Quero falar sobre um assunto que não é lenda urbana, mito e tampouco fantasia. Algo que tem me preocupado bastante e que quero alertá-los. Trata-se de criminosos que decidiram infectar pessoas de forma proposital com o vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.   Leia mais


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Herculano Passos: legislar sem prejudicar


A aquicultura é uma das atividades que mais tem crescido no mundo nos últimos anos. Ela desempenha um papel econômico e social muito importante, sendo fundamental para os pescadores artesanais, uma vez que, pela produção de alimento, gera emprego, renda e promove a igualdade social. Estima-se que nos próximos 20 anos sejam necessárias mais 40 milhões de toneladas de alimento de origem aquática para manter o atual consumo per capita. Leia mais


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