Artigos

Contra as decisões subjetivas da Funai


Terras indígenas são criadas sem diálogo e sem limites. Marina Silva erra ao atacar a PEC que faz o Legislativo participar das demarcações. Em artigo intitulado “Levaram meu vizinho”, publicado neste jornal no último dia 13, a ex-ministra Marina Silva critica a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que faz com que demarcações de terras indígenas tenham de passar pelo Congresso. Seus argumentos não se sustentam. Interessam a quem quer tornar ideológico o debate e vencer longe das regras democráticas. É muito ruim para a própria democracia quando temas como esse são tratados como pautas ideológicas e sem aprofundamento.... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Novo Código Florestal, o caminho para o desenvolvimento sustentável


O Brasil está prestes a ter uma das leis mais importantes para o futuro do seu desenvolvimento socioeconômico. Trata-se do novo Código Florestal Brasileiro, cujo relatório foi concluído na semana passada. Resultado de quase dois anos de trabalho no Congresso Nacional, o texto que será votado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira preencherá uma lacuna na nossa legislação: a falta de regras claras para compatibilizar o uso dos recursos naturais com a preservação ambiental. Isso levou os empreendedores rurais a conviver com a insegurança jurídica, o que ameaça à agropecuária, uma das principais atividades econômicas do país. A votação do relatório dará um ponto final à incerteza que... Leia mais


Em | Nenhum comentário