Hora de mudar
Walter Ihoshi* Há mais de 20 anos, o Brasil não assistia a uma manifestação tão grande e intensa como esta que tem tomado capitais e dezenas de cidades do interior do país. O que começou como um movimento contra o reajuste das tarifas de ônibus se transformou num grande protesto, um grito de “basta” a tudo o que está errado no cenário brasileiro. Pessoas de todas as idades, profissões e classes sociais têm ido às ruas soltar a insatisfação engasgada. As reclamações são as mais diversas: falta de investimento na saúde, transporte público de péssima qualidade, educação precária, gastos extraordinários com a Copa, corrupção, PEC 37, e por aí vai.... Leia mais
Em 19/06/2013 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
Rastreamento de explosivos facilitará investigação policial
Junji Abe* Enquanto se alastram, indefinidamente, as discussões sobre o novo Código Penal, com polêmicas conhecidas como a redução da maioridade penal, e sobre medidas capazes de melhorar a remuneração dos policiais, entre outras, além do aquecimento, em banho-maria, das ações sociais preventivas, sempre relegadas ao segundo plano, o cidadão comum tenta suplantar, todo dia, uma nova crise de síndrome do pânico não diagnosticada. Pior, sabe que o perigo não está apenas da porta para fora. As barreiras burocráticas existentes para contribuições mais avantajadas nos faz olhar com cuidado redobrado para ações aparentemente simples e sem custos aos cofres públicos que, no entanto, podem trazer bons resultados. É o caso... Leia mais
18/06/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Passo para a Reforma Tributária
Walter Ihoshi* Começou a vigorar, essa semana, a lei que obriga estabelecimentos comerciais a discriminar na nota fiscal os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda. Assim como a Ficha Limpa, essa lei representa uma vitória do povo. Ela nasceu de uma iniciativa popular, por meio da coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas, e é uma resposta do cidadão à falta de transparência na cobrança dos impostos. O brasileiro está... Leia mais
14/06/2013 ÀS 11:33 | Nenhum comentário
Quem sustenta o PIB hoje
Moreira Mendes* Combatido e execrado pelo PT antes de chegar ao poder, o agronegócio alcançou um patamar de excelência e agora é considerado por setores do próprio governo como a “salvação da lavoura” da economia brasileira, que nem sequer consegue acompanhar o ritmo de crescimento dos demais países emergentes por motivos que não serão tratados neste momento. O fato relevante é que o agronegócio está fortalecendo a composição do PIB, como comprovam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o resultado do desempenho da nossa economia no primeiro trimestre deste ano. Neste período, o setor respondeu com extraordinária contribuição ao registrar expansão de 9,7% na... Leia mais
13/06/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Pequenos gestos, grandes resultados
*Junji Abe Acredito no diálogo e na capacidade humana do entendimento mútuo. Na semana que acolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), chamo atenção para os pequenos gestos de gentileza que deveriam povoar o cotidiano de uma sociedade ávida por dias melhores. Mas, que ficam perdidos em meio à correria ou natimortos como intenções. Por mais que medidas de ampla repercussão ambiental caibam ao poder público, tenho uma má notícia: nenhum governante, por mais austero, capaz e trabalhador que seja, resolverá todos os problemas urbanos. Primeiro, porque a população nunca estará satisfeita; é da natureza humana desejar sempre mais. Segundo, porque nada é tão bom que não possa ser... Leia mais
10/06/2013 ÀS 14:21 | Nenhum comentário
Justiça ao funcionalismo
Junji Abe* A cada anúncio de reajuste do funcionalismo público é comum a população ficar indignada com os índices, sempre acima dos percentuais praticados pelo setor privado que realiza as correções, todo ano, nas datas-bases das respectivas categorias profissionais. O que a maioria não sabe é que a desorganização do poder público é a responsável pela indignação generalizada da sociedade. Hoje, o funcionalismo passa quatro, cinco anos, sem reajuste. Quando vem, a correção considera todo esse tempo represado. Daí, o índice é gigante. O caminho correto é a correção anual dos proventos do servidor público, de acordo com a reposição das perdas inflacionárias. Exatamente como qualquer trabalhador. Ou, do mesmo... Leia mais
05/06/2013 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Ameaça aos condôminos
Junji Abe* Não é à toa que um dito popular apregoa que “de boas intenções, o inferno está cheio”. As inúmeras brechas detectadas em leis e outras tantas distorções legais expressas na prática, tão distante da supostamente perfeita teoria, confirmam outra frase imortalizada na voz do povo: “Precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém”. Foi assim que identifiquei na Câmara Federal a existência de um projeto, aparentemente inofensivo. Mas, se transformado em lei, poderia trazer sérios prejuízos às pessoas físicas e jurídicas, que têm nos condomínios seu local de residência ou de variadas atividades de comércio ou serviços. Trata-se do Projeto de Lei 80/2011, que permite aos... Leia mais
28/05/2013 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
Produção da cana-de-açúcar: Amazônia discriminada
Moreira Mendes* Não é de hoje que na qualidade de representante do agronegócio, setor que alimenta o Brasil e tem presença marcante em nosso PIB, venho defendendo a liberação do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, nas áreas já desmatadas. Apesar e talvez até por conta da crise econômica mundial que tomamos conhecimento no ano de 2008, vivemos um contínuo aumento na demanda por combustíveis no Brasil. Para nosso consumo e também para a exportação. O governo brasileiro apostou no aquecimento da economia como forma mais eficaz para o enfrentamento de tal crise. Passamos a produzir mais, com o aumento de incentivos a setores da cadeia produtiva. Vimos a redução na carga tributária da... Leia mais
24/05/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Direito às informações previdenciárias
Junji Abe* Imagine-se na pele de alguém que prepara a documentação para a aposentadoria e descobre que uma das empresas, onde trabalhou por décadas, jamais recolhera o valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), embora tenha descontado as contribuições do seu salário. Procura a firma. Descobre que ela abriu falência e nem existe mais. O fato não prejudica a concessão de benefícios, mas o trabalhador não tem de sofrer tamanho aborrecimento por causa do crime de maus empregadores. Estudando caso semelhante apresentado por moradora da nossa Mogi das Cruzes, concluímos que o acesso contínuo do trabalhador às informações previdenciárias é o melhor meio de evitar transtornos. Sabíamos que... Leia mais
21/05/2013 ÀS 10:17 | Nenhum comentário
Rumo à prosperidade
Walter Ihoshi* Três milhões de profissionais autônomos deixaram a informalidade e se tornaram microempreendedores individuais nos últimos quatro anos. E não é só isso. Uma pesquisa divulgada esta semana pelo governo federal mostra que profissionais como cabeleireiros, costureiras, vendedores, doceiras e pintores aumentaram sua renda depois que passaram para o mercado formal. Resultado do MEI, ou melhor, da desburocratização. Criado em 2009, a figura do MEI – Microemprendedor Individual – veio atender os trabalhadores que não contribuíam com os cofres públicos por causa da alta carga tributária, e da dificuldade para abrir e fechar uma empresa. Essa lei, inserida no Supersimples, tornou tudo mais prático. Ao invés de meses, o cidadão... Leia mais
16/05/2013 ÀS 15:49 | Nenhum comentário