Câmara debate a regulamentação de nova tecnologia

Durante audiência pública nesta terça-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia reuniu especialistas e parlamentares que discutiram a regulamentação e o uso do blockchain.

A tecnologia funciona como uma base de dados que guarda permanentemente um registo de transações e é à prova de violação. Essa base de dados visa a descentralização como medida de segurança, pois são registros e dados distribuídos e compartilhados que têm a função de criar um índice global para todas as transações que ocorrem em um determinado mercado. Funciona como um livro-razão, só que de forma pública, compartilhada e universal, que cria consenso e confiança na comunicação direta entre duas partes, ou seja, sem o intermédio de terceiros.

Deputado federal Goulart (SP) preside sessão da CCTIC – Foto: Cláudio Araújo

Para o presidente da Comissão, o deputado federal Goulart (SP), como o Blockchain é um novo conceito, há uma necessidade de ser compreendido pelos parlamentares, bem como o uso das moedas virtuais. “ Esse é um tema muito importante para o desenvolvimento tecnológico do país. Essa tecnologia daqui a pouco estará no dia-a-dia das pessoas”, destacou.

O consultor de regulação do Banco Central do Brasil (Bacen), Mardilson Queiroz  participou da audiência e atestou o grande potencial da tecnologia para as empresas, mas, acredita que no momento não há necessidade de nova regulação. “Temos grupos de estudos para entender a aplicação do Blockchain que, na minha avaliação, ainda é incipiente. A indústria precisa evoluir para que haja uma definição de padrões regulatórios”, explicou.

A diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Glória Guimarães, defendeu a nova tecnologia e explicou que o blockchain certifica transações na internet, sendo de valores ou não. “ O blockchain é como um banco ou um cartório que atesta a validade do negócio e elimina papéis”, explicou.

O blockchain é visto como a principal inovação tecnológica do bitcoin, a moeda virtual. Seu projeto original tem servido de inspiração para o surgimento de novas criptomoedas e de bancos de dados distribuídos.

Valéria Amaral

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