Deputado Herculano Passos (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS) aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento (Req. 74/2016) do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD. O objetivo é realizar audiência pública com a participação de representantes dos lotéricos e da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o parlamentar, o setor quer ser ouvido pelo Banco para negociar o atendimento de demandas.
“A situação está caótica e precisamos solucioná-la o quanto antes. Casas lotéricas estão fechando porque não conseguem pagar aluguéis e funcionários. Se houver um colapso do setor, muito provavelmente, os bancos não vão conseguir suportar o movimento”, alertou Herculano.
Os lotéricos demandam o reajuste das tarifas pagas pela Caixa aos agentes, bem como a mudança nos regimes de contratos para operacionalização de serviços públicos e o aumento na comissão sobre os jogos de 30% para 60%.
De acordo com a representante da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior, Adriana Domingues, a categoria está há 14 anos sem reajuste. “A Caixa recebe repasses reajustados da Febraban e de outros convênios que não chegam a nós. Se passarmos a receber pelo menos de acordo com a inflação ou uma parte do que a Caixa recebe, nós já conseguiríamos manter o próprio negócio”.
O requerimento aprovado convida o vice-presidente de Atendimento e Distribuição do banco, José Henrique Marques da Cruz, e três representantes dos lotéricos.
A audiência pública ocorrerá no dia 29 de junho, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Demétrius Crispim