Audiência pública debate plano nacional pelo fim da tuberculose

Deputado Antonio Brito (BA) - Foto: Cláudio Araújo

Deputado Antonio Brito (BA) – Foto: Cláudio Araújo

Entre os anos de 2005 e 2014, cerca de 4,4 mil pessoas morreram em decorrência da turberculose (TB) no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Ainda que as perdas sejam grandes, o país tem uma das mais altas taxas de tratamento de pacientes (80%) ao lado da China, Filipinas e Rússia, de acordo com o Relatório Global de Tuberculose da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado este ano. 

Nesta terça-feira (6), a Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose, presidida pelo deputado Antônio Brito (BA), realizou audiência pública para discutir o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento foi aprovado pela Assembleia Mundial de Saúde, em 2014, e está em discussão no Ministério da Saúde.

A principal meta do plano é reduzir, até 2035, a incidência da doença para menos de dez casos por 100 mil habitantes – veja números da TB abaixo. Outro objetivo é baixar em 95% o número de óbitos por tuberculose. A estratégia tem três pilares: prevenção e cuidado integrado, políticas arrojadas e sistema de apoio, e a intensificação das pesquisas e inovações no setor.

Antonio Brito informou que algumas ações legislativas já foram tomadas, a exemplo da não obrigatoriedade de certificado de entidade beneficente para captação de recursos.

O abandono do tratamento é outra situação que tem chamado a atenção. “Muitos pacientes, com três meses de tratamento, sentem melhora nos sintomas e não tomam mais a medicação, quando na verdade o ciclo pode chegar a seis meses. Isso gera a tuberculose multirresistente e a possibilidade de transmitir a doença para outras pessoas”, pontuou Brito.

Tratar a Tuberculose logo no início da infecção também mostrou ser bastante eficaz e saudável aos cofres públicos, como explicou a diretora da Divisão de Tuberculose da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. “Gasta-se em média R$ 70 mensais com um paciente em estágio inicial da tuberculose. Em estágio avançado, o paciente custa até R$ 7 mil.”

Números da tuberculose no Brasil

Mesmo com um número alto de casos da doença, o Brasil tem apresentado evolução positiva. O Ministério da Saúde divulgou que, de 1990 a 2014, o coeficiente de mortalidade e de incidência da tuberculose foram reduzidos em 38,9% (3,6 para 2,2 a cada 100 mil habitantes) e 34,1% (51,8 para 34,1 a cada 100 mil habitantes), respectivamente.

Entre os anos de 2012 e 2015, foram registrados 840 novos casos de tuberculose resistentes aos medicamentos.

Para o diretor da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB), Afrânio Lineu Kritski, a falta de recursos e investimentos segue como um dos principais entraves do programa. “Temos que parar de importar e dar mais ênfase à produção interna das nossas vacinas e fármacos. Falta estrutura e pessoal, o que implica diretamente na redução dos números.”

Tuberculose: entre as doenças mais fatais do mundo

Os números da tuberculose também assustam mundo afora. O Relatório Global da Tuberculose, divulgado este ano pela OMS, aponta que em 2015 mais de 10 milhões de pessoas contraíram a doença. Dentro deste total há um agravante: ao menos 1,2 milhão de pacientes estavam associados ao vírus HIV.

Apesar de o número de mortes decorrente da tuberculose ter reduzido em 22%, entre 2000 e 2015, segundo o próprio relatório, a doença figura entre as dez principais causas de óbito no mundo.

Renan Bortoletto

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