O deputado carioca apresentou, no último dia 23, o Projeto de Lei (PL) 4510/2016 que prevê a liberação do uso compassivo da fosfoetanolamina sintética em pacientes com câncer. Ele defendeu que o medicamento oferece uma alternativa para pessoas acometidas por doenças graves em fase terminal.
Sóstenes Cavalcante afirmou ainda que os testes em doentes demonstraram que o tratamento pode ter muita eficácia e que aumentou as expectativas dos acometidos por câncer em todo o país. A fosfoetanolamina sintética era distribuída gratuitamente mediante determinação da justiça. Mas, parou de ser produzida e distribuída diante da suspensão da liminar.
“No Brasil, as discussões a respeito do uso desse medicamento ganharam repercussão ao longo do tempo. O que queremos é que estes pacientes possam novamente contar com mais esta alternativa”, informou o deputado. Segundo Sóstenes, em vários Estados americanos, foram instituídos projetos conhecidos como “Direito de Tentar”, para permitir que pacientes em fase terminal possam acessar tratamentos experimentais com potencial de salvar vidas.
Para o parlamentar, não se trata de discutir a possibilidade de eventual lesão à saúde e à ordem pública, mas de discussão a respeito do direito à vida, verdadeiro pré-requisito à existência e ao exercício dos demais direitos.
Da Assessoria
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