Em comissão geral, deputados do PSD discutem mudanças em PL sobre motoristas de aplicativo
Nesta quarta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados se transformou em uma comissão geral com o objetivo de discutir o projeto do Executivo que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil (PLP 12/24). O debate foi solicitado por diversos deputados, entre eles os parlamentares da bancada do PSD: Josivaldo JP (MA), Luciano Alves (PR), Luisa Canziani (PR) e Sargento Fahur (PR). “Estou aqui para defender os motoristas de aplicativos no que for melhor para eles. Se eles não concordam com o projeto, eu vou fazer o enfrentamento junto às empresas e ao governo federal. Pelo que tenho ouvido das ruas, os trabalhadores acreditam que serão... Leia mais
Em 17/04/2024 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Energia limpa na indústria: aprovado parecer de Diego Andrade a PL de Hugo Leal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) a projeto do deputado Hugo Leal (RJ). O texto dá incentivos fiscais para empresas que substituírem o diesel por biometano e gás natural em seus processos industriais (PL 4861/23). Chamada de Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis de Matriz Limpa do Gás Natural e Biometano (Reidetec), a política prevê uma série de benefícios, entre eles: redução a zero das alíquotas de crédito incentivado de PIS/Pasep e Cofins vinculados aos custos financeiros de modernização das unidades industriais, como a compra de máquinas e equipamentos; redução a zero de... Leia mais
16/04/2024 ÀS 20:07 | Nenhum comentário
Luiz Nishimori lidera comitiva em missão oficial ao Japão
O deputado Luiz Nishimori está no Japão à frente da 53º Missão Econômica e de Amizade entre Brasil e Japão. O objetivo é fechar parcerias e convênios na área de educação, saúde e soluções em energia verde. A comitiva passou por Tóquio e já visitou a empresa Hitachi, especializada em soluções tecnológicas aplicadas às mais diversas áreas, e também a Universidade Tsukuba. ”Estamos aqui para fortalecer os alicerces da nossa sociedade: educação e saúde. Juntos construiremos pontes para um amanhã mais promissor”, afirmou Nishimori. O deputado é presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Japão há 8 anos e lidera o intercâmbio de experiências e cooperação entre os dois países. Saúde... Leia mais
16/04/2024 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira vai ao NAB Show, evento internacional de radiodifusão
O deputado federal Cezinha de Madureira (SP), presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão do Congresso Nacional, participou de um dos maiores eventos internacionais do setor: a NAB Show, organizado pela Associação Norte-Americana de Radiodifusores e realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos. Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países. Foram discutidos temas como as novas tecnologias, as oportunidades e os entraves do setor. Madureira fez parte da comitiva brasileira junto com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Durante o evento, o parlamentar afirmou que o... Leia mais
16/04/2024 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL de Paulo Litro sobre vistoria de imóveis alugados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Paulo Litro (PR) com diretrizes para vistoria em imóveis alugados, como a exigência de fotos e outras orientações (PL 727/23). “Muitas vezes, o imóvel alugado é recebido ou devolvido em estado deplorável de conservação, tornando pesarosa a comunicação entre as partes e a resolução dos problemas decorrentes”, disse o deputado Paulo Litro, autor do projeto. Novas regras A legislação atual determina que a vistoria contenha a descrição detalhada do imóvel e de eventuais danos, sem a necessidade de comprovação por imagens ou outros requisitos. Pelo projeto aprovado, a vistoria deverá seguir as seguintes regras: ser acompanhada... Leia mais
15/04/2024 ÀS 22:12 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de JP a projeto de Raimundo Santos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que concede ao município de Abaetetuba, no Pará, o título de Capital Nacional do Miriti (PL 4092/23). É uma vitória dupla do PSD na Câmara. O autor é o deputado Raimundo Santos (PA) e o relator, que defendeu a aprovação, é o deputado Josivaldo JP (MA). Miriti JP explica que o miriti é o nome da palmeira do buriti na língua tupinambá. É uma planta largamente utilizada na construção civil, na produção de alimento, na fabricação de remédios, na indústria de cosméticos e no artesanato. “No Pará, na cidade de Abaetetuba, o... Leia mais
15/04/2024 ÀS 21:53 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: 20 proposições aprovadas em um dia nas comissões da Câmara
A deputada Laura Carneiro (RJ) atingiu a marca de 20 proposições aprovadas em apenas um dia nas comissões da Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (10), foram aprovados um projeto de lei complementar, seis requerimentos e 13 pareceres nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. São matérias sobre o combate à violência contra a mulher e a defesa dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes e do trabalhador que entram na extensa lista de aprovações da parlamentar. “Esse foi o resultado da minha participação em comissões em 10 de abril. Seguimos avançando nas principais pautas para melhorar a vida... Leia mais
15/04/2024 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Hugo Leal e Júnior Ferrari promovem debate sobre setor elétrico em comissão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na Casa que alteram políticas do setor elétrico. O colegiado é presidido pelo deputado Júnior Ferrari (PA). O pedido para realização do debate é do deputado Hugo Leal (RJ). Ele quer ouvir a avaliação de especialistas sobre os seguintes projetos de lei: PL 4831/23, que disciplina renovação das concessões de distribuidoras; PL 444/24, que muda a regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras; PL 445/24, que prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual; e PL 446/24, que trata da transparência de... Leia mais
15/04/2024 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Marcos Aurélio Sampaio defende ampliação do Perse para pequenos negócios
Vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI) defendeu, em entrevista a um jornal piauiense, a manutenção dos benefícios fiscais para o setor de eventos previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para ele, em vez de restringir o programa, é necessário ampliar os benefícios para os pequenos negócios. O Perse é objeto do Projeto de Lei 1026/24, que teve regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara na última terça-feira (11). A expectativa é que a proposta seja votada pelos deputados em breve. “O Perse tem que ser melhorado. E esse incentivo fiscal deve ir além das grandes empresas do... Leia mais
11/04/2024 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Proposta de Estacho para tornar Turvo capital dos pinheirais avança na Câmara
O município paranaense de Turvo está mais perto de se tornar a Capital Nacional dos Pinheirais. O PL 5223/23, do deputado Rodrigo Estacho, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O projeto tem grande potencial econômico para a região, defendeu Estacho. Ele destaca o papel das florestas de araucária e do seu fruto, o pinhão, para a cidade. São produzidas, segundo ele, 250 toneladas de pinhão por ano em Turvo. “Tal atividade representa não apenas uma fonte de receita para a região, mas também fortalece a identidade cultural, ecológica e econômica local”, afirma o parlamentar ao destacar a cobertura de... Leia mais
11/04/2024 ÀS 14:32 | Nenhum comentário